Com o objetivo de combater a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, foi promulgada a Lei n\u00b0 15.410\/26, rotulada de \u201cLei Barbara Penna\u201d, em homenagem a moradora de Porto Alegre atacada em 2013 pelo seu ex-companheiro, que na ocasi\u00e3o ateou fogo no seu apartamento e a lan\u00e7ou pela janela. Barbara, felizmente, sobreviveu, mas os seus dois filhos morreram no inc\u00eandio. O novo diploma passa a integrar o microssistema legal de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, promovendo altera\u00e7\u00f5es sens\u00edveis na Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais e na Lei de Tortura.<\/p>\n\n\n\n
Neste estudo, todavia, focaremos nossa aten\u00e7\u00e3o nas mudan\u00e7as ocorridas na Lei 9.455\/97, que h\u00e1 tempos n\u00e3o sofria qualquer altera\u00e7\u00e3o por parte do nosso legislador. A t\u00edtulo de introdu\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso pontuar que por meio da tortura a v\u00edtima \u00e9 submetida aos desejos de seu torturador, que neutraliza sua autonomia e sua dignidade, transformando-a em uma coisa \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o. Nas enf\u00e1ticas palavras de Germano Marques da Silva, de t\u00e3o repugnante que \u00e9, \u201ca tortura degrada mais quem a pratica do que quem a sofre\u201d.[1]<\/a><\/p>\n\n\n\n Foi com o fim da Segunda Guerra Mundial (1945), per\u00edodo marcado pelas atrocidades ocorridas contra a humanidade, que diversos tratados e conven\u00e7\u00f5es internacionais surgiram com a finalidade de preservar a dignidade da pessoa humana e combater a pr\u00e1tica da tortura.<\/p>\n\n\n\n A Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos do Homem e do Cidad\u00e3o<\/em>, da ONU, em 1948, foi o primeiro diploma a tratar da mat\u00e9ria. Posteriormente surgiu a Conven\u00e7\u00e3o contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cru\u00e9is, Desumanos ou Degradantes<\/em>, em 1984, promulgada no Brasil por meio do Decreto n\u00ba 40\/1991. Merece destaque tamb\u00e9m a Conven\u00e7\u00e3o Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura<\/em>, promulgada pelo Decreto n\u00ba 98.386\/89.<\/p>\n\n\n\n Note-se que apesar de o texto da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de 1988 estabelecer que \u201cningu\u00e9m ser\u00e1 submetido a tortura e nem a tratamento desumano ou degradante\u201d e o pa\u00eds haver ratificado diversos tratados e conven\u00e7\u00f5es internacionais cujo foco era a preven\u00e7\u00e3o e a puni\u00e7\u00e3o da tortura[2]<\/a>, criando, assim, um verdadeiro \u201cmandado convencional\u201d de criminaliza\u00e7\u00e3o, apenas em 1997 foi publicada a Lei n\u00b0 9.455\/97, sob a influ\u00eancia de um crime b\u00e1rbaro envolvendo policiais militares na \u201cFavela Naval\u201d, na Grande S\u00e3o Paulo, onde pessoas foram torturadas em plena via p\u00fablica, o que foi filmado e transmitido para todo pa\u00eds.[3]<\/a><\/p>\n\n\n\n Antes do advento da Lei n\u00ba 15.410\/26, n\u00f3s t\u00ednhamos cinco modalidades de tortura no artigo 1\u00ba, incisos I e II, da Lei n\u00ba 9.455\/97, rotuladas pela doutrina como Tortura Probat\u00f3ria ou Inquisitorial (art.1\u00ba, I, \u201ca\u201d), Tortura Crime (art.1\u00ba, I, \u201cb\u201d), Tortura Racismo ou Preconceituosa (art.1\u00ba, I, \u201cc\u201d), Tortura Castigo (art.1\u00ba, II, primeira parte) e Tortura Intimidat\u00f3ria (art.1\u00ba, II, segunda parte).<\/p>\n\n\n\n Ocorre que com a inova\u00e7\u00e3o legislativa foi inserido um novo inciso no artigo 1\u00ba, da Lei, punindo com reclus\u00e3o de dois a oito anos a conduta de \u201csubmeter mulher, reiteradamente, a intenso sofrimento f\u00edsico ou mental, no contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar, sem preju\u00edzo das penas correspondentes a outras infra\u00e7\u00f5es penais\u201d.