Existem v\u00e1rias quest\u00f5es sobre uma afirmativa que fa\u00e7o no meu livro de \u00c9tica Jur\u00eddica (Juspodivm, 2019), e que acho que me compete explicar melhor e ao mesmo tempo servir de ponto de partida para discutir a necessidade e import\u00e2ncia da Filosofia nos cursos de Direito. Digo eu no cap\u00edtulo 1 (p\u00e1gina 40): \u201cA Filosofia passou a buscar o sentido e n\u00e3o a verdade, provocando um corte importante em sua postura e metodologia, a saber, que esta passou a perguntar qual o sentido das coisas, abandonando o di\u00e1logo mais cr\u00edtico com as \u201cverdades\u201d dos conhecimentos ditos cient\u00edficos\u201d. Na verdade, desde que o ser humano se viu consciente de sua condi\u00e7\u00e3o de fragilidade diante da natureza e, posteriormente, c\u00f4nscio de sua finitude \u2013 o pai de todos os medos -, o sentido das coisas e de si mesmo lhe assaltam o esp\u00edrito infinita e mordazmente. Perguntas do tipo \u201cquem sou eu, de onde vim, para onde eu vou?\u201d s\u00e3o t\u00e3o ancestrais quanto a exist\u00eancia do humano que ganha consci\u00eancia. A consci\u00eancia \u00e9 o problema!<\/p>\n\n\n\n
Bem, mas ent\u00e3o a Filosofia n\u00e3o abandonou nunca as quest\u00f5es sobre o \u201csentido da vida\u201d. De fato n\u00e3o! Mas o problema \u00e9 a forma, ou mais propriamente o caminho como tais perguntas se fazem presentes na modernidade e de l\u00e1 para c\u00e1. Na antiguidade cl\u00e1ssica a Filosofia tinha, antes de tudo, o importante papel de dialeticamente opor pragmatismo e dogmatismo \u00e0 cr\u00edtica mais apurada, ao questionamento iconoclasta, \u00e0 desconstru\u00e7\u00e3o dos paradigmas. Isto quer dizer que a resposta sobre o sentido da vida n\u00e3o era o ponto de partida, mas o ponto final. Essas respostas surgiam como consequ\u00eancia da desconstru\u00e7\u00e3o do saber existente, al\u00e9m do cotidiano, al\u00e9m do modus vivendi<\/em>. Pela reflex\u00e3o desconstrutiva o homem antigo se tornava um s\u00e1bio, adquiria virtude e essa virtude ent\u00e3o, qui\u00e7\u00e1, poderia lhe infundir alguma percep\u00e7\u00e3o sobre o sentido das coisas e da vida, de sua condi\u00e7\u00e3o de animal fragilizado diante das portentosas for\u00e7as da natureza, diante dos deuses sempre amea\u00e7adores, diante do incognosc\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 a partir do s\u00e9culo XV, no entanto, a filosofia vai perdendo esse af\u00e3 pela reflex\u00e3o cr\u00edtica ou a busca da verdade filos\u00f3fica, at\u00e9 que cartesianamente a verdade passa a ser buscada pela ci\u00eancia e se transforma em seu objetivo. Aquilo que era o cogito<\/em> da filosofia agora \u00e9 da ci\u00eancia tradicional. Mas enquanto a filosofia procurava a verdade desconstruindo, a ci\u00eancia procura a verdade para construir um sistema, se mercantil, obviamente deturpa completamente o objetivo filos\u00f3fico e fortalece a reprodu\u00e7\u00e3o irrefletida da apropria\u00e7\u00e3o das energias humanas em favor do tecnocientificismo de produ\u00e7\u00e3o e consumo. \u00c9 por isso que Kant, tentando trazer de volta \u00e0 filosofia a verdade como desconstru\u00e7\u00e3o, e o sentido da vida como consequ\u00eancia, afirmou que a verdade \u00e9 incognosc\u00edvel, uma vez que o conhecimento \u00e9 a reflex\u00e3o idealizada da realidade, quer dizer, que a verdade em si mesma n\u00e3o existe para o homem.<\/p>\n\n\n\n Leibniz havia desdito Descartes ao afirmar que o todo \u00e9 diferente e maior do que a simples somat\u00f3ria das partes. Leibniz cunhou essa for\u00e7a oculta por tr\u00e1s do que podemos observar, de \u201cm\u00f4nada\u201d, algo que mant\u00eam tudo e todos em sintonia uns com os outros e agregados por suas particularidades. A \u201cUnidade do Diverso\u201d marxista.