Nada se poupe ent\u00e3o: que as suas malvadezas<\/p>\n\n\n\n
Sirvam de exemplo em tudo \u00e0s nossas m\u00e1s proezas<\/p>\n\n\n\n
Sagrado, nada h\u00e1: tudo neste universo<\/p>\n\n\n\n
Deve ao jugo vergar do nosso vivo acesso.<\/p>\n\n\n\n
Marqu\u00eas de Sade, Poema \u201cA Verdade\u201d. [1]<\/a><\/p>\n\n\n\n Est\u00e1 dispon\u00edvel no cat\u00e1logo do Netflix um filme nacional intitulado \u201cO C\u00e9u de Suely\u201d. [2]<\/a> Trata-se de um drama produzido em 2006 em que se narra a est\u00f3ria de uma mulher que tem um filho com um rapaz e, quando retorna para sua cidade interiorana, \u00e0 espera do companheiro, este simplesmente desaparece e a deixa sozinha com a obriga\u00e7\u00e3o de sustento pr\u00f3prio e da crian\u00e7a. Inobstante o apoio de sua av\u00f3 e de uma tia, a personagem sente que n\u00e3o ser\u00e1 capaz de dar um futuro decente para o filho em termos financeiros. Por essa raz\u00e3o, observando a atividade de prostitui\u00e7\u00e3o de uma amiga em pontos de caminhoneiros, tem a ideia de fazer uma rifa para obter dinheiro, cujo ganhador teria direito a uma noite de sexo consigo. Ela diz \u00e0 sua tia e amiga: \u201cEu vou me rifar\u201d.<\/p>\n\n\n\n Quando se assiste ao filme percebe-se claramente que a obra n\u00e3o glamouriza a prostitui\u00e7\u00e3o ou, mais especificamente, a conduta da personagem que cria uma forma de prostitui\u00e7\u00e3o diferenciada. Suely se apresenta fragilizada e n\u00e3o tem qualquer orgulho de sua conduta, apenas age sem maiores considera\u00e7\u00f5es, tendo em mira seus objetivos imediatos. Ela n\u00e3o se defende quando sua av\u00f3 descobre os atos e a admoesta fortemente. No final, quando vai \u201cpagar\u201d a noite de sexo ao ganhador da rifa, mostra-se claramente constrangida, sem espontaneidade, humilhada pelos pedidos de dan\u00e7a e outras instru\u00e7\u00f5es do ganhador. Pode-se dizer que o filme retrata a prostitui\u00e7\u00e3o como uma realidade, mas sua mensagem \u00e9 visivelmente descritiva da degrada\u00e7\u00e3o a que essa conduta leva as pessoas.<\/p>\n\n\n\n O \u201cC\u00e9u de Suely\u201d \u00e9 uma ilus\u00e3o diab\u00f3lica que a enreda em um \u201csonho\u201d de prosperidade e a precipita num verdadeiro \u201cInferno\u201d f\u00edsico, afetivo, psicol\u00f3gico e moral.<\/p>\n\n\n\n No Brasil a pr\u00e1tica da prostitui\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria n\u00e3o \u00e9 crime, \u00e9 crime no Brasil apenas a explora\u00e7\u00e3o da prostitui\u00e7\u00e3o alheia, o que n\u00e3o afasta a imoralidade do ato de entregar-se \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o. A prostitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 punida em ordens jur\u00eddicas como a brasileira pelo simples motivo de que \u00e9 necess\u00e1rio distinguir v\u00edcios de crimes, sob pena de tornar a aparato repressivo estatal invi\u00e1vel. [3]<\/a> Como bem observa Spooner:<\/p>\n\n\n\n \u201cUm governo que punisse imparcialmente todos os v\u00edcios \u00e9, segundo toda a evid\u00eancia, de tal maneira imposs\u00edvel que nunca se viu, nem ver\u00e1, uma pessoa t\u00e3o est\u00fapida que o propusesse\u201d. [4]<\/a><\/p>\n\n\n\n Confesso que quando fui assistir ao filme estava condicionado por um preconceito, no sentido mesmo do termo como um \u201cpr\u00e9 \u2013 conceito\u201d. Pensava que iria se tratar de uma produ\u00e7\u00e3o voltada para alguma esp\u00e9cie de defesa ou at\u00e9 incentivo \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o como caminho de liberta\u00e7\u00e3o e