{"id":3120,"date":"2017-07-30T19:17:15","date_gmt":"2017-07-30T22:17:15","guid":{"rendered":"https:\/\/meusitejuridico.com.br\/?p=3120"},"modified":"2017-07-30T19:17:15","modified_gmt":"2017-07-30T22:17:15","slug":"da-producao-independente-coparentalidade-existencia-de-novas-entidades-familiares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/2017\/07\/30\/da-producao-independente-coparentalidade-existencia-de-novas-entidades-familiares\/","title":{"rendered":"Da produ\u00e7\u00e3o independente \u00e0 coparentalidade: a exist\u00eancia de novas entidades familiares"},"content":{"rendered":"

Desde que verticalizei os estudos sobre as rela\u00e7\u00f5es familiares, sempre me despertava a aten\u00e7\u00e3o a afirma\u00e7\u00e3o categ\u00f3rica do caput do art. 226 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica<\/a>, sobre o car\u00e1ter n\u00e3o taxativo das entidades familiares. Acho que a dificuldade era um tanto psicol\u00f3gica, qui\u00e7\u00e1 antropol\u00f3gica.<\/p>\n

Isso porque, assim como muitos outros da minha gera\u00e7\u00e3o, estabeleci no imagin\u00e1rio pessoal um conceito hollywoodiano de Fam\u00edlia: um casal feliz, pautado no amor rom\u00e2ntico, com seus filhinhos (de uma beleza digna de propaganda de fraldas infantis), com uma vida alegre, sem problemas! Inexoravelmente, a express\u00e3o “Fam\u00edlia” me remetia a um grupo idealizado e ideol\u00f3gico transmitido pela Sess\u00e3o da Tarde (sempre ela em minha vida!). Um lugar chamado Notting Hill era a prova viva disso.<\/p>\n

Quando comecei a estudar o princ\u00edpio constitucional da pluralidade das entidades familiares, asseverando que toda e qualquer Fam\u00edlia tem especial prote\u00e7\u00e3o do Estado (CF 226), garanti a mim mesmo que tinha uma vis\u00e3o humanista e inclusiva de prote\u00e7\u00e3o social: englobaria a uni\u00e3o est\u00e1vel! N\u00e3o poderia se discriminar quem optava pela uni\u00e3o est\u00e1vel. Era eu um democrata!<\/p>\n

O tempo passou. Admitiu-se a uni\u00e3o homoafetiva (STF, ADIn 4277\/DF, rel. Min. Carlos Ayres Britto), como entidade familiar, sob a forma de casamento ou uni\u00e3o est\u00e1vel. Em seguida, foi reconhecida a possibilidade de Fam\u00edlia ampliada e substituta, com a colabora\u00e7\u00e3o declarada do ECA (art. 28)<\/a>.<\/p>\n

Contudo, a minha mente n\u00e3o se soltava do paradigma rom\u00e2ntico de Fam\u00edlia: pais e filhos, como no ciclo vital das plantinhas (nasce, cresce, reproduz e morre). Uma fam\u00edlia t\u00edpica da propaganda de margarina, feliz e pr\u00f3spera, compartilhando um frugal caf\u00e9 da manh\u00e3.<\/p>\n

Confesso, aqui: eu n\u00e3o tinha no\u00e7\u00e3o do que, efetiva e concretamente, significava a pluralidade, multiplicidade de n\u00facleos familiares, merecedores de especial prote\u00e7\u00e3o do Estado (CF 226, caput). Senhor, me perdoa, eu n\u00e3o sabia o que falava… E havia esquecido, inclusive, que, h\u00e1 cerca de dois mil\u00eanios, uma fam\u00edlia em Nazar\u00e9 j\u00e1 havia se estabelecido com base no afeto, e n\u00e3o na biologia. Um filho com dois pais afetivos que mudou os rumos da humanidade, pregando ideais de inclus\u00e3o.<\/p>\n

Com o tempo, aprendi que reconhecer a pluralidade das fam\u00edlias \u00e9 proteger as op\u00e7\u00f5es das pessoas, por mais que n\u00e3o fossem capt\u00e1veis pela minha perspectiva pessoal ou admiss\u00edveis pelas minhas viv\u00eancias. A vida e o mundo s\u00e3o muito maiores do que o meu pensamento! Tenho de reconhecer a minha pequenez!<\/p>\n

