{"id":24339,"date":"2026-07-20T14:49:35","date_gmt":"2026-07-20T17:49:35","guid":{"rendered":"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/?p=24339"},"modified":"2026-07-20T14:49:36","modified_gmt":"2026-07-20T17:49:36","slug":"antropologia-e-direito-uma-resposta-antropologica-para-a-violencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/2026\/07\/20\/antropologia-e-direito-uma-resposta-antropologica-para-a-violencia\/","title":{"rendered":"Antropologia e Direito: uma resposta antropol\u00f3gica para a viol\u00eancia"},"content":{"rendered":"\n

Em meu livro Antropologia Jur\u00eddica: Para uma filosofia antropol\u00f3gica do direito, ora lan\u00e7ado \u00e0 7a. ed. pela editora Juspodivm, defendo a tese de que onde existe mais formaliza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica estatal existe menos \u00e9tica<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Vivemos o auge da espetaculariza\u00e7\u00e3o da vida em todos os sentidos, como nos bem disse Guy Debord em Sociedade do Espet\u00e1culo. \u00c9 indubit\u00e1vel que os poderes do Estado moderno, inclusive o Judici\u00e1rio, n\u00e3o podem e (parece) n\u00e3o querem fugir a isso. Uma das consequ\u00eancias mais nefastas da tecnocracia jur\u00eddica atual \u00e9 que o espet\u00e1culo da justi\u00e7a n\u00e3o pode parar.<\/p>\n\n\n\n

Eu gostaria de me explicar melhor: a ideia central de Antropologia Jur\u00eddica \u00e9 que nas sociedades humanas nem sempre foi necess\u00e1ria a exist\u00eancia do Estado e a formaliza\u00e7\u00e3o de um ordenamento jur\u00eddico para garantia da paz e sobreviv\u00eancia dos indiv\u00edduos, como \u00e9 o caso das sociedades primevas ainda existentes entre n\u00f3s. Nestes casos, das sociedades sem Estado, a reciprocidade \u00e9 suficiente para engendrar formas e institui\u00e7\u00f5es culturais capazes de garantir que o comportamento disruptivo avassalador n\u00e3o seja uma amea\u00e7a ao grupo. Ao mesmo tempo, e isto me parece fundamental, evita-se que o indiv\u00edduo faltoso seja estigmatizado a ponto de perder seu interesse em compor o grupo e com ele contribuir. Em outras palavras, em sociedades primevas a tal da \u201cseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d \u00e9 garantida pela cultura e pela “justi\u00e7a restaurativa<\/strong>“, como nos ensinou o Prof. Robert Shirley; com base nele e em Durkheim desenvolvi as categorias jur\u00eddicas das sociedades ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

Nestes casos, o conjunto de valores e m\u00e1ximas de conduta do grupo, a cultura, \u00e9 suficiente para engendrar formas de educa\u00e7\u00e3o e comprometimento social que por si s\u00f3 inibem a potencialidade de condutas disruptivas consideradas nocivas ao grupo. E tamb\u00e9m, com base nesses valores, se condicionam as formas de julgar e punir, chamando para a pr\u00f3pria comunidade a responsabilidade de cuidar de si. Os indiv\u00edduos autores de condutas tidas como indesejadas s\u00e3o vistos como elementos que est\u00e3o doentes, possu\u00eddos por esp\u00edritos malignos, e como tal, como doentes, s\u00e3o pass\u00edveis de serem tratados e curados. Portanto, a justi\u00e7a \u00e9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica, mais do que uma institui\u00e7\u00e3o de presun\u00e7\u00e3o, de superioridade, de condena\u00e7\u00e3o, confisco ou banimento.<\/p>\n\n\n\n

A atual crise nas sociedades modernas industrializadas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s suas institui\u00e7\u00f5es de Estado, mormente, as jur\u00eddicas (por exemplo, entre legislativo e judici\u00e1rio, entre judici\u00e1rio e executivo, entre os pr\u00f3prios segmentos do judici\u00e1rio, etc.), \u00e9, antes de tudo, produto dessa rela\u00e7\u00e3o conflituosa entre interesses sociais leg\u00edtimos e a institucionaliza\u00e7\u00e3o tecnocrata do fazer justi\u00e7a sob os ausp\u00edcios do Estado. Em uma sociedade primeva n\u00e3o existem leis in\u00f3cuas ou prejudiciais, porque se existissem, o fato de se tornarem distantes da comunidade os baniria. Da mesma forma, n\u00e3o podem existir elementos que chamem para si o poder de representar a verdade ou a melhor conduta, a n\u00e3o ser quando o grupo o assim designa, e mesmo assim como mero representante da vontade coletiva e n\u00e3o como possuidor de uma verdade superior e inquestion\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Nas sociedades primevas n\u00e3o existe espa\u00e7o para o “Um-\u00danico”<\/strong>. Toda a vida comunit\u00e1ria \u00e9 autogestionada pela coletividade e \u00e9 nela que os indiv\u00edduos realizam sua exist\u00eancia, nele e por ela, isto \u00e9, atrav\u00e9s dela. O significado de individualismo existente em sociedades mercantis n\u00e3o existe aqui. Como afirmou Nietzsche, na Genealogia da Moral:<\/p>\n\n\n\n

\n

“Foi nesta esfera, do direito das obriga\u00e7\u00f5es, que teve sua origem o foco dos conceitos morais: ‘culpa’, ‘consci\u00eancia’, ‘dever’ [\u2026]. Os sentimentos de culpa e obriga\u00e7\u00e3o pessoal tiveram sua origem na rela\u00e7\u00e3o mais antiga e primitiva entre os seres humanos, a de comprador e vendedor, credor e devedor<\/strong>.”<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O problema de nosso direito no mundo civilizado \u00e9 que mais e mais existe uma dicotomia entre a pretens\u00e3o de emancipa\u00e7\u00e3o e a necessidade de regula\u00e7\u00e3o do Estado. Por qu\u00ea? Simplesmente porque aprendemos o gosto pela liberdade infinita<\/strong>, ou seja, pela irresponsabilidade de sermos livres. Mais e mais o Estado e suas inst\u00e2ncias de controle oficial parecem se debater entre a irresolu\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica de ter que proporcionar mais liberdade entre indiv\u00edduos que se mostram arredios \u00e0 sua responsabilidade na reciprocidade social. E \u00e9 por isto que agress\u00f5es e viola\u00e7\u00f5es<\/strong> aos mais fundamentais direitos humanos, e aos consagrados em nossa Constitui\u00e7\u00e3o aviltam, com a anu\u00eancia ap\u00e1tica e linchadora de grande parte dos cidad\u00e3os, que relutam em acreditar que a justi\u00e7a do Estado funcionar\u00e1 e ser\u00e1 capaz de exemplificar os modos de conviv\u00eancia decentes e necess\u00e1rios \u00e0 salutar sobreviv\u00eancia de todos.<\/p>\n\n\n\n

A verdade \u00e9 que muitos e muitos que acreditam na trucul\u00eancia do Estado s\u00e3o as vers\u00f5es mais fracassadas da responsabilidade social, mas ao permitirem e incentivarem essa trucul\u00eancia se desumanizam e refor\u00e7am cada vez mais esse totalitarismo que um dia lhes bater\u00e1 \u00e0 porta. Como a hist\u00f3ria j\u00e1 o demonstrou, ent\u00e3o a lei e a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o servir\u00e3o de nada!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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