emancipa\u00e7\u00e3o feminina. Mesmo assim assisti, porque tencionava escrever a respeito da obra cinematogr\u00e1fica e seria extrema leviandade elaborar um texto sobre um filme que nem se assistiu, baseado apenas em uma divulga\u00e7\u00e3o do canal com breve sinopse. <\/p>\n\n\n\n Mas, preciso defender-me. O que criou o meu \u201cpr\u00e9 \u2013 conceito\u201d foi algo heter\u00f4nomo, uma informa\u00e7\u00e3o com a qual me deparei. A apresenta\u00e7\u00e3o da pel\u00edcula \u00e9 assim levada a efeito pelo canal:<\/p>\n\n\n\n \u201cPara conseguir dinheiro, uma m\u00e3e decide rifar o pr\u00f3prio corpo para uma noite de paix\u00e3o, chocando a cidadezinha onde vive com seu empoderamento feminino<\/strong>\u201d (grifo meu). [5]<\/a><\/p>\n\n\n\n Ora, a verdade \u00e9 que a sinopse n\u00e3o corresponde ao conte\u00fado da obra. A prostitui\u00e7\u00e3o \u00e9 apresentada como fato, mas n\u00e3o \u00e9 incentivada e muito menos exposta na qualidade de algo que conceda algum \u201cpoder\u201d \u00e0 mulher. Parece que h\u00e1 uma tend\u00eancia a for\u00e7ar a apresenta\u00e7\u00e3o da marginalidade e da imoralidade como padr\u00e3o de comportamento desej\u00e1vel e digno, talvez como \u00fanica forma de enfrentamento de quaisquer dificuldades ou \u00fanico caminho de contesta\u00e7\u00e3o ou rea\u00e7\u00e3o \u00e0quilo que se entenda por injusti\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Infelizmente n\u00e3o somente o mundo acad\u00eamico, mas tamb\u00e9m o art\u00edstico, abrangendo produtores, divulgadores e afins, encontra-se contaminado pela tenta\u00e7\u00e3o de dar protagonismo a tudo que se refira ao chamado \u201clumpenproletariat\u201d. Muitas vezes as pessoas nem sequer t\u00eam consci\u00eancia da origem de suas ideias que se transformam em atos. Esse intento de protagonismo do marginal adv\u00e9m da revis\u00e3o procedida por Marcuse quanto \u00e0 identidade do \u201cagente hist\u00f3rico de transforma\u00e7\u00e3o\u201d. N\u00e3o s\u00e3o mais os trabalhadores, o proletariado que comp\u00f5em a classe revolucion\u00e1ria. Estes foram, segundo Marcuse, cooptados pelo Capitalismo e se encontram, por assim dizer, acomodados. Um novo \u201csujeito\u201d intocado pela hegemonia capitalista s\u00e3o aqueles \u201cexclu\u00eddos, marginalizados, explorados e perseguidos, desempregados e n\u00e3o empreg\u00e1veis\u201d, componentes da mais abertamente criminal e violenta parcela da sociedade. A oposi\u00e7\u00e3o social do \u201clumpenproletariat\u201d \u00e9, segundo Marcuse, sempre e invariavelmente revolucion\u00e1ria, ainda que n\u00e3o conscientemente. Trata-se de uma for\u00e7a elementar que viola as regras do jogo, e, fazendo isso, revela que se trata de um jogo manipulado. [6]<\/a> Por isso, uma parcela ideologizada dos mais variados campos de atua\u00e7\u00e3o humana, incluindo o ramo art\u00edstico, insiste em glamourizar a marginalidade, chegando, como neste caso, at\u00e9 mesmo a fazer uma apresenta\u00e7\u00e3o de uma obra que, na verdade, n\u00e3o condiz com seu real conte\u00fado.