Pois bem, sobre esses modelos familiares diferenciados, n\u00e3o se olvide que, de h\u00e1 muito, ouv\u00edamos falar em produ\u00e7\u00e3o independente, como forma de uma mulher efetivar a maternidade sem a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de um homem ao seu lado. Se aquilo foi estranho h\u00e1 algumas d\u00e9cadas, porque escapava do modelo hollywoodiano, j\u00e1 n\u00e3o mais o \u00e9. A pr\u00f3pria Carta Magna, expressamente, lhe confere tutela jur\u00eddica (CF 226, Par. 4\u00ba). Mais adiante, admitiu-se a ado\u00e7\u00e3o pelo par homoafetivo que, por igual, serviu como abertura do conceito de Fam\u00edlia (STJ, REsp. 889.852\/RS, sob a relatoria do culto Min. Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o). J\u00e1 sob a \u00e9gide do C\u00f3digo Civil de 2002 (art. 1.597), foi reconhecida a fam\u00edlia decorrente de uma fertiliza\u00e7\u00e3o medicamente assistida heter\u00f3loga, com o marido est\u00e9ril, por exemplo, sendo pai de um filho que a sua esposa teve com material gen\u00e9tico de terceiro – inclusive, com uma presun\u00e7\u00e3o absoluta de paternidade, sem possibilidade impugnat\u00f3ria.<\/p>\n

A partir dessas m\u00faltiplas perspectivas, seguramente, Fam\u00edlia h\u00e1 de ser muito mais do que retratos na parede ou encontros sociais festivos. Fam\u00edlia \u00e9 possibilidade de conviv\u00eancia! \u00c0s vezes, conviv\u00eancia distinta, diferente, do que idealizamos ou do que se nos foi idealizado. Simplesmente, a conviv\u00eancia que podemos ter! Aquilo que nos faz bem, mesmo que n\u00e3o seja no modelo transmitido como um mantra (como n\u00e3o lembrar, “compre batom”).<\/p>\n

J\u00e1 de h\u00e1 muito, promovo estudos sobre a necessidade de proteger todos os n\u00facleos familiares (Curso de Direito Civil: Fam\u00edlias, vol. 6<\/a>). Ali\u00e1s, em respeito \u00e0 boa-f\u00e9, se me parece necess\u00e1rio tutelar, inclusive, as fam\u00edlias poliamoristas, formadas por pessoas que vivem juntas, que se d\u00e3o bem e que n\u00e3o desejam mal a quase ningu\u00e9m. Pessoas que sabem, conhecem, e escolhem assim viver. Ali\u00e1s, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 no Brasil que o fen\u00f4meno vem sendo encontrado. Recebi esse dias uma not\u00edcia de uma uni\u00e3o poliamorista homoafetiva na vizinha (e bela!) Col\u00f4mbia (veja aqui<\/a>).<\/p>\n

Enfim, ponderaria agora GILBERTO GIL: tempo rei, \u00f3 tempo rei, \u00f3 tempo rei, ensinai-me as novas formas do viver…<\/p>\n

Se a fam\u00edlia \u00e9 uma possibilidade de conviv\u00eancia, a sua compreens\u00e3o h\u00e1 de ser muito mais instrumental do que finalistica. Enfim, ela tem de ser meio, e n\u00e3o fim: as pessoas n\u00e3o precisam constituir um tipo determinado de Fam\u00edlia para merecer prote\u00e7\u00e3o. A fam\u00edlia, seja ela qual for, protege as PESSOAS! \u00c9 meio, instrumento, de prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. Tanto \u00e9 verdade que mesmo a pessoa sozinha (single) merece prote\u00e7\u00e3o do bem de fam\u00edlia (STJ, S\u00famula 364).<\/p>\n

Por isso, a novidade que acaba de chegar merece prote\u00e7\u00e3o do sistema: a coparentalidade. Pessoas, do mesmo sexo ou n\u00e3o, que resolvem ter um filho em conjunto (por meio biol\u00f3gico ou artificial), sem que tenham qualquer rela\u00e7\u00e3o entre si e sem que planejem t\u00ea-la no futuro. Enfim, pessoas que, APENAS, querem ser pais de um filho, em conjunto.<\/p>\n

