\u00c9 sabidamente delicado o equil\u00edbrio entre o direito de informar e a imagem das pessoas atingidas pela divulga\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es. Se o exerc\u00edcio di\u00e1rio da liberdade de imprensa garante uma sociedade livre, n\u00e3o \u00e9 menos certo que n\u00e3o se pode, sob esse pretexto, destruir vidas e tisnar honras. Mark Twain, o not\u00e1vel escritor americano, certa vez ironizou: \u201cPrimeiro apure os fatos. Depois pode distorc\u00ea-los \u00e0 vontade\u201d. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal declara serem inviol\u00e1veis \u201ca intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indeniza\u00e7\u00e3o pelo dano material ou moral decorrente de sua viola\u00e7\u00e3o\u201d (art. 5\u00ba, X). O mesmo artigo, no inciso V, confere \u00e0 v\u00edtima o direito a indeniza\u00e7\u00e3o pelo dano material, moral ou \u00e0 imagem.<\/p>\n
Por outro lado, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, art. 5\u00ba, IX, proclama ser \u201clivre a express\u00e3o da atividade intelectual, art\u00edstica, cient\u00edfica e de comunica\u00e7\u00e3o, independentemente de censura ou licen\u00e7a\u201d. Mais adiante, no inciso XIV, assegura \u201ca todos o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e resguardado o sigilo da fonte, quando necess\u00e1rio ao exerc\u00edcio profissional\u201d. O STJ j\u00e1 ressaltou a necessidade de se \u201cponderar as duas pontas da liberdade, aquela da preserva\u00e7\u00e3o da dignidade da pessoa humana e aquela da livre circula\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o pela m\u00eddia\u201d (STJ, REsp. 403.639).<\/p>\n
A \u00e9poca em que vivemos j\u00e1 foi chamada de a \u201cera da informa\u00e7\u00e3o\u201d, dado o impacto que a difus\u00e3o do conhecimento atinge em nossos dias. Al\u00e9m disso, como percebe Castanho de Carvalho, \u201ca informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica \u00e9 destinada a todas as pessoas que se disponham a receb\u00ea-la, sem que se possa individualizar e dividir qual informa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 difundida para este indiv\u00edduo e qual para aquele. Todos s\u00e3o igualmente titulares desse direito de receber informa\u00e7\u00e3o e \u00e9 ineg\u00e1vel que todos os titulares est\u00e3o ligados pela circunst\u00e2ncia de fato de serem leitores do mesmo jornal, ouvintes do mesmo r\u00e1dio ou espectadores da mesma emissora de televis\u00e3o\u201d .<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica valoriza a liberdade de imprensa. \u00c9 atividade valiosa na constru\u00e7\u00e3o do pluralismo e do debate de ideias, essenciais \u00e0 democracia. O Brasil muito deve \u00e0 imprensa. Certamente n\u00e3o ter\u00edamos avan\u00e7ado no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, na depura\u00e7\u00e3o de certas pr\u00e1ticas pol\u00edticas nefastas, na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos de interesse p\u00fablico sem sua decisiva vigil\u00e2ncia.<\/p>\n
A liberdade de circula\u00e7\u00e3o de ideias e not\u00edcias alimenta o esp\u00edrito democr\u00e1tico, fortalece institui\u00e7\u00f5es, sofistica (no bom sentido) o debate, aprimora o esp\u00edrito cr\u00edtico. Lu\u00eds Roberto Barroso teve ocasi\u00e3o de perceber que a \u201csociedade moderna gravita em torno da not\u00edcia, da informa\u00e7\u00e3o, do conhecimento e de ideias. Sua livre circula\u00e7\u00e3o, portanto, \u00e9 da ess\u00eancia do sistema democr\u00e1tico e do modelo de sociedade aberta e pluralista que se pretende preservar e ampliar. Caber\u00e1 ao interessado na n\u00e3o divulga\u00e7\u00e3o demonstrar que, em determinada hip\u00f3tese, existe um interesse privado excepcional que sobrepuja o interesse p\u00fablico residente na pr\u00f3pria liberdade de express\u00e3o e de informa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