<\/p>\n\n\n\n O af\u00e3 de propagar a marginalidade como modelo \u00e9 t\u00e3o imperioso que faz com que os pr\u00f3prios propagadores atuem de forma marginal, violando a lei. A sinopse do filme n\u00e3o \u00e9 uma publicidade que obede\u00e7a aos ditames e exig\u00eancias do artigo 31 e do artigo 37 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (Lei 8.078\/90), na medida em que n\u00e3o fornece informa\u00e7\u00f5es corretas sobre o produto ofertado ao p\u00fablico. Pode haver at\u00e9 mesmo, em tese, configura\u00e7\u00e3o de crimes previstos nos artigos 66 e 67 do mesmo diploma com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa f\u00edsica respons\u00e1vel pela divulga\u00e7\u00e3o da sinopse enganosa. E como a divulga\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada de forma difusa atingindo de fato pessoas indeterminadas, cabe ao Minist\u00e9rio P\u00fablico tomar provid\u00eancias n\u00e3o somente quanto \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal (titular da a\u00e7\u00e3o penal \u2013 artigo 129, I, CF), mas tamb\u00e9m quanto \u00e0 corre\u00e7\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o do filme, a fim de que cesse o engodo publicit\u00e1rio (intelig\u00eancia dos artigos 81, Par\u00e1grafo \u00danico, I; 82, I e 83 CDC).<\/p>\n\n\n\n Ademais, n\u00e3o se trata somente de uma quest\u00e3o de natureza jur\u00eddica. Pretender afirmar que uma pr\u00e1tica de prostitui\u00e7\u00e3o pode ser elemento de \u201cempoderamento feminino\u201d ou de qualquer pessoa (homem ou mulher) \u00e9 algo extremamente problem\u00e1tico e contraproducente sob o aspecto moral, al\u00e9m de falso. N\u00e3o se trata de \u201cempoderamento\u201d, mas da mais intensa degrada\u00e7\u00e3o dos seres humanos em suas rela\u00e7\u00f5es m\u00fatuas.<\/p>\n\n\n\n Moncada afirma que<\/p>\n\n\n\n a ideia de personalidade reclama a de outras personalidades (…). O Eu<\/em> pressup\u00f5e e reclama o Outro<\/em>; o ego<\/em>, o alter<\/em>. Ningu\u00e9m pode sentir-se plenamente eu, pessoa, sen\u00e3o em frente de outros eus<\/em>, outras pessoas ou personalidades. (…) trata-se (…) dum singular que n\u00e3o pode jamais pensar-se sem o seu plural. [7]<\/a><\/p>\n\n\n\n Ora, a rela\u00e7\u00e3o das pessoas envolvidas no ato de prostitui\u00e7\u00e3o degrada quem se prostitui porque tal pessoa se permite ser usada como um objeto, anulando sua vontade e sua liberdade com refer\u00eancia a um ato de extrema intimidade a troco de compensa\u00e7\u00e3o financeira. Mas, tamb\u00e9m o cliente \u00e9 degradado, porque se submete a comprar sexo, aten\u00e7\u00e3o e afeto (ainda que falso). A prostitui\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma degradante de rela\u00e7\u00e3o entre o Eu e o Outro numa via de m\u00e3o dupla. Ningu\u00e9m nessa rela\u00e7\u00e3o tem poder nem liberdade verdadeira. Tudo consiste em um jogo de simula\u00e7\u00e3o e aviltamento. <\/p>\n\n\n\n N\u00e3o basta o simples encontro do Eu com o Tu para fundar uma rela\u00e7\u00e3o de \u201cdever \u2013 ser\u201d moralmente aceit\u00e1vel. Esse encontro precisa se constituir de um olhar respeitoso entre o Eu e o Tu, em que o primeiro se reconhece como pessoa dotada de inelud\u00edvel dignidade \u00e9tica e enxerga no segundo um ser igualmente dotado da mesma dignidade. Claramente nada disso pode acontecer no ato de prostitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O homem se converte em b\u00e1rbaro no exato momento em que se torna incapaz de reconhecer sua pr\u00f3pria humanidade e passa tamb\u00e9m a se recusar a reconhecer a humanidade dos outros. Isso porque a humanidade que se reconhece nos outros s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel gra\u00e7as a um pr\u00e9vio reconhecimento que se tem da pr\u00f3pria humanidade. [8]<\/a><\/p>\n\n\n\n Quando se pretende defender um ato de prostitui\u00e7\u00e3o como algo que d\u00e1 \u201cpoder\u201d e \u201cliberta\u00e7\u00e3o\u201d a algu\u00e9m (mulher ou homem) \u00e9 preciso admitir o desrespeito