{"id":21168,"date":"2024-09-04T10:58:00","date_gmt":"2024-09-04T13:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/?p=21168"},"modified":"2024-08-28T11:03:52","modified_gmt":"2024-08-28T14:03:52","slug":"a-busca-da-efetividade-na-interpretacao-dos-requisitos-essenciais-do-acordo-de-nao-persecucao-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/2024\/09\/04\/a-busca-da-efetividade-na-interpretacao-dos-requisitos-essenciais-do-acordo-de-nao-persecucao-civil\/","title":{"rendered":"A busca da efetividade na interpreta\u00e7\u00e3o dos requisitos essenciais do acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o civil"},"content":{"rendered":"\n

Diferente das amplas diverg\u00eancias tra\u00e7adas quanto \u00e0 natureza jur\u00eddica do compromisso de ajustamento de conduta, quando da sua introdu\u00e7\u00e3o no ordenamento jur\u00eddico[1]<\/a>, \u00e9poca que reinava maior resist\u00eancia \u00e0 postura conciliat\u00f3ria e seus limites no campo do Direito P\u00fablico, as posi\u00e7\u00f5es concernentes \u00e0 natureza jur\u00eddica do acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o civil, estabelecido no art. 17-B, da Lei n\u00ba 8.429\/1992, n\u00e3o apresentam grandes diverg\u00eancias e enfrentamentos.<\/p>\n\n\n\n

Logo quando do surgimento do instituto, acolheu-se majoritariamente[2]<\/a> a sua natureza jur\u00eddica como um neg\u00f3cio jur\u00eddico<\/em>[3]<\/a>. Neste sentido, a proposta de Resolu\u00e7\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o no Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, de autoria do Conselheiro Daniel Carnio Costa, confere-lhe tal natureza[4]<\/a>, que tamb\u00e9m foi acolhida em atos normativos editados por diversos Minist\u00e9rios P\u00fablicos[5]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Ao lado dos neg\u00f3cios jur\u00eddicos cujo conte\u00fado \u00e9 quase todo formado pela vontade das partes envolvidas, h\u00e1 aqueles que a lei estabelece conte\u00fado obrigat\u00f3rio, que n\u00e3o pode ser afastado pela vontade das partes, sob pena de invalida\u00e7\u00e3o do ajuste[6]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Quando a norma jur\u00eddica estabelece o conte\u00fado obrigat\u00f3rio do neg\u00f3cio jur\u00eddico, pode-se afirmar que, a princ\u00edpio, determina um conte\u00fado essencial,<\/em> cuja aus\u00eancia pode invalidar o neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

No \u00e2mbito do acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o civil h\u00e1 uma parte do conte\u00fado legalmente estabelecida, ou seja, conte\u00fado essencial. <\/em>Assim, o art. 17-B, incisos I e II, da Lei n\u00ba 8.429\/1992, determina que poder\u00e1 ser formalizado acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o civil, desde que dele advenham, ao menos, os seguintes resultados: o integral ressarcimento do dano e a revers\u00e3o \u00e0 pessoa jur\u00eddica lesada da vantagem indevida obtida, ainda que oriunda de agentes privados.<\/p>\n\n\n\n

As exig\u00eancias de \u201cintegral ressarcimento do dano\u201d e \u201crevers\u00e3o \u00e0 pessoa jur\u00eddica lesada de vantagem indevida obtida\u201d para formaliza\u00e7\u00e3o do acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o civil devem ser entendidas a partir da interpreta\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica da Lei de Improbidade Administrativa. Por outro lado, a interpreta\u00e7\u00e3o do alcance normativo n\u00e3o pode se distanciar da realidade no momento da sua aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nas negocia\u00e7\u00f5es que antecedem a formaliza\u00e7\u00e3o do acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o civil, seja no \u00e2mbito extrajudicial ou judicial, caber\u00e1 ao investigado\/acusado n\u00e3o s\u00f3 demonstrar o limite da sua participa\u00e7\u00e3o na ocorr\u00eancia do dano, em caso de ato de improbidade em concurso de agentes, bem como o seu acervo patrimonial, que poder\u00e1 ou n\u00e3o suportar o ressarcimento integral do dano e\/ou a revers\u00e3o do quanto obtido ilicitamente, na forma proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico ou a pessoa jur\u00eddica lesada.<\/p>\n\n\n\n

