{"id":11672,"date":"2020-08-03T14:00:34","date_gmt":"2020-08-03T17:00:34","guid":{"rendered":"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/?p=11672"},"modified":"2020-08-03T06:29:13","modified_gmt":"2020-08-03T09:29:13","slug":"tempos-sombrios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/2020\/08\/03\/tempos-sombrios\/","title":{"rendered":"Tempos sombrios"},"content":{"rendered":"<p>Realmente vivemos tempos sombrios, mas as sombras ou trevas n\u00e3o v\u00eam de onde muitos apregoavam. Nada a surpreender, pois o mal \u00e9 assim mesmo, trai\u00e7oeiro, dissimulado e dado a ataques repentinos, surgindo, de inopino, das sombras onde se oculta e trazendo consigo a viol\u00eancia, a viola\u00e7\u00e3o e as trevas que produz e das quais se alimenta.<\/p>\n<p>A respeito dos inqu\u00e9ritos ilegais em andamento no STF, de seu julgamento il\u00edcito e da mais nova ilicitude do bloqueio das redes sociais de v\u00e1rias pessoas, agora, inclusive no exterior, j\u00e1 comentamos exaustivamente, devendo o leitor interessado buscar os <a class='qlabs_tooltip_bottom qlabs_tooltip_style_1 cursor_pointer event_hover' style=''  aria-haspopup='true'>textos<span style='width: 180px; '  >CABETTE, Eduardo Luiz Santos. Inqu\u00e9rito Judicial das Fake News: as obviedades que precisam ser explicadas. Dispon\u00edvel em https:\/\/www.estudosnacionais.com\/25326\/inquerito-judicial-das-fake-news-as-obviedades-que-precisam-ser-explicadas\/, acesso em 1\u00ba.08.2020. IDEM. O Julgamento \u201cFake\u201d News e a continuidade da ilegalidade. Dispon\u00edvel em https:\/\/www.estudosnacionais.com\/26048\/o-julgamento-fake-news-e-a-continuidade-da-ilegalidade\/, acesso em 1\u00ba.08.2020. E finalmente: IDEM. Bloqueio cautelar processual penal de redes sociais e desprezo da ampla defesa e contradit\u00f3rio. Dispon\u00edvel em https:\/\/www.estudosnacionais.com\/27098\/bloqueio-cautelar-processual-penal-de-redes-sociais-e-desprezo-da-ampla-defesa-e-contraditorio\/, acesso em 1\u00ba.08.2020.<\/span><\/a> j\u00e1 produzidos e divulgados.<\/p>\n<p>A <a class='qlabs_tooltip_top qlabs_tooltip_style_1 cursor_pointer event_hover' style=''  aria-haspopup='true'>novidade<span style='width: 180px; '  >FACEBOOK e Twitter v\u00e3o recorrer da decis\u00e3o sobre bloqueio de contas de bolsonaristas. Dispon\u00edvel em https:\/\/www.atribuna.com.br\/noticias\/atualidades\/facebook-e-twitter-v%C3%A3o-recorrer-de-decis%C3%A3o-sobre-bloqueio-de-contas-de-bolsonaristas-1.111940, acesso em 1\u00ba.08.2020.  E ainda: TEODORO, Pl\u00ednio. Facebook se recursa a cumprir decis\u00e3o do STF e vai manter perfis de bolsonaristas. https:\/\/revistaforum.com.br\/redes-sociais\/facebook-se-recusa-a-cumprir-decisao-do-stf-e-vai-manter-perfis-de-bolsonaristas\/, acesso em 1\u00ba.08.2020.<\/span><\/a> \u00e9 que o Twitter, embora cumprindo a ordem judicial na sua \u00edntegra, manifestou-se sobre a sua ilegalidade e abusividade, acenando que tomar\u00e1 as medidas judiciais cab\u00edveis para sua contesta\u00e7\u00e3o. Por seu turno, o Facebook, num primeiro momento, sequer deu cumprimento \u00e0 ordem de bloqueio das contas no exterior, apenas promovendo o bloqueio no Brasil, considerando extremamente perigoso e abusivo esse precedente, inclusive violador da soberania e do respeito \u00e0s leis e jurisdi\u00e7\u00f5es estrangeiras.