Durante a maior parte do dom\u00ednio humano sob a Terra nos consideramos invenc\u00edveis, senhores do mundo, os \u00fanicos seres com a capacidade cognitiva para moldar o mundo conforme o seu desejo. \u00c9ramos inevit\u00e1veis. Toda e qualquer habilidade poderia ser dominada pelos seres humanos. Apenas pelos seres humanos. Mas isso mudou: h\u00e1 uma nova forma de \u201cintelig\u00eancia\u201d tomando os lugares outrora ocupados apenas por n\u00f3s, os seres inevit\u00e1veis, e demonstrando habilidades surpreendentes, quase humanas, embora ainda consideradas \u201cartificiais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Nos momentos finais de \u201cEu, Rob\u00f4\u201d, livro de Isaac Asimov, a dra. Calvin afirma: \u201cApenas as M\u00e1quinas s\u00e3o, de agora em diante, inevit\u00e1veis\u201d (Asimov, 2015, p. 302). Publicado em 1950, o livro antecipa uma verdade da qual nossa sociedade n\u00e3o pode escapar, pois, parafraseando Asimov, devemos ter mente que, de agora em diante, a Intelig\u00eancia Artificial \u00e9 inevit\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 muito o que se debater sobre os sistemas dotados de Intelig\u00eancia Artificial. Por exemplo, pode-se discutir primeiro o que significa intelig\u00eancia, ou mesmo se esses sistemas s\u00e3o inteligentes ou apenas uma jogada de marketing, como afirmou Miguel Nicolelis em recente entrevista (Gomes; Cortiz; Oliveira, 2025). N\u00e3o obstantes sejam discuss\u00f5es dotadas de import\u00e2ncia, tra\u00e7aremos um debate que considera Intelig\u00eancia Artificial como uma tecnologia inevit\u00e1vel para os pr\u00f3ximos anos (e toda vida humana, at\u00e9 quando ela existir).<\/p>\n\n\n\n
Para se solidificar como uma tecnologia inevit\u00e1vel, a Intelig\u00eancia Artificial certamente implica em in\u00fameros benef\u00edcios e, dentre eles, pode-se destacar a automatiza\u00e7\u00e3o de tarefas antes realiz\u00e1veis apenas por seres humanos, caracter\u00edstica que constitui o pr\u00f3prio conceito de Intelig\u00eancia Artificial.<\/p>\n\n\n\n
A Intelig\u00eancia Artificial deve ser compreendida como uma ferramenta tecnol\u00f3gica capaz de solucionar problemas que at\u00e9 ent\u00e3o eram submetidos apenas ao pensamento racional humano, independente de autonomia ou racionalidade. Dessa forma, com a utiliza\u00e7\u00e3o de algoritmos, softwares<\/em> e hardwares<\/em>, todos criados com finalidades espec\u00edficas, essa tecnologia pode auxiliar nas resolu\u00e7\u00f5es de tarefas, dentre as mais b\u00e1sicas do dia a dia at\u00e9 as mais complexas atividades, inclusive para fins decis\u00f3rios no Poder Judici\u00e1rio, sendo onde repousa um dos maiores riscos da difus\u00e3o dos sistemas artificialmente inteligentes.<\/p>\n\n\n\n De forma exemplificativa, os sistemas de Intelig\u00eancia Artificial nos Tribunais podem ser estuados com base em seis met\u00e1foras, a saber: o bibliotec\u00e1rio, o or\u00e1culo, o auxiliar judicial, a testemunha, o advogado geral e o funcion\u00e1rio com poderes ilimitados (Pedrosa, 2022).<\/p>\n\n\n\n Na met\u00e1fora do bibliotec\u00e1rio, a IA criada tem como finalidade realizar tarefas de pesquisa e documenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica das bases de dados disponibilizadas. No caso do or\u00e1culo, trata-se de um sistema de IA capaz de prever resultados processuais, como uma futura decis\u00e3o favor\u00e1vel ou desfavor\u00e1vel de uma a\u00e7\u00e3o judicial. Um sistema de Intelig\u00eancia Artificial que funciona como auxiliar judicial \u00e9 respons\u00e1vel por tarefas mais objetivas, que n\u00e3o envolvam diretamente a tomada de decis\u00e3o ou promovam alguma orienta\u00e7\u00e3o que a facilite. A met\u00e1fora da testemunha \u00e9 destinada aos sistemas com a capacidade de produzir provas, ou auxiliar na produ\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de provas. O advogado geral seria o sistema capaz de emitir solu\u00e7\u00f5es fundamentadas sobre os lit\u00edgios concretos submetidos, ou seja, fornecendo um parecer pr\u00e9vio ao ju\u00edz. Por fim, o funcion\u00e1rio com poderes ilimitados representa o momento em que a Intelig\u00eancia Artificial assumiria as fun\u00e7\u00f5es de um juiz, sem a supervis\u00e3o humana (Pedrosa, 2022).