Nessa perspectiva, em caso de improbidade administrativa praticada em concurso de agentes \u00e9 poss\u00edvel que somente um dos envolvidos acolha a proposta de formaliza\u00e7\u00e3o do ANPC. Neste caso, o ressarcimento do dano e\/ou a devolu\u00e7\u00e3o do quanto obtido ilicitamente dever\u00e1 ser compat\u00edvel com a sua participa\u00e7\u00e3o no il\u00edcito.<\/p>\n\n\n\n

Para tal conclus\u00e3o, recorre-se aos termos do \u00a72\u00ba, do art. 17-C, da Lei n\u00ba 8.429\/1992, segundo o qual \u201cna hip\u00f3tese de litiscons\u00f3rcio passivo, a condena\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 no limite da participa\u00e7\u00e3o e dos benef\u00edcios diretos, vedada qualquer solidariedade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ora, se \u00e9 poss\u00edvel delimitar a participa\u00e7\u00e3o de cada um dos envolvidos no ato de improbidade para fins de fixar a condena\u00e7\u00e3o, entende-se que a mesma pr\u00e1tica poder\u00e1 ser adotada na formaliza\u00e7\u00e3o de ajuste. <\/p>\n\n\n\n

Ademais, o acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o civil efetivado com um dos correspons\u00e1veis pela pr\u00e1tica do ato de improbidade que tenha causado preju\u00edzo patrimonial efetivo ao er\u00e1rio, n\u00e3o libera os demais. Estes ser\u00e3o r\u00e9us em a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa, que ao final determinar\u00e1 o ressarcimento do dano, aplicando as san\u00e7\u00f5es cab\u00edveis, dentre aquelas constantes do art. 12, da LIA.<\/p>\n\n\n\n

Corrobora com tal entendimento o \u00a76\u00ba, do referido art. 12 da LIA, segundo o qual a repara\u00e7\u00e3o do dano prevista na lei dever\u00e1 deduzir o ressarcimento ocorrido em outras inst\u00e2ncias que tiver como objeto os mesmos fatos. Assim, a exig\u00eancia do ressarcimento integral do dano por parte do correspons\u00e1vel que concorda em formalizar o acordo, acabar\u00e1 por prejudic\u00e1-lo, beneficiando os demais, que aguardar\u00e3o poss\u00edvel a\u00e7\u00e3o regressiva por parte daquele que assumiu na integralidade, obriga\u00e7\u00e3o que s\u00f3 lhe cabia em parte.<\/p>\n\n\n\n

Ainda sobre o tema \u00e9 importante o enfrentamento de situa\u00e7\u00f5es em que se verifica a impossibilidade absoluta do ressarcimento do dano ou revers\u00e3o da vantagem indevida, em face da aus\u00eancia de capacidade econ\u00f4mico-financeira do agente \u00edmprobo.<\/p>\n\n\n\n

Nesse caso, atente-se que n\u00e3o se confunde a indisponibilidade do interesse p\u00fablico com a indisponibilidade do patrim\u00f4nio p\u00fablico. Bem compreendido o conte\u00fado do princ\u00edpio da indisponibilidade do interesse p\u00fablico, n\u00e3o h\u00e1 qualquer incompatibilidade entre ele e a ideia de direitos dispon\u00edveis de titularidade da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Nessa linha, Eros Roberto Grau afirma que \u201cN\u00e3o h\u00e1 qualquer correla\u00e7\u00e3o entre disponibilidade ou indisponibilidade de direitos patrimoniais e disponibilidade ou indisponibilidade do interesse p\u00fablico\u201d[7]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

 Muitas vezes para atendimento do interesse p\u00fablico o Poder P\u00fablico precisa dispor de determinados direitos patrimoniais, ainda que n\u00e3o possa faz\u00ea-lo em rela\u00e7\u00e3o a outros deles.<\/p>\n\n\n\n

