J\u00fari da BOATE KISS: todos condenados.<\/p>\n
Dois bons e inteligentes amigos vieram-me maldizer o j\u00fari depois dessa decis\u00e3o. Dentre os argumentos, um diz respeito ao fato de os jurados serem leigos e outro ao fato de se submeterem facilmente \u00e0 press\u00e3o da m\u00eddia.<\/p>\n
Discordo francamente do veredito, n\u00e3o acho que os r\u00e9us deveriam ter sido condenados por homic\u00eddio doloso (ou intencional).<\/p>\n
Todavia, tampouco concordo com os argumentos dos amigos.<\/p>\n
Um juiz talvez n\u00e3o tivesse tido uma decis\u00e3o muito distinta da que tomada pelos jurados nesse epis\u00f3dio.<\/p>\n
\u201cOra, mas a decis\u00e3o foi injusta\u201d. A quest\u00e3o da justi\u00e7a ou injusti\u00e7a \u00e9 um \u201cmal\u201d inerente \u00e0 tomada de qualquer decis\u00e3o em si, judicial ou n\u00e3o. Qualquer decis\u00e3o pode ser justa ou injusta, a depender do ponto de vista. N\u00e3o somente porque veio de um \u201cjuiz leigo\u201d, n\u00e3o versado nas quadras da lei, \u00e9 que uma decis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 justa ou \u00e9 mais injusta que qualquer outra.<\/p>\n
N\u00e3o se deslembre que antes de chegar ao j\u00fari nenhum juiz ou tribunal teve coragem de impedir a marcha do processo da BOATE KISS, determinando que o caso fosse julgado como homic\u00eddio culposo (quando n\u00e3o h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o) e, portanto, que n\u00e3o fosse remetido ao \u201ctribunal popular\u201d. Isso era perfeitamente poss\u00edvel, segundo a lei.<\/p>\n
Culpar o j\u00fari, agora, \u00e9 falta de senso m\u00ednimo das coisas.<\/p>\n
A decis\u00e3o, injusta para alguns, mas n\u00e3o para todos, nada tem que ver com o fato de os jurados serem pessoas leigas.<\/p>\n
Decis\u00f5es absurdas s\u00e3o ditadas por ju\u00edzes “t\u00e9cnicos” (ou togados) todos os dias no Brasil. Absurdas a n\u00e3o mais poderem, diga-se.<\/p>\n
Sim, \u00e9 poss\u00edvel que os jurados tenham se sentido sens\u00edveis ao alarido da imprensa? Sim, \u00e9 poss\u00edvel. Mas tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel que tenham sido tocados pela dor das v\u00edtimas e familiares, pelo evidente descaso dos r\u00e9us, pelo n\u00famero de v\u00edtimas, pelos longos anos que se passaram desde a data dos fatos? Sim, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel. \u00c9 poss\u00edvel que qualquer \u201cjuiz togado\u201d, no caso, se sentisse igualmente tocado? Sim, \u00e9 poss\u00edvel, j\u00e1 que o \u201cjuiz togado\u201d \u00e9 feito de carne e osso e possui sentimentos humanos. Ali\u00e1s, j\u00e1 est\u00e1 comprovado que nenhuma decis\u00e3o \u00e9 totalmente racional, ou seja, divorciada por completo da emo\u00e7\u00e3o. Nenhuma!<\/p>\n
Veja-se que o Minist\u00e9rio P\u00fablico, por exemplo, sempre sustentou a tese do homic\u00eddio doloso. Uma gama de promotores de justi\u00e7a atuou no caso, sempre postulando essa tese. S\u00e3o eles leigos? Devemos, ent\u00e3o, terminar com o Minist\u00e9rio P\u00fablico? Seria rematada idiotice propor algo do g\u00eanero.<\/p>\n
Logo, n\u00e3o se pode tachar a decis\u00e3o dos jurados de “absurda”.<\/p>\n