<\/p>\n\n\n\n Ao contr\u00e1rio do que o imagin\u00e1rio popular pode ter gravado em sua mente, ap\u00f3s a influ\u00eancia de muitos filmes e livros de fic\u00e7\u00e3o cient\u00edfica nos quais as m\u00e1quinas s\u00e3o criaturas mais inteligentes que os humanos, o conceito acima trata essa tecnologia como o que ela realmente \u00e9: uma ferramenta. Entretanto, n\u00e3o \u00e9 porque ela \u00e9 apenas uma ferramenta, que n\u00e3o pode oferecer riscos. Cada uma das met\u00e1foras apresentadas anteriormente, embora possam trazer melhorias para a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, tamb\u00e9m s\u00e3o fontes de riscos para o Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Um desses riscos \u00e9 o vi\u00e9s de automa\u00e7\u00e3o. De acordo Citron (2008), o vi\u00e9s de automa\u00e7\u00e3o pode ser compreendido como o impulso de seguir a recomenda\u00e7\u00e3o de um computador, mesmo quando apresentam mal funcionamento, transformando a recomenda\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina em decis\u00e3o final. No mesmo sentido, Cummings (2006) explica que o vi\u00e9s de automa\u00e7\u00e3o ocorre quando o ser humano aceita a solu\u00e7\u00e3o gerada por uma m\u00e1quina sem nem sequer buscar informa\u00e7\u00f5es que possam o contradizer.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 verdade que os sistemas de Intelig\u00eancia Artificial s\u00e3o capazes de processar grandes quantidades de dados, de forma incrivelmente r\u00e1pida, superando bastante a capacidade humana de processar informa\u00e7\u00f5es em curto espa\u00e7o de tempo. Contudo, eles n\u00e3o s\u00e3o infal\u00edveis, e frequentemente apresentam erros que podem causar danos aos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Volvendo \u00e0s met\u00e1foras de Pedrosa (2022), \u00e9 poss\u00edvel identificar diversos impactos que o vi\u00e9s de automa\u00e7\u00e3o pode acarretas, a depender do n\u00edvel de influ\u00eancia que cada sistema ter\u00e1 no processo decis\u00f3rio. Os sistemas que funcionam como auxiliares judiciais, por exemplo, t\u00eam pouco impacto no processo de tomada de decis\u00e3o, pois n\u00e3o s\u00e3o respons\u00e1veis por fornecer elementos de convic\u00e7\u00e3o para o julgamento. No entanto, podem ser respons\u00e1veis por movimenta\u00e7\u00f5es equivocadas, certifica\u00e7\u00f5es imprecisas, tradu\u00e7\u00f5es equivocadas etc. Sem uma supervis\u00e3o humana bem orientada at\u00e9 um sistema mais simples como esse pode alterar o curso de um processo e gerar preju\u00edzo \u00e0s partes envolvidas.<\/p>\n\n\n\n No caso de bibliotec\u00e1rios, o risco repousa na hip\u00f3tese do sistema de utilizado tamb\u00e9m com a finalidade de indicar precedentes, se assemelhando ao advogado geral. Imagine um sistema que funcione como um bibliotec\u00e1rio que tem como objetivo principal a celeridade processual: ele pode dar prefer\u00eancia por indicar julgados que acarretam a extin\u00e7\u00e3o do processo diante de um erro formal, mesmo quando existam decis\u00f5es que desconsideram o formalismo em prol da primazia do julgamento do m\u00e9rito. Nesse caso, um usu\u00e1rio dependente do sistema e incapaz de se desprender do vi\u00e9s de automa\u00e7\u00e3o n\u00e3o conseguiria identificar o erro. <\/p>\n\n\n\n Um sistema or\u00e1culo, ao realizar uma atividade preditiva, pode induzir equivocadamente um Tribunal a manter consolidada uma jurisprud\u00eancia que deveria ser superada, ou ent\u00e3o deixar de aplicar o distinguishing<\/em> quando seria o caso.