A sociedade brasileira muito deve \u00e0 imprensa, cuja vigil\u00e2ncia constante j\u00e1 propiciou mais de um epis\u00f3dio de avan\u00e7o institucional. Naturalmente essa constata\u00e7\u00e3o n\u00e3o emite um cheque em branco para ofensas. Por\u00e9m, ofensas \u00e0 parte, a liberdade de informa\u00e7\u00e3o e de express\u00e3o do pensamento deve ser protegida. Assim, a cr\u00edtica, ainda que jocosa e feroz, \u00e9 permitida. A charge, ainda que implac\u00e1vel e zombeteira, \u00e9 poss\u00edvel. Obviamente que em cada caso, dependendo da personalidade atingida, sua maior ou menor exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica, os pesos das pondera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o, e dever\u00e3o mesmo ser, diferenciados. N\u00e3o h\u00e1, portanto, respostas definitivas e pr\u00e9vias. Cabe apenas dizer que a balan\u00e7a, onde tais circunst\u00e2ncias ser\u00e3o pesadas, deve pender, em princ\u00edpio, em favor da liberdade de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O jornalismo investigativo ocupa a vanguarda de muitas investiga\u00e7\u00f5es relevantes, descobrindo crimes, \u00e0s vezes, antes da pol\u00edcia ou do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Contudo, a velocidade com que a imprensa apura e divulga gera, em certas situa\u00e7\u00f5es, danos irrevers\u00edveis a imagem das pessoas vinculadas \u00e0 not\u00edcia. Gustavo Tepedino, analisando a explosiva mistura entre a m\u00eddia e certas autoridades com apetite de exposi\u00e7\u00e3o, argumenta: \u201cN\u00e3o pode ela, levianamente, divulgar suspeitas sobre pessoas, sem um m\u00ednimo controle judicial. Muitos inocentes, merc\u00ea da irresist\u00edvel voca\u00e7\u00e3o de certas autoridades para o \u2018show biz\u2019, tornam-se irremediavelmente condenados, perante o p\u00fablico, diante de mera suspeita delituosa. O direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode sobrepujar a discri\u00e7\u00e3o a respeito de inqu\u00e9ritos que, se divulgados, causam danos irrepar\u00e1veis ao acusado. Provada sua inoc\u00eancia, ningu\u00e9m mais se interessa pela not\u00edcia, e sua reputa\u00e7\u00e3o fica definitivamente abalada\u201d .<\/p>\n
\u00c9 certo que a imprensa, na sua tarefa de fiscalizar atos de interesse p\u00fablico, apura e julga com velocidade nem sempre compat\u00edvel com a verdade. A jurisprud\u00eancia j\u00e1 proclamou que \u201cn\u00e3o se deve exaltar a liberdade de informa\u00e7\u00e3o a ponto de se consentir que o direito \u00e0 pr\u00f3pria imagem seja postergado, pois a sua exposi\u00e7\u00e3o deve condicionar-se \u00e0 exist\u00eancia de evidente interesse jornal\u00edstico que, por sua vez, tem como referencial o interesse p\u00fablico, a ser satisfeito, de receber informa\u00e7\u00f5es (…)\u201d (STJ, REsp. 58.101). Por outro lado, n\u00e3o se pode desconhecer a realidade sociol\u00f3gica: numa sociedade desigual como a nossa, marcada por forte heran\u00e7a patrimonialista, a imprensa desempenha um papel vital, denunciando crimes e cobrando a puni\u00e7\u00e3o pelos meios institucionais. Ningu\u00e9m desconhece que o aparato judicial funciona severamente contra pessoas humildes, cujos crimes, muitas vezes, apresentam escasso potencial lesivo.<\/p>\n