A press\u00e3o da m\u00eddia \u00e9 sem d\u00favida poderos\u00edssima. Por\u00e9m, a \u201cjusti\u00e7a togada\u201d n\u00e3o \u00e9 de maneira nenhuma imune a ela. As tais \u201copera\u00e7\u00f5es\u201d e as muitas decis\u00f5es estapaf\u00fardias tomadas em seu \u00e2mbito n\u00e3o nos desmentem. As tantas decis\u00f5es de ju\u00edzes singulares anuladas pelas cortes superiores nos \u00faltimos anos, igualmente.<\/p>\n
Em alguns anos de experi\u00eancia no tribunal do j\u00fari pude presenciar menos decis\u00f5es absurdas ou insensatas dos “ju\u00edzes leigos” do que dos ju\u00edzes togados. Acredito que muitos promotores e advogados do tribunal do j\u00fari, Brasil afora, tenham a mesma sensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Curioso notar, ali\u00e1s, que boa parte dos detratores do j\u00fari \u2013 inclusive agora \u2013 s\u00e3o profissionais que n\u00e3o t\u00eam (ou t\u00eam muito pouca) intimidade com a institui\u00e7\u00e3o. Boa parte corre dele como o diabo corre da cruz, por variadas raz\u00f5es, na maioria delas por medo de enfrentar a tribuna.<\/p>\n
\u00c9 que a tribuna do j\u00fari n\u00e3o \u00e9 lugar para verborragia t\u00e9cnica; aquele que se presta a falar ao jurado deve ter a consci\u00eancia de que fala ao povo; n\u00e3o deve ser vulgar, mas tampouco professoral e cansativo. Alguns detratores, no entanto, adoram a soberba, a pompa, a extravag\u00e2ncia dos termos, do juridiqu\u00eas, do latim que desconhecem; se jactam de uma pretensa cultura jur\u00eddica que n\u00e3o det\u00eam, em verdade. Falassem aos seus, pouco se compreenderia; quando falam na tribuna, causam sonol\u00eancia. Sofrem, pois. Resta-lhes, desse modo, descontar na institui\u00e7\u00e3o do j\u00fari a falta de talento para a orat\u00f3ria intelig\u00edvel.<\/p>\n
\u00c9 por isso que o sucesso no j\u00fari n\u00e3o \u00e9 para todos; \u00e9 por isso que muitos lhe t\u00eam pavor; \u00e9 por isso que ele \u00e9 mal visto por alguns no meio jur\u00eddico. Estar e trabalhar no tribunal do j\u00fari n\u00e3o \u00e9 mesmo coisa das mais f\u00e1ceis. N\u00e3o se compara \u00e0 rotina dos gabinetes, das salas de audi\u00eancias, do papel frio dos autos do processo. No j\u00fari h\u00e1 vida, h\u00e1 calor humano, h\u00e1 embate; alegra-se e se entristece; h\u00e1 bons e h\u00e1 maus dias. Tudo isso o profissional do j\u00fari vivencia. Esse vaiv\u00e9m de emo\u00e7\u00f5es afasta muita gente.<\/p>\n
A “justi\u00e7a t\u00e9cnica” teve (e ter\u00e1) todos os meios para reparar uma injusti\u00e7a que sempre se soube que poderia ocorrer; omitiu-se at\u00e9 aqui, todavia. A decis\u00e3o do j\u00fari, nesse caso, t\u00e3o apenas fez perpetuar a injusti\u00e7a que j\u00e1 vinha sendo praticada e n\u00e3o corrigida. Nada, portanto, garante que a \u201cjusti\u00e7a t\u00e9cnica\u201d teria uma decis\u00e3o melhor do que teve o j\u00fari de Porto Alegre. Nada, tamb\u00e9m, \u00e9 capaz de garantir que inocentes n\u00e3o estejam sendo condenados ou culpados sendo absolvidos todos os dias pela \u201cjusti\u00e7a t\u00e9cnica\u201d deste pa\u00eds.<\/p>\n