<\/p>\n\n\n\n Antes, contudo, de nos debru\u00e7armos na an\u00e1lise do novo tipo penal, destacamos que a caracteriza\u00e7\u00e3o do crime de tortura no ambiente dom\u00e9stico e familiar, especialmente em rela\u00e7\u00f5es \u00edntimas de afeto, era muito controversa, prevalecendo, inclusive, o entendimento de que tais situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o se enquadrariam em nenhum dos tipos penais da Lei 9.455\/97.<\/p>\n\n\n\n Isso porque o crime de tortura, ao menos em regra, exige um elemento subjetivo espec\u00edfico, ou seja, um especial fim de agir, consistente, por exemplo, na obten\u00e7\u00e3o de confiss\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o ou declara\u00e7\u00e3o da v\u00edtima. J\u00e1 na Tortura Castigo ou Intimidat\u00f3ria, o agente pratica a a\u00e7\u00e3o com a finalidade de castigar a v\u00edtima ou como medida de car\u00e1ter preventivo, punindo-a por um ato passado ou intimidando-a para que n\u00e3o adote determinado comportamento futuro.<\/p>\n\n\n\n E era justamente nesta \u00faltima figura penal, vale dizer, na Tortura Castigo ou Intimidat\u00f3ria, que residia a pol\u00eamica sobre os casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar. Considerando que o crime do artigo 1\u00ba, inciso II, da Lei, exige que a v\u00edtima esteja sob o poder, guarda ou autoridade do agente, a maioria da doutrina entendia que o tipo penal n\u00e3o alcan\u00e7ava as rela\u00e7\u00f5es \u00edntimas de afeto, pois n\u00e3o haveria qualquer v\u00ednculo hier\u00e1rquico entre o homem e a mulher, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n Registre-se, todavia, que n\u00e3o era esse o nosso entendimento.[4]<\/a> Ao tratar dessas modalidades de tortura, ponderamos que o termo \u201cpoder\u201d, previsto no tipo penal, se relaciona a situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas em que uma circunst\u00e2ncia factual coloca o autor em condi\u00e7\u00e3o de superioridade perante a v\u00edtima. H\u00e1, em tais casos, um v\u00ednculo de submiss\u00e3o que decorre de um poder circunstancial exercido pelo torturador sobre o torturado[5]<\/a>. Como exemplo, citamos o famoso caso em que um adolescente tentou praticar furto contra um tatuador e ele, ap\u00f3s det\u00ea-lo (situa\u00e7\u00e3o circunstancial de poder), tatuou em sua testa os dizeres \u201ceu sou ladr\u00e3o e vacil\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n Em nossa opini\u00e3o, portanto, o poder <\/em>previsto na norma n\u00e3o tem qualquer rela\u00e7\u00e3o com o exerc\u00edcio de cargo, emprego ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, se referindo, insistimos, a situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas que conferem poderes aos torturadores sobre suas v\u00edtimas. Outro exemplo seria o caso em que populares det\u00eam um suspeito de estupro, tiram suas roupas, o amarram em um poste e o agridem.<\/p>\n\n\n\n Nesse contexto, defend\u00edamos que, eventualmente, a mulher poderia figurar como v\u00edtima de tortura praticada pelo marido ou companheiro, uma vez que, dentro do ambiente dom\u00e9stico, familiar ou afetivo, ela ocuparia uma posi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade diante de seu agressor, que, n\u00e3o raro, exerce sobre ela uma esp\u00e9cie de poder<\/em>, ainda que circunstancial e devido \u00e0s diferen\u00e7as entre os sexos.[6]<\/a><\/p>\n\n\n\n De todo modo, a partir da Lei 15.410\/2026 essa discuss\u00e3o n\u00e3o faz mais sentido, sendo certo que a viol\u00eancia dom\u00e9stica pode, em determinadas circunst\u00e2ncias, caracterizar o que ora denominados de Tortura Dom\u00e9stica e Familiar. Passemos ent\u00e3o \u00e0 an\u00e1lise do novo tipo penal.