<\/p>\n<p>Acontece que no que se refere \u00e0 postura do Facebook, o Ministro Alexandre de Moraes, <a class='qlabs_tooltip_top qlabs_tooltip_style_1 cursor_pointer event_hover' style=''  aria-haspopup='true'>reagiu<span style='width: 180px; '  >ALEXANDRE aumenta multa para for\u00e7ar Facebook a bloquear perfis no exterior. Dispon\u00edvel em https:\/\/www.conjur.com.br\/2020-jul-31\/moraes-aumenta-multa-forcar-facebook-bloquear-perfis, acesso em 1\u00ba.08.2020. Veja-se a decis\u00e3o do Ministro Alexandre de Moraes em sua \u00edntegra: INQU\u00c9RITO 4.781 Distrito Federal. Dispon\u00edvel emhttps:\/\/www.conjur.com.br\/dl\/decisao-alexandre-moraes.pdf, acesso em 1\u00ba.08.2020.  Sobre a revis\u00e3o for\u00e7ada da posi\u00e7\u00e3o do Facebook, vide: FACEBOOK recua e bloqueia perfis de bolsonaristas fora do Brasil ap\u00f3s ordem do STF. Dispon\u00edvel em https:\/\/politicalivre.com.br\/2020\/08\/facebook-recua-e-bloqueia-perfis-de-bolsonaristas-fora-do-brasil-apos-ordem-do-stf\/#gsc.tab=0, acesso em 1\u00ba.08.2020.<\/span><\/a> e aumentou de forma exacerbada penalidade de multa cominat\u00f3ria di\u00e1ria, o que fez com que a plataforma, sob constrangimento, revisse sua posi\u00e7\u00e3o e desse cumprimento integral \u00e0 ordem.<\/p>\n<p>Tudo isso demonstra, mais uma vez, que as cr\u00edticas sobre essas arbitrariedades em nossa ordem jur\u00eddica interna equivalem mesmo a malhar em ferro frio. Da mesma forma os recursos judiciais que se apresentem para serem julgados pelos mesmos atores que praticam tais arbitrariedades. Trata-se de uma armadilha jur\u00eddica circular em que todos os brasileiros, inclusive aqueles que, por raz\u00f5es ideol\u00f3gicas, comemoram essa situa\u00e7\u00e3o, est\u00e3o enredados como ref\u00e9ns praticamente indefesos. Vivemos um pesadelo kafkiano que se passa numa distopia real, o que comprova que, muitas vezes, a realidade pode ser mais cruel e assustadora do que qualquer fic\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Tanto Twitter como Facebook alegam que recorrer\u00e3o ao pr\u00f3prio STF para combater as medidas draconianas enfocadas. N\u00e3o obstante, nos parece isso um esfor\u00e7o meramente simb\u00f3lico, sem qualquer chance de revers\u00e3o, salvo na hip\u00f3tese de um milagre que, por defini\u00e7\u00e3o, pode contrariar aquilo que entendemos como a ordem natural das coisas.<\/p>\n<p>Sinceramente, tendo em vista o poderio financeiro e os recursos jur\u00eddicos de que disp\u00f5em tais plataformas, o caminho mais correto e o \u00fanico que pode resultar em algum \u00eaxito, nos parece ser o recurso a entidades de Direitos Humanos internacionais e, no caso espec\u00edfico dessas plataformas, ainda existe mais uma medida que, talvez, possa ser frut\u00edfera. Como Twitter e Facebook s\u00e3o dotados, como j\u00e1 se disse, de grande poder financeiro e estrutura jur\u00eddica defensiva, que se espraia por todos os locais em que