Com efeito, quando da formaliza\u00e7\u00e3o do acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o civil, caso fique inequivocamente comprovada a impossibilidade absoluta de se obter o ressarcimento integral do dano causado ao er\u00e1rio ou a devolu\u00e7\u00e3o do quanto obtido ilicitamente em virtude da pr\u00e1tica de ato de improbidade, deve-se buscar alternativas vi\u00e1veis, resguardando-se o interesse p\u00fablico na sua m\u00e1xima efetividade, dentro da realidade f\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

Nesta l\u00f3gica, diante da aus\u00eancia de capacidade econ\u00f4mico-financeira do investigado\/demandado em arcar com as obriga\u00e7\u00f5es referidas, poder\u00e1 ocorrer a substitui\u00e7\u00e3o da obriga\u00e7\u00e3o de dar quantia certa pela obriga\u00e7\u00e3o de fazer, acolhendo a realiza\u00e7\u00e3o de atividade mensur\u00e1vel economicamente, que garanta a satisfa\u00e7\u00e3o do interesse p\u00fablico e corresponda ao valor do preju\u00edzo causado ou da vantagem indevida percebida.<\/p>\n\n\n\n

Tal solu\u00e7\u00e3o encontra respaldo no \u00a76\u00ba, do art. 17-B que estabelece a possibilidade de o acordo contemplar a ado\u00e7\u00e3o de medidas em favor do interesse p\u00fablico e de boas pr\u00e1ticas administrativas. Nessa situa\u00e7\u00e3o, caso o tomador do compromisso seja o Minist\u00e9rio P\u00fablico, imp\u00f5e-se a concord\u00e2ncia do ente p\u00fablico lesado, j\u00e1 que, em regra, a medida a ser imposta em substitui\u00e7\u00e3o ao valor devido necessitar\u00e1 da sua participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A garantia de m\u00e1xima efetividade da norma, que \u00e9 o alcance da melhor solu\u00e7\u00e3o pelas partes ao celebrar o acordo, perpassa por uma interpreta\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel do conte\u00fado essencial do ANPC, fixados no art. 17-B, I e II, da Lei n\u00ba 8.429\/1992, afinal, segundo a cita\u00e7\u00e3o atribu\u00edda a Ayn Rand \u201cvoc\u00ea pode ignorar a realidade, mas n\u00e3o pode ignorar as consequ\u00eancias de ignorar a realidade\u201d [8]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

[1]<\/a> Nesse sentido, Fausto Luciano Panicacci aborda a diverg\u00eancias quanto \u00e0 natureza jur\u00eddica do compromisso de ajustamento de conduta, apresentando o que chama de \u201cequ\u00edvocos doutrin\u00e1rios!\u201d (PANICACCI, Fausto Luciano. Compromisso de Ajustamento de Conduta:<\/strong> teoria, pr\u00e1tica, vantagens da solu\u00e7\u00e3o negociada e meio ambiente. S\u00e3o Paulo: Saraiva, 2017. p. 146).<\/p>\n\n\n\n

[2]<\/a> Saliente-se posi\u00e7\u00e3o divergente de Wallece Paiva Martins. O autor afirma que o acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o c\u00edvel possui natureza jur\u00eddica de conven\u00e7\u00e3o. Entende-se que peca o autor a n\u00e3o associar o instituto a figuras delineadas no ordenamento jur\u00eddico. (MARTINS J\u00daNIOR, Wallace Paiva. Acordo de N\u00e3o Persecu\u00e7\u00e3o C\u00edvel. In: DAL POZZO, Augusto Neves, OLIVEIRA, Jos\u00e9 Roberto Pimenta (Coords.). Lei de Improbidade Administrativa Reformada<\/strong>. S\u00e3o Paulo: Revista dos Tribunais. 2022. p. 629)  <\/p>\n\n\n\n