<\/p>\n\n\n\n O bem jur\u00eddico tutelado, como em todas as modalidades de tortura, \u00e9, sobretudo, a dignidade da pessoa humana, mas tamb\u00e9m a integridade f\u00edsica e ps\u00edquica da v\u00edtima. Com rela\u00e7\u00e3o ao sujeito passivo, entendemos, sob as mesmas premissas que norteiam a incid\u00eancia da Lei Maria da Penha, que a v\u00edtima \u00e9 qualquer pessoa do g\u00eanero feminino, incluindo a mulher transexual ou travesti.<\/p>\n\n\n\n Muito embora o tipo penal fa\u00e7a men\u00e7\u00e3o a \u201cmulher\u201d e n\u00e3o ao g\u00eanero feminino, considerando que a a\u00e7\u00e3o deve ser praticada em um contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, nos parece, ao menos em uma primeira an\u00e1lise, que a nova tutela penal abrange todo o g\u00eanero, uma vez que a norma penal n\u00e3o pode ser interpretada de maneira dissonante da Lei Maria da Penha.<\/p>\n\n\n\n Evidentemente, \u00e9 poss\u00edvel vislumbrar entendimentos contr\u00e1rios em respeito ao princ\u00edpio da legalidade estrita. Por outro lado, homens, mesmo dentro de uma rela\u00e7\u00e3o homoafetiva, n\u00e3o podem figurar como v\u00edtima de Tortura Dom\u00e9stica ou Familiar.<\/p>\n\n\n\n O sujeito ativo, por sua vez, pode ser tanto o homem como a mulher, observando-se a previs\u00e3o constante no artigo 5\u00ba, Par\u00e1grafo \u00danico, da Lei Maria da Penha, garantindo sua tutela nas rela\u00e7\u00f5es pessoais independentemente de orienta\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n Conforme j\u00e1 destacado, pune-se a conduta de submeter mulher, reiteradamente, a intenso sofrimento f\u00edsico ou mental, no contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar. \u201cSubmeter\u201d tem o sentido de impor, de subjugar ou sujeitar a v\u00edtima a intenso <\/strong>sofrimento f\u00edsico ou mental. Note-se que a intensidade do sofrimento \u00e9 determinante para a caracteriza\u00e7\u00e3o do crime em estudo. A agress\u00e3o com bofetadas, por exemplo, n\u00e3o nos parece suficiente para configurar a Tortura Dom\u00e9stica ou Familiar.<\/p>\n\n\n\n Vale destacar, ademais, que o tipo penal exige que a viol\u00eancia contra a v\u00edtima se d\u00ea de forma reiterada, ou seja, recorrente, raz\u00e3o pela qual uma a\u00e7\u00e3o isolada pode caracterizar os crimes de Les\u00e3o Corporal Qualificada, Amea\u00e7a etc., mas n\u00e3o esta modalidade de tortura. Observe-se, entretanto, que a reitera\u00e7\u00e3o, por si s\u00f3, a depender do caso concreto, pode ser indicativa do \u201cintenso sofrimento\u201d causado \u00e0 v\u00edtima, haja vista que a habitualidade da viol\u00eancia, f\u00edsica ou psicol\u00f3gica, revela um \u201cmodus operandi\u201d t\u00edpico da tortura, qualificando, destarte, o sofrimento exigido pelo tipo.<\/p>\n\n\n\n De maneira ilustrativa, pratica Tortura Dom\u00e9stica ou Familiar o marido que mantem a esposa em c\u00e1rcere privado, sem aliment\u00e1-la durante uma semana. Tamb\u00e9m responde por esse crime o companheiro que, por tr\u00eas dias consecutivos, agride a mulher com choques e coronhadas, cortando, ainda, o seu cabelo. Do mesmo modo, pratica o delito o ex-namorado que, ao longo de um m\u00eas, amea\u00e7a matar sua ex-namorada e seus filhos, enviando-lhe mensagens com fotos dos locais que ela frequenta ou de suas crian\u00e7as na porta da escola, causando-lhe intenso sofrimento mental.<\/p>\n\n\n\n Quest\u00e3o pol\u00eamica envolve a previs\u00e3o constante no final do novo tipo penal, estabelecendo que o crime de tortura se caracteriza \u201csem preju\u00edzo da aplica\u00e7\u00e3o das penas correspondentes a outras infra\u00e7\u00f5es penais\u201d. Diante desta previs\u00e3o, a Tortura Dom\u00e9stica ou Familiar pode ser praticada em concurso com outros crimes, como Les\u00e3o Corporal, Amea\u00e7a, Estupro, C\u00e1rcere Privado, Persegui\u00e7\u00e3o etc.