pr\u00f3prio e para com as outras pessoas como um modelo aceit\u00e1vel e at\u00e9 desej\u00e1vel. Isso n\u00e3o \u00e9 \u201cempoderamento\u201d, \u00e9 embrutecimento<\/em> puro e simples. Nas palavras de Vasconcelos:<\/p>\n\n\n\n \u201cQuem quiser desenvolver-se e realizar-se com desrespeito pelo outro, seu semelhante, pelos outros que s\u00e3o sua comunidade, e pelas leis morais (…) ser\u00e1 um bruto\u201d. [9]<\/a><\/p>\n\n\n\n A chamada do filme divulgado pelo Netflix, para al\u00e9m de enganosa, \u00e9 uma ode \u00e0 est\u00e9tica da feiura<\/em>, daquilo que popularmente se diz: \u201cacha que \u00e9 bonito ser feio\u201d. Engloba em si os quatro tra\u00e7os da barb\u00e1rie expostos por Matt\u00e9i:<\/p>\n\n\n\n 1.o desconhecimento da beleza de uma obra, isto \u00e9, a ignor\u00e2ncia; 2. a denega\u00e7\u00e3o do que \u00e9 elevado, ou a recusa da excel\u00eancia (…), quer dizer, a pretens\u00e3o; 3. a incapacidade de realizar um gesto criador, ou seja, a impot\u00eancia; 4. a vontade confusa de destrui\u00e7\u00e3o, quer dizer, a regress\u00e3o. [10]<\/a><\/p>\n\n\n\n \u00c9 a for\u00e7a do negativo que abre as portas para o niilismo a tomar conta de tudo. \u00c9 o exato contr\u00e1rio do desiderato do progresso da excel\u00eancia, que objetiva retirar do homem o que ele tem ou pode ofertar de melhor. O desinteresse pela excel\u00eancia ou at\u00e9 mesmo o gosto pelo v\u00edcio, a zombaria, a nega\u00e7\u00e3o e o desprezo das virtudes \u00e9 a marca registrada desse intento de glorifica\u00e7\u00e3o da marginalidade e da imoralidade. Voltando a Matt\u00e9i:<\/p>\n\n\n\n Privado do sentido da altura, o ser humano desmorona sobre si mesmo, se cobre de areia e se decomp\u00f5e, como se lhe tivessem tirado a coluna vertebral para reduzi-lo ao estado de sujeito rastejante e nauseabundo, (…). Ou de um verdadeiro verme. [11]<\/a><\/p>\n\n\n\n Essa verdadeira tara pela marginalidade acaba colonizando o pr\u00f3prio movimento feminista de tal maneira que \u00e9 capaz de prejudicar os interesses das mulheres, aviltando sua condi\u00e7\u00e3o humana, sob o pretexto do t\u00e3o propalado \u201cempoderamento\u201d. [12]<\/a><\/p>\n\n\n\n Torna-se quase invi\u00e1vel n\u00e3o perder o senso da beleza, da bondade, da justi\u00e7a e da verdade nesse ambiente de distor\u00e7\u00f5es. Com o tempo, se nada \u00e9 feito, passamos a sofrer daquilo que os gregos chamavam de \u201cApeirokalia\u201d, que significa falta de experi\u00eancia nas coisas belas<\/em>. E esse fen\u00f4meno provoca um aleij\u00e3o de alma, tornando o homem incapaz de adquirir sabedoria. Pode-se chegar ao ponto de que o perigo n\u00e3o seja tanto que n\u00e3o se saiba as respostas certas ou se elas existem realmente. O perigo pode vir a ser que nem sequer sejam lembradas as perguntas relevantes.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 preciso retomar o caminho das virtudes e abrir bem os olhos para as armadilhas da desconstru\u00e7\u00e3o que se quer impor a todo custo. N\u00e3o \u00e9 preciso melhorar o mundo, \u00e9 preciso salvar o mundo e salvar os homens de si mesmos. Doutra forma, nos restar\u00e3o apenas os versos melanc\u00f3licos de T. S. Eliot:<\/p>\n\n\n\n Assim expira o mundo<\/p>\n\n\n\n Assim expira o mundo<\/p>\n\n\n\n Assim expira o mundo<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o com uma explos\u00e3o, mas com um gemido. [13]<\/a><\/p>\n\n\n\n REFER\u00caNCIAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n ALDAMA, Frederick Luis. Why The Humanities Matter<\/em>. Austin: University of Texas Press, 2008.