O jurado ser um leigo n\u00e3o interfere na no\u00e7\u00e3o que ele tem sobre as coisas da vida \u2013 e o crime \u00e9 dessas coisas da vida. Para decidir se a prova apresentada pelo promotor \u00e9 melhor do que aquela apresentada pelo advogado n\u00e3o \u00e9 preciso ter conhecimento t\u00e9cnico, necessariamente. O jurado sabe, pela experi\u00eancia que amealhou na vida, se um determinado relato \u00e9 ou n\u00e3o \u00e9 verdadeiro.<\/p>\n
A prop\u00f3sito, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma evid\u00eancia s\u00e9ria de que a tecnicidade ou tecnicalidade seja um componente mais eficiente do ato decis\u00f3rio. A tecnicidade n\u00e3o garante que as manifesta\u00e7\u00f5es de ju\u00edzes, promotores e advogados n\u00e3o estejam impregnadas de heur\u00edsticas, vieses, preconceitos e tudo aquilo que contamina para pior um julgamento.<\/p>\n
Os julgamentos pelo j\u00fari (ou por um colegiado de ju\u00edzes, leigos ou n\u00e3o) s\u00e3o adotados h\u00e1 s\u00e9culos pelas na\u00e7\u00f5es mais civilizadas do mundo. N\u00e3o penso que elas possam estar h\u00e1 tanto tempo erradas.<\/p>\n
A Justi\u00e7a, qualquer que seja ela, pode ser injusta, justamente porque \u00e9 feita pelos homens. Mas, de todas as \u201cJusti\u00e7as\u201d, \u00e9 a do tribunal do j\u00fari a mais transparente. Ali n\u00e3o h\u00e1 conchavos, reuni\u00f5es \u201csecretas\u201d ou combina\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias entre julgador e acusador.<\/p>\n
J\u00e1 vai distante a inesquec\u00edvel li\u00e7\u00e3o do grande Francesco Carnelutti, em sua obra \u201cAs mis\u00e9rias do processo penal\u201d:<\/p>\n
\u201c[…] os tribunais do j\u00fari s\u00e3o compostos em parte, ali\u00e1s na menor, de juristas, e o restante por leigos do direito. O perigo est\u00e1 precisamente nisto: em que, acostumados ao tipo, o juiz jurista esquece o homem que vive em um mundo abstrato em vez de um mundo concreto; que troca os espantalhos com os homens e os homens com os espantalhos\u201d<\/em>.<\/p>\n Querer agora, no caso da \u201cBoate Kiss\u201d e de tantos outros, maldizer a institui\u00e7\u00e3o do j\u00fari e o jurado pelo resultado – injusto, a meu ver, mas n\u00e3o absurdo – \u00e9 pura desonestidade intelectual. Essa grita toda reflete a ojeriza que muitos de n\u00f3s, operadores e acad\u00eamicos do Direito, sentimos da gente \u201ccomum\u201d e de suas decis\u00f5es.<\/p>\n Mostra um pouco do que somos e do qu\u00e3o afastados estamos, por vezes, do destinat\u00e1rio primeiro de nossa exist\u00eancia, o povo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" J\u00fari da BOATE KISS: todos condenados. Dois bons e inteligentes amigos vieram-me maldizer o j\u00fari depois dessa decis\u00e3o. Dentre os argumentos, um diz respeito ao fato de os jurados serem leigos e outro ao fato de se submeterem facilmente \u00e0 press\u00e3o da m\u00eddia. Discordo francamente do veredito, n\u00e3o acho que os r\u00e9us deveriam ter sido […]<\/p>\n","protected":false},"author":188,"featured_media":10911,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1,114],"tags":[3815,104,227,119],"class_list":["post-15392","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-direito-processual-penal","tag-boate-kiss","tag-homicidio","tag-juri","tag-processo-penal"],"acf":[],"yoast_head":"\n