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o \u00e9 uma novidade essa ideia dial\u00e9tica, teleol\u00f3gica e sist\u00eamica: ela est\u00e1 presente em Arist\u00f3teles, em Epicuro e em C\u00edcero. Arist\u00f3teles inclusive havia se oposto \u00e0 ideia de totalidade absoluta da verdade proposta por Plat\u00e3o e S\u00f3crates, seus antecessores, de que a dial\u00e9tica quando buscando a ess\u00eancia, em uma pr\u00e1xis criativa, chegaria sempre a uma verdade consensada pelos debatedores. Arist\u00f3teles afirmava que essa dial\u00e9tica, essa pr\u00e1xis diante das circunst\u00e2ncias, poderia produzir mais do que uma verdade plaus\u00edvel e aceit\u00e1vel diante dos fatos, usando o termo de Topoi<\/em> para designar essa possibilidade.<\/p>\n\n\n\n Mas Kant vai al\u00e9m: simplesmente n\u00e3o existe verdade alguma, pois a reflex\u00e3o est\u00e1 sempre diante dos fatos e da realidade, seja\u00a0esta qual for, da mesma forma que a linguagem est\u00e1 incapacitada de refletir o sens\u00edvel e o sentimento humano em sua completude e profundidade, porque essa reflex\u00e3o ela \u00e9 em si mesma um filtro, uma elabora\u00e7\u00e3o, algo que d\u00e1 a \u201cvida\u201d ao sens\u00edvel observ\u00e1vel do objeto. Neste sentido, a verdade em si mesma n\u00e3o existe. Portanto, o relativismo do Topoi<\/em> n\u00e3o \u00e9 igual \u00e0 n\u00e3o verdade de Kant.<\/p>\n\n\n\n Implica\u00e7\u00f5es Jur\u00eddicas: 1. A verdade dial\u00e9tica socr\u00e1tica d\u00e1 conforto ao Direito, na medida em que se existe um m\u00e9todo para obter a verdade, a justi\u00e7a \u00e9 palp\u00e1vel, fact\u00edvel, previs\u00edvel e concreta. A efetividade e seguran\u00e7a jur\u00eddica s\u00e3o juridicamente admiss\u00edveis. 2. De forma aristot\u00e9lica, o cogito de admissibilidade e efetividade jur\u00eddica n\u00e3o se modificam, mas o conforto da decis\u00e3o sentencial \u00e9 questionado na medida em que o processo de direito pode apenas garantir o contradit\u00f3rio e levar em considera\u00e7\u00e3o a argumenta\u00e7\u00e3o de fundamental import\u00e2ncia, mas a decis\u00e3o sentencial n\u00e3o pode ser per se<\/em> colocada como crit\u00e9rio absoluto de justi\u00e7a. Se existe mais de uma argumenta\u00e7\u00e3o plaus\u00edvel e aceit\u00e1vel, como decidir por uma em detrimento de outra? 3. Mas, kantianamente, mesmo a variedade de argumenta\u00e7\u00f5es plaus\u00edveis e aceit\u00e1veis diante do fato concreto n\u00e3o realiza o projeto de justi\u00e7a, seja qual for a fonte, princ\u00edpio ou intuito jur\u00eddico, vez que a verdade em si mesma n\u00e3o passa de uma conven\u00e7\u00e3o sobre a realidade, quer dizer, n\u00e3o existe verdade alguma. O que \u00e9 o direito sem verdade alguma?<\/p>\n\n\n\n Resposta: \u201cO Ser e o Nada\u201d. A vida \u00e9 uma fic\u00e7\u00e3o coletiva, poss\u00edvel pela inven\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00f5es. Contudo, conven\u00e7\u00f5es Valorativas (Moral) e Normativas (Lei) derivam de conceitos que a Filosofia prop\u00f5e. O mundo \u00e9 possivelmente apenas rela\u00e7\u00f5es do Ser (Eu) com o Outro (Objeto).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Existem v\u00e1rias quest\u00f5es sobre uma afirmativa que fa\u00e7o no meu livro de \u00c9tica Jur\u00eddica (Juspodivm, 2019), e que acho que me compete explicar melhor e ao mesmo tempo servir de ponto de partida para discutir a necessidade e import\u00e2ncia da Filosofia nos cursos de Direito. Digo eu no cap\u00edtulo 1 (p\u00e1gina 40): \u201cA Filosofia passou […]<\/p>\n","protected":false},"author":257,"featured_media":24576,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1,710],"tags":[5078],"class_list":["post-24575","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-filosofia-formacao-humanistica","tag-verdade-e-o-ser-no-direito"],"acf":[],"yoast_head":"\n