[3]<\/a> Neste sentido, manifesta-se: Renato Castro (CASTRO, Renato de. Acordo de N\u00e3o Persecu\u00e7\u00e3o C\u00edvel na Lei de Improbidade Administrativa. Revista do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro<\/strong>. Rio de Janeiro, n\u00ba 77, jul. \/set. 2020, p. 214.); Luiz Manoel Gomes J\u00fanior e Diogo de Ara\u00fajo Lima (GOMES J\u00daNIOR, Luiz Manoel, LIMA, Diogo de Ara\u00fajo. Aspectos gerais e controvertidos do Acordo de n\u00e3o Persecu\u00e7\u00e3o C\u00edvel. Revista do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro<\/strong>. Rio de Janeiro, n\u00ba 80, abr.\/jun. 2021, p. 193); Rafael Pereira (PEREIRA, Rafael. Par\u00e2metros para aplica\u00e7\u00e3o do acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o c\u00edvel criado pelo Pacote Anticrime (Lei n\u00ba 13.964\/2019). In: CAMBI, Eduardo, SILVA, Dani Sales, MARINELA, Fernanda (orgs.). Pacote Anticrime<\/strong>: vol. I, Curitiba: Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico e Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1, 2020. p. 214); Igor Pereira Pinheiro e Mauro Messias (PINHEIRO, Igor Pereira; MESSIAS, Mauro. Acordos de N\u00e3o Persecu\u00e7\u00e3o Penal e C\u00edvel. <\/strong>S\u00e3o Paulo: Mizuno, 2021. p. 199.); Ant\u00f4nio do Passo Cabral (CABRAL, Ant\u00f4nio do Passo. Pactum de non petendo: <\/em>a promessa de n\u00e3o processar no direito brasileiro. Revista do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro<\/strong>. Rio de Janeiro, n\u00ba 78, out\/dez.,2020, p. 33.); Fernando da Fonseca Gajardoni et al.<\/em> (GAJARDONI, Fernando da Fonseca, CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo, GOMES J\u00daNIOR, Luiz Manoel, FAVRETO, Rog\u00e9rio. Coment\u00e1rios \u00e0 Nova Lei de Improbidade Administrativa. <\/strong>S\u00e3o Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. p. 380).<\/p>\n\n\n\n

[4]<\/a> Segundo o art. 1\u00ba da proposta de Resolu\u00e7\u00e3o \u201cO acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o civil \u00e9 neg\u00f3cio jur\u00eddico celebrado entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico e pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, investigadas pela pr\u00e1tica de atos de improbidade administrativa, devidamente assistidas por advogado ou defensor p\u00fablico\u201d (Proposi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.00873\/2021-72).<\/p>\n\n\n\n

[5]<\/a>Assim tem-se: Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 09\/2021, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Esp\u00edrito Santo; Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.469\/GPGJ, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro; Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 07\/2021 – CPJ, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Par\u00e1 (neg\u00f3cio jur\u00eddico processual); a Nota T\u00e9cnica n\u00ba 02\/2020 do CAOPP\/MPSP; Ato Conjunto n\u00ba -1\/2022 \u2013 PGJ\/CGMP\/CSMP do minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

[6]<\/a> AZEVEDO, Ant\u00f4nio Junqueira de. Neg\u00f3cio Jur\u00eddico:<\/strong> exist\u00eancia, validade e efic\u00e1cia. S\u00e3o Paulo: Saraiva, 2008. p. 43<\/p>\n\n\n\n

[7]<\/a> GRAU, Eros Roberto. Arbitragem e contrato administrativo. Revista Trimestral de Direito P\u00fablico.<\/strong> S\u00e3o Paulo: Malheiros, n\u00ba 32., 2000, p. 20.<\/p>\n\n\n\n

[8]<\/a> RAND, Ayn. A Revolta de Atlas<\/strong>. S\u00e3o Paulo: Arquei, 1982.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Diferente das amplas diverg\u00eancias tra\u00e7adas quanto \u00e0 natureza jur\u00eddica do compromisso de ajustamento de conduta, quando da sua introdu\u00e7\u00e3o no ordenamento jur\u00eddico[1], \u00e9poca que reinava maior resist\u00eancia \u00e0 postura conciliat\u00f3ria e seus limites no campo do Direito P\u00fablico, as posi\u00e7\u00f5es concernentes \u00e0 natureza jur\u00eddica do acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o civil, estabelecido no art. 17-B, da 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