J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o a outros criminosos, confortavelmente situados em plano financeiro ou pol\u00edtico, h\u00e1 uma tend\u00eancia de n\u00e3o efetividade das puni\u00e7\u00f5es \u2013 lament\u00e1vel sob todos os aspectos. Basta acompanhar a hist\u00f3ria brasileira das \u00faltimas d\u00e9cadas para se chegar a inevit\u00e1vel conclus\u00e3o: sem a vigil\u00e2ncia da imprensa in\u00fameros crimes n\u00e3o viriam \u00e0 tona. A divulga\u00e7\u00e3o de tais pr\u00e1ticas nefastas \u2013 inimigas do interesse p\u00fablico prim\u00e1rio – assume, portanto, alt\u00edssima relev\u00e2ncia social, desde que as publica\u00e7\u00f5es se mostrem respons\u00e1veis e sejam feitas com rigorosa checagem dos dados. \u00c9 preciso, tamb\u00e9m, que seja oferecido ao envolvido o direito de apresentar sua vers\u00e3o sobre a den\u00fancia.<\/p>\n
De todo modo, os crit\u00e9rios de solu\u00e7\u00e3o ser\u00e3o sempre circunstanciais. N\u00e3o se pode exigir da imprensa que aguarde o tr\u00e2nsito em julgado dos processos criminais, mesmo porque, incrivelmente lentos, esvaziaria qualquer interesse jornal\u00edstico pelo fato. De outro lado, a condena\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, ainda que sirva como instrumento de press\u00e3o contra criminosos poderosos, pode eventualmente redundar em tr\u00e1gicas injusti\u00e7as, impondo-se o dif\u00edcil equil\u00edbrio, a ser buscando prioritariamente pela pr\u00f3pria imprensa, atrav\u00e9s do ombudsman e outras inst\u00e2ncias de auto-cr\u00edtica.<\/p>\n
\u00c9 fundamental reconhecer que o jornalismo investigativo, ainda que com eventuais abusos, tem desempenhado fun\u00e7\u00e3o da mais alta relev\u00e2ncia em nosso pa\u00eds. Autoridades que se julgavam intoc\u00e1veis, aos poucos, em bela p\u00e1gina de transforma\u00e7\u00e3o social, v\u00eaem seus negros il\u00edcitos sendo exibidos o que exige que as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas funcionem tamb\u00e9m para puni-las \u2013 o que dificilmente ocorreria sem a vigil\u00e2ncia constante da imprensa.<\/p>\n
Lu\u00eds Roberto Barroso avalia: \u201cCrimes s\u00e3o fatos notici\u00e1veis por natureza, n\u00e3o podendo ser tratados como quest\u00f5es estritamente privadas. E, por fim, h\u00e1 evidente \u2018interesse p\u00fablico\u2019 na sua divulga\u00e7\u00e3o, inclusive como fator inibidor de transgress\u00f5es futuras\u201d. Antonio Scalisi, examinando a jurisprud\u00eancia italiana, conclui que a informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica \u00e9 leg\u00edtima se preencher tr\u00eas requisitos: o interesse social da not\u00edcia, a verdade do fato narrado e a contin\u00eancia da narra\u00e7\u00e3o. Diz ser continente a narrativa quando a exposi\u00e7\u00e3o do fato e sua valoriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o integram os extremos de uma agress\u00e3o moral, mas \u00e9 express\u00e3o de uma harm\u00f4nica fus\u00e3o do dado objetivo de percep\u00e7\u00e3o e do pensamento de quem recebe, al\u00e9m de um justo temperamento do momento hist\u00f3rico e do momento cr\u00edtico da not\u00edcia.<\/p>\n
H\u00e1 outros crit\u00e9rios que poderiam ser propostos. Mencionar\u00edamos alguns deles: a) necessidade da pondera\u00e7\u00e3o de bens; b) veracidade da informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica; c) licitude do meio empregado na obten\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o; d) personalidade p\u00fablica ou estritamente privada da pessoa objeto da not\u00edcia; e) local e natureza do fato; f) exist\u00eancia de interesse p\u00fablico na divulga\u00e7\u00e3o; g) prefer\u00eancia por medidas que n\u00e3o envolvam a proibi\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da divulga\u00e7\u00e3o. Voltaremos ao tema, de modo anal\u00edtico, nas pr\u00f3ximas semanas, tentando aprofundar o debate. N\u00e3o deixa de ser divertida, a prop\u00f3sito do tema \u2013 e em certo sentido verdadeira \u2013 a blague de Stephen Leacock. Diz ele que \u201cpara evitar processos, jornalistas aprendem a chamar um assassino de suposto assassino\u201d.<\/p>\n
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