<\/p>\n\n\n\n Por sua vez, o sistema utilizado como testemunha pode receber vieses dos pr\u00f3prios programadores ou at\u00e9 mesmo cometer erros na an\u00e1lise do material probat\u00f3rio, maculando a produ\u00e7\u00e3o de provas e induzindo o julgador a seguir as orienta\u00e7\u00f5es de um sistema apenas aparentemente infal\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n O vi\u00e9s de automa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m impacta o operador de sistemas que funcionem como advogado geral. Existe uma tend\u00eancia de seguir decis\u00f5es algor\u00edtmicas, mesmo que com a suspeita de mau funcionamento do sistema. Portanto, uma IA que tem como objetivo sugerir decis\u00f5es \u00e9 um campo aberto para a concretiza\u00e7\u00e3o indesejada do vi\u00e9s de automa\u00e7\u00e3o. No contexto de supervaloriza\u00e7\u00e3o da capacidade das m\u00e1quinas, um sistema cujo objetivo \u00e9 processar grandes quantidades de dados e fornecer uma solu\u00e7\u00e3o pode levar os supervisores humanos a preferirem suas decis\u00f5es \u00e0s deles.<\/p>\n\n\n\n Das met\u00e1foras anteriormente discutidas, o funcion\u00e1rio com poderes ilimitados no Judici\u00e1rio \u00e9 a \u00fanica que ainda n\u00e3o est\u00e1 difundida, seja no Brasil ou no exterior. Ela pressup\u00f5e que as partes aceitariam receber, pelo menos em um primeiro momento, uma decis\u00e3o proferida integralmente por um sistema de Intelig\u00eancia Artificial. Embora as partes eventualmente aceitem a se submeter ao sistema, hsvendo recurso, o Tribunal estar\u00e1 certamente sujeito ao vi\u00e9s de automa\u00e7\u00e3o. Em casos assim, o risco \u00e9 que o juiz apenas chancele a decis\u00e3o algor\u00edtmica, deixando de exercer a fun\u00e7\u00e3o cr\u00edtica que a supervis\u00e3o demanda.<\/p>\n\n\n\n Citron (2008) prop\u00f5e como solu\u00e7\u00e3o para o vi\u00e9s de automa\u00e7\u00e3o o treinamento dos operadores sobre o pr\u00f3prio vi\u00e9s. Assim, os usu\u00e1rios seriam alfabetizados tecnologicamente sobre o funcionamento do sistema, compreendendo os potenciais erros e como evit\u00e1-los. Outras solu\u00e7\u00f5es s\u00e3o a produ\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es explic\u00e1veis e transparentes, as quais devem detalhar como<\/em> o sistema foi utilizado e porque<\/em> forneceu aquele resultado. Desse modo, tanto o julgador quanto o jurisdicionado compreender\u00e3o interna e externamente o resultado, tornando o processo judicial tecnol\u00f3gico participativo e democr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n REFER\u00caNCIAS BIBLIOGR\u00c1FICAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n ASIMOV, Isaac. Eu, Rob\u00f4<\/strong>.Tradu\u00e7\u00e3o: Aline Storto Pereira. S\u00e3o Paulo: Aleph, 2015.<\/p>\n\n\n\n CITRON, Danielle Keats. Technological Due Process<\/strong>. Washington University Law Review, vol. 85, n. 1249, 2008.<\/p>\n\n\n\n CUMMINGS, Mary L. Automation and Accountability in Decision Support System Interface Design.<\/strong> Journal of Technology Studies, 2006.<\/p>\n\n\n\n GOMES, Helton Sim\u00f5es; CORTIZ, Diogo; OLIVEIRA, Ruam. Nem inteligente nem artificial:<\/strong> IA \u00e9 jogada de marketing, diz Nicolelis. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.uol.com.br\/tilt\/noticias\/redacao\/2025\/02\/01\/nem-inteligente-nem-artificial-ia-e-jogada-de-marketing-diz-nicolelis.htm. Acesso em: 7 set. 2025.<\/p>\n\n\n\n PEDROSA, Manuel Baena. Aplicaci\u00f3n de inteligencia artificial por los tribunales europeos<\/strong>. 1\u00aa ed. Valencia: Tirant Lo Blanch, 2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Durante a maior parte do dom\u00ednio humano sob a Terra nos consideramos invenc\u00edveis, senhores do mundo, os \u00fanicos seres com a capacidade cognitiva para moldar o mundo conforme o seu desejo. \u00c9ramos inevit\u00e1veis. Toda e qualquer habilidade poderia ser dominada pelos seres humanos. Apenas pelos seres humanos. 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