<\/p>\n\n\n\n DE KONINCK, Thomas. Arch\u00e9ologie de la notion de dignit\u00e9 humaine. In: DE KONINCK, Thomas, LA ROCHELLE, Gilbert (orgs.). La dignit\u00e9 humaine. <\/em>Philosophie, droit politique, \u00e9conomie, medicine<\/em>. Paris : Les Presses universitaires de France, 2005.<\/p>\n\n\n\n ELIOT, T. S. Os Homens Ocos. Dispon\u00edvel em https:\/\/singularidadepoetica.art\/2017\/04\/04\/t-s-eliot-os-homens-ocos\/ , acesso em 25.07.2022.<\/p>\n\n\n\n MATT\u00c9I, Jean \u2013 Fran\u00e7ois. A Barb\u00e1rie Interior \u2013 Ensaio sobre o i \u2013mundo moderno<\/em>. Trad. Isabel Maria Loureiro. S\u00e3o Paulo: Unesp, 2002.<\/p>\n\n\n\n MONCADA, Lu\u00eds Cabral. Filosofia do Direito e do Estado<\/em>. Coimbra: Coimbra Editora, 1974.<\/p>\n\n\n\n O C\u00c9U de Suely. Dispon\u00edvel em https:\/\/www.netflix.com\/br\/title\/70073047 , acesso em 25.07.2022.<\/p>\n\n\n\n SADE, Marqu\u00eas. A Verdade. Dispon\u00edvel em https:\/\/confrariadaalfarroba.wordpress.com\/2014\/08\/04\/a-verdade-marques-de-sade\/ , acesso em 25.07.2022.<\/p>\n\n\n\n SOMMERS, Christina Hoff. Who Stole Feminism?<\/em> New York: Simon & Schuster, 1994.<\/p>\n\n\n\n SPOONER, Lysander. V\u00edcios n\u00e3o s\u00e3o Crime<\/em>. Trad. Miguel Serras Pereira. S\u00e3o Paulo: Aquariana, 2003.<\/p>\n\n\n\n VASCONCELOS, Pedro Pais de. Direitos de Personalidade<\/em>. Coimbra: Almedina, 2006.<\/p>\n\n\n\n [1]<\/a> SADE, Marqu\u00eas. A Verdade. Dispon\u00edvel em https:\/\/confrariadaalfarroba.wordpress.com\/2014\/08\/04\/a-verdade-marques-de-sade\/ , acesso em 25.07.2022.<\/p>\n\n\n\n [2]<\/a> O C\u00c9U de Suely. Dispon\u00edvel em https:\/\/www.netflix.com\/br\/title\/70073047 , acesso em 25.07.2022.<\/p>\n\n\n\n [3]<\/a> Cf. SPOONER, Lysander. V\u00edcios n\u00e3o s\u00e3o Crime<\/em>. Trad. Miguel Serras Pereira. S\u00e3o Paulo: Aquariana, 2003, p. 20.<\/p>\n\n\n\n [4]<\/a> Op. Cit., p. 21.<\/p>\n\n\n\n [5]<\/a> O C\u00c9U de Suely. Dispon\u00edvel em https:\/\/www.netflix.com\/br\/title\/70073047 , acesso em 25.07.2022.<\/p>\n\n\n\n [6]<\/a> ALDAMA, Frederick Luis. Why The Humanities Matter<\/em>. Austin: University of Texas Press, 2008, p. 181.<\/p>\n\n\n\n [7]<\/a> MONCADA, Lu\u00eds Cabral. Filosofia do Direito e do Estado<\/em>. Coimbra: Coimbra Editora, 1974, p. 39.<\/p>\n\n\n\n [8]<\/a> DE KONINCK, Thomas. Arch\u00e9ologie de la notion de dignit\u00e9 humaine. In: DE KONINCK, Thomas, LA ROCHELLE, Gilbert (orgs.). La dignit\u00e9 humaine. <\/em>Philosophie, droit politique, \u00e9conomie, medicine<\/em>. Paris : Les Presses universitaires de France, 2005, p. 36. \u201cQuand je reconnais l\u2019humanit\u00e9 d\u2019autrui, je le fais gr\u00e2ce \u00e0 une connaissance ant\u00e9rieure de cette humanit\u00e9 qui ne peut \u00eatre au bout du compte que celle que j\u2019ai de ma propre humanit\u00e9\u201d. Tradu\u00e7\u00e3o livre: \u201cQuando reconhe\u00e7o a humanidade dos outros, fa\u00e7o-o gra\u00e7as a um conhecimento pr\u00e9vio dessa humanidade que s\u00f3 pode ser, em \u00faltima an\u00e1lise, o que tenho de minha pr\u00f3pria humanidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n [9]<\/a> VASCONCELOS, Pedro Pais de. Direitos de Personalidade<\/em>. Coimbra: Almedina, 2006, p. 75.<\/p>\n\n\n\n [10]<\/a> MATT\u00c9I, Jean \u2013 Fran\u00e7ois. A Barb\u00e1rie Interior \u2013 Ensaio sobre o i \u2013mundo moderno<\/em>. Trad. Isabel Maria Loureiro. S\u00e3o Paulo: Unesp, 2002, p. 21.<\/p>\n\n\n\n [11]<\/a> Op. Cit., p. 246.<\/p>\n\n\n\n
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