funcionam, seria mais inteligente ingressar com a\u00e7\u00f5es contestat\u00f3rias da ordem brasileira em cada uma das jurisdi\u00e7\u00f5es internacionais onde o bloqueio se d\u00e1, usando dos diversos setores jur\u00eddicos dessas empresas e apontando, naquelas jurisdi\u00e7\u00f5es, a viola\u00e7\u00e3o de sua soberania. Isso sim poderia, talvez, promover uma avalanche de rea\u00e7\u00f5es internacionais pulverizadas que, em seu conjunto, criaria um incidente internacional de enorme propor\u00e7\u00e3o, o qual poderia ter o cond\u00e3o de refrear a sanha inquisit\u00f3ria abusiva, arbitr\u00e1ria e megal\u00f4mana que se instala em terras brasileiras.<\/p>\n<p>Enfim, seja por meios humanos ou no aguardo e um acontecimento transcendente, sempre h\u00e1 esperan\u00e7a de que se reproduza na vida real o epis\u00f3dio que Mozart produz em sua \u00f3pera \u201c<a class='qlabs_tooltip_top qlabs_tooltip_style_1 cursor_pointer event_hover' style=''  aria-haspopup='true'>A Flauta M\u00e1gica<span style='width: 180px; '  >MOZART, Wolfgang Amadeus. A Flauta M\u00e1gica. Dispon\u00edvel em https:\/\/pqpbach.sul21.com.br\/2019\/05\/05\/wolfgang-amadeus-mozart-1756-1791-die-zauberflote-bohm-fischer-dieskau-wunderlich-berliner-philharmoniker\/, acesso em 1\u00ba.08.2020.  E ainda: MASSIN, Jean, MASSIN, Brigitte. Hist\u00f3ria da M\u00fasica Ocidental. \u00c2ngela Ramalho Viana, Carlos Sussekind e Maria Teresa Resende Costa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997, p. 580.<\/span><\/a>\u201d, quando o personagem Sarastro, quase no final do espet\u00e1culo, diz: \u201cOs raios de sol afugentam a noite, destruindo o poder conivente dos hip\u00f3critas\u201d. Talvez ao menos um \u00fanico raio de luz ainda possa surgir e sabe-se que as trevas se dissipam inexoravelmente se h\u00e1 um \u00fanico raio de luz.<\/p>\n<p>\u00c9 preciso acreditar que aquilo que nos ensinava Aulo G\u00e9lio, em sua obra \u201c<a class='qlabs_tooltip_top qlabs_tooltip_style_1 cursor_pointer event_hover' style=''  aria-haspopup='true'>As Noites \u00c1ticas<span style='width: 180px; '  >ROSSO, Euc\u00e1rdio de. Aulo G\u00e9lio: O Desconhecido Autor de As Noites \u00c1ticas. Revista Conscientia. n. 19, jul.\/set., 2015, p.  385. A frase citada, de autoria de Aulo G\u00e9lio, em \u201cAs Noites \u00c1ticas\u201d, Livro XII, item 11, tem sido, equivocadamente atribu\u00edda a Galileu Galilei e a Bertolt Brecht. Talvez essas personalidades hist\u00f3ricas tenham realmente, em algum momento, se referido a tal cita\u00e7\u00e3o, mas a frase original pertence ao romano do S\u00e9culo I, at\u00e9  mesmo por uma quest\u00e3o cronol\u00f3gica.  Para acesso a uma edi\u00e7\u00e3o completa da obra em destaque: G\u00c9LIO, Aulo. Noites \u00c1ticas. Trad. Jos\u00e9 Rodrigues Seabra Filho. 2\u00aa. ed. Londrina: Eduel, 2010, \u201cpassim\u201d.<\/span><\/a>\u201d, na antiga Roma do S\u00e9culo I, ainda possa ser v\u00e1lido nos dias de hoje, ou seja, que \u201ca verdade \u00e9 filha do tempo\u201d (\u201cveritas temporis filia\u201d) e n\u00e3o da autoridade ou, pior ainda, do autoritarismo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>REFER\u00caNCIAS<\/strong><\/p>\n<p>ALEXANDRE aumenta multa para for\u00e7ar Facebook a bloquear perfis no exterior. Dispon\u00edvel em https:\/\/www.conjur.com.br\/2020-jul-31\/moraes-aumenta-multa-forcar-facebook-bloquear-perfis, acesso em 1\u00ba.08.2020.