<\/p>\n\n\n\n Da\u00ed a import\u00e2ncia da previs\u00e3o no artigo 1\u00ba, inciso III, da Lei 9.455\/97, sobre a necessidade de reitera\u00e7\u00e3o de condutas e sobre a intensidade do sofrimento imposto \u00e0 v\u00edtima na configura\u00e7\u00e3o da nova tortura. Contudo, se preenchidos os requisitos do tipo penal, o agente, por uma op\u00e7\u00e3o leg\u00edtima de pol\u00edtica criminal, ser\u00e1 punido com muito mais rigor diante da possibilidade de concurso de infra\u00e7\u00f5es, n\u00e3o sendo poss\u00edvel cogitar eventual absor\u00e7\u00e3o de outras figuras pelo crime de tortura. Ademais, ao que nos parece de acordo com a reda\u00e7\u00e3o legal, esse concurso dever\u00e1 sempre ser o material, pois que se fala em n\u00e3o haver preju\u00edzo das penas por outros delitos.<\/p>\n\n\n\n Caminhando para o final, pontuamos que a Tortura Dom\u00e9stica ou Familiar se consuma com a imposi\u00e7\u00e3o reiterada \u00e0 v\u00edtima de sofrimento f\u00edsico ou mental, tratando-se, assim, de crime habitual, raz\u00e3o pela qual, n\u00e3o se admite a tentativa e a pris\u00e3o em flagrante s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel diante da comprova\u00e7\u00e3o da habitualidade das condutas em sede flagrancial. Do contr\u00e1rio, n\u00e3o caber\u00e1 a pris\u00e3o e os fatos dever\u00e3o ser melhor apurados por meio de inqu\u00e9rito policial. <\/p>\n\n\n\n Em conclus\u00e3o, n\u00e3o se pode olvidar que por se tratar de modalidade de tortura, o novo crime tem natureza hedionda, sendo inafian\u00e7\u00e1vel, insuscet\u00edvel de gra\u00e7a, anistia e indulto, sofrendo, ainda, com os rigores previstos na Lei n\u00ba 8.072\/90.<\/p>\n\n\n\n Como sempre ocorre nos casos em que se pretende conferir especial prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher no \u00e2mbito dom\u00e9stico e familiar, nos deparamos com uma infra\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da isonomia e consequente inconstitucionalidade por insufici\u00eancia protetiva, vez que outras categorias de pessoas de alta vulnerabilidade no espa\u00e7o dom\u00e9stico e familiar ficam alijados da mesma prote\u00e7\u00e3o (v.g. idosos do sexo masculino, deficientes sem discernimento e\/ou com dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o e autodefesa, pessoas enfermas em geral, crian\u00e7as do sexo masculino). O vi\u00e9s identit\u00e1rio que normalmente se imiscui nessas altera\u00e7\u00f5es legais, unido ao uso pol\u00edtico e simb\u00f3lico do Direito Penal ocasionam essas distor\u00e7\u00f5es constantemente.<\/p>\n\n\n\n REFER\u00caNCIAS<\/p>\n\n\n\n CABETTE, Eduardo. SANNINI, Francisco. Tratado de Legisla\u00e7\u00e3o Especial Criminal<\/em>. 3\u00aa ed. Leme: Mizuno, 2023.<\/p>\n\n\n\n DELMANTO, Roberto; DELMANTO JUNIOR, Roberto; DELMANTO, Fabio M. de Almeida. Leis Penais Especiais Comentadas<\/em>. 2. ed. S\u00e3o Paulo: Saraiva, 2014. <\/p>\n\n\n\n LIMA, Renato Brasileiro de. Legisla\u00e7\u00e3o especial criminal comentada<\/em>. Salvador: Juspodivm, 2019. SILVA, Germano Marques da. Curso de Processo Penal<\/em>. Volume I. Lisboa: Verbo, 1993.<\/p>\n\n\n\n [1]<\/a> SILVA, Germano Marques da. Curso de Processo Penal<\/em>. Lisboa: Verbo, 1993, V. I, p. 54.<\/p>\n\n\n\n [2]<\/a> Art. 1\u00ba, Decreto 98.386\/89: \u201cOs Estados-Partes obrigam-se a prevenir e a punir a tortura, nos termos dessa Conven\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n [3]<\/a>DELMANTO, Roberto; DELMANTO JUNIOR, Roberto; DELMANTO, Fabio M. de Almeida. Leis Penais Especiais Comentadas<\/em>. 2. ed. S\u00e3o Paulo: Saraiva, 2014, p. 415. <\/p>\n\n\n\n [4]<\/a> CABETTE, Eduardo. SANNINI, Francisco. Tratado de Legisla\u00e7\u00e3o Especial Criminal<\/em>. ed.3. Editora Mizuno. Leme: 2023.<\/p>\n\n\n\n
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