<\/p>\n<p>CABETTE, Eduardo Luiz Santos. Bloqueio cautelar processual penal de redes sociais e desprezo da ampla defesa e contradit\u00f3rio. Dispon\u00edvel em https:\/\/www.estudosnacionais.com\/27098\/bloqueio-cautelar-processual-penal-de-redes-sociais-e-desprezo-da-ampla-defesa-e-contraditorio\/, acesso em 1\u00ba.08.2020.<\/p>\n<p>CABETTE, Eduardo Luiz Santos. Inqu\u00e9rito Judicial das Fake News: as obviedades que precisam ser explicadas. Dispon\u00edvel em https:\/\/www.estudosnacionais.com\/25326\/inquerito-judicial-das-fake-news-as-obviedades-que-precisam-ser-explicadas\/, acesso em 1\u00ba.08.2020.<\/p>\n<p>CABETTE, Eduardo Luiz Santos. O Julgamento \u201cFake\u201d News e a continuidade da ilegalidade. Dispon\u00edvel em https:\/\/www.estudosnacionais.com\/26048\/o-julgamento-fake-news-e-a-continuidade-da-ilegalidade\/, acesso em 1\u00ba.08.2020.<\/p>\n<p>FACEBOOK e Twitter v\u00e3o recorrer da decis\u00e3o sobre bloqueio de contas de bolsonaristas. Dispon\u00edvel em https:\/\/www.atribuna.com.br\/noticias\/atualidades\/facebook-e-twitter-v%C3%A3o-recorrer-de-decis%C3%A3o-sobre-bloqueio-de-contas-de-bolsonaristas-1.111940, acesso em 1\u00ba.08.2020.<\/p>\n<p>G\u00c9LIO, Aulo. <em>Noites \u00c1ticas<\/em>. Trad. Jos\u00e9 Rodrigues Seabra Filho. 2\u00aa. ed. Londrina: Eduel, 2010.<\/p>\n<p>INQU\u00c9RITO 4.781 Distrito Federal. Dispon\u00edvel emhttps:\/\/www.conjur.com.br\/dl\/decisao-alexandre-moraes.pdf, acesso em 1\u00ba.08.2020.<\/p>\n<p>FACEBOOK recua e bloqueia perfis de bolsonaristas fora do Brasil ap\u00f3s ordem do STF. Dispon\u00edvel em https:\/\/politicalivre.com.br\/2020\/08\/facebook-recua-e-bloqueia-perfis-de-bolsonaristas-fora-do-brasil-apos-ordem-do-stf\/#gsc.tab=0, acesso em 1\u00ba.08.2020.<\/p>\n<p>MASSIN, Jean, MASSIN, Brigitte. <em>Hist\u00f3ria da M\u00fasica Ocidental<\/em>. \u00c2ngela Ramalho Viana, Carlos Sussekind e Maria Teresa Resende Costa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997.<\/p>\n<p>MOZART, Wolfgang Amadeus. A Flauta M\u00e1gica. Dispon\u00edvel em https:\/\/pqpbach.sul21.com.br\/2019\/05\/05\/wolfgang-amadeus-mozart-1756-1791-die-zauberflote-bohm-fischer-dieskau-wunderlich-berliner-philharmoniker\/, acesso em 1\u00ba.08.2020.<\/p>\n<p>ROSSO, Euc\u00e1rdio de. Aulo G\u00e9lio: O Desconhecido Autor de As Noites \u00c1ticas. <em>Revista Conscientia<\/em>. n. 19, p. 382 \u2013 388, jul.\/set., 2015.<\/p>\n<p>TEODORO, Pl\u00ednio. Facebook se recursa a cumprir decis\u00e3o do STF e vai manter perfis de bolsonaristas. https:\/\/revistaforum.com.br\/redes-sociais\/facebook-se-recusa-a-cumprir-decisao-do-stf-e-vai-manter-perfis-de-bolsonaristas\/, acesso em 1\u00ba.08.2020.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Realmente vivemos tempos sombrios, mas as sombras ou trevas n\u00e3o v\u00eam de onde muitos apregoavam. 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