N\u00e3o se confunde com a pluriparentalidade, admitida em 2016 pelo STF (RE 898.060\/SC, rel. Min. Luiz Fux). N\u00e3o! A coparentalidade n\u00e3o diz respeito a uma cumula\u00e7\u00e3o de pais, mas, t\u00e3o somente, dois deles (em filia\u00e7\u00e3o homo ou heteroparental). A coparentalidade \u00e9 biparental! S\u00e3o duas pessoas que, malgrado nada queiram entre si, desejam ser pais de um filho em conjunto. J\u00e1 se noticiou o caso de uma jovem, no Rio, que, embora tendo um namorado, desejava ter um filho com um amigo, pelo senso de paternidade respons\u00e1vel.<\/p>\n

Nesse caso, os efeitos jur\u00eddicos da filia\u00e7\u00e3o decorrem automaticamente. Cada pai exercer\u00e1 a sua autoridade, inclusive com guarda compartilhada, como regra geral (CC, art. 1.584). N\u00e3o h\u00e1 qualquer veda\u00e7\u00e3o! E esse filho ter\u00e1 parentesco, sobrenome, heran\u00e7a…. todos os efeitos com ambos os pais.<\/p>\n

Prazer conhec\u00ea-la, coparentalidade!<\/p>\n

Se, invocando a inspira\u00e7\u00e3o do j\u00e1 saudoso BELCHIOR, na parede da mem\u00f3ria a lembran\u00e7a daquele modelo familiar baseado no amor rom\u00e2ntico Ainda \u00e9 o quadro que d\u00f3i mais, n\u00e3o tenho d\u00favidas de que essa nova forma de express\u00e3o da fam\u00edlia explicita, a toda evid\u00eancia, a responsabilidade parental. Duas pessoas que, conquanto nada queiram entre si, desejam criar responsavelmente um filho comum, baseados no respeito a admira\u00e7\u00e3o rec\u00edprocos – sem que isso seja suficiente para estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o afetiva entre eles.<\/p>\n

E aqui dois importantes avisos aos navegantes desses novos mares abertos pelas novas fam\u00edlias: i) n\u00e3o se trata de um modelo obrigat\u00f3rio, impositivo, por \u00f3bvio! Portanto, quem deseja realizar um projeto parental-filiat\u00f3rio por meio de um modelo tradicional, com dois pais e sua prole, continua merecendo “especial prote\u00e7\u00e3o do Estado” (CF 226). Trata-se, apenas, de elastecer prote\u00e7\u00e3o para alcan\u00e7ar novos modelos, a partir da pluralidade garantida pela Lei Maior; ii) n\u00e3o se cogite de suposto preju\u00edzo para a forma\u00e7\u00e3o ps\u00edquica dos filhos, uma vez que a coparentalidade parte do pressuposto da responsabilidade de ambos os pais com o processo de cria\u00e7\u00e3o da prole. E, al\u00e9m disso, os estudos mais avan\u00e7ados da Psicologia de JACQUES LACAN j\u00e1 sinalizam na dire\u00e7\u00e3o de que as pessoas cumprem pap\u00e9is funcionais na fam\u00edlia que n\u00e3o est\u00e3o presos necessariamente a uma presen\u00e7a f\u00edsica, mas funcional!<\/p>\n

N\u00e3o se pode negar, inclusive, que os pais interessados na coparentalidade podem, at\u00e9 mesmo, celebrar contrato para regulamentar situa\u00e7\u00f5es relativas ao filho comum: a guarda, a visita\u00e7\u00e3o, a escola em que estudar\u00e1, a forma\u00e7\u00e3o religiosa ou esportiva etc. Por evidente, tais cl\u00e1usulas podem ser revistas pelo juiz, no futuro, \u00e0 luz do melhor interesse da crian\u00e7a. Ser\u00e1 nula, a prop\u00f3sito, qualquer cl\u00e1usula derrogat\u00f3ria (aquela cl\u00e1usula dispondo que o neg\u00f3cio jur\u00eddico celebrado n\u00e3o pode ser revisto).<\/p>\n

Acho, inclusive, que a coparentalidade \u00e9 um indicativo de que o amor deve prevalecer nas rela\u00e7\u00f5es afetivas. Isso porque j\u00e1 n\u00e3o mais ser\u00e1 preciso se relacionar com algu\u00e9m para realizar o sonho da paternidade\/maternidade. \u00c9 poss\u00edvel ser pai\/m\u00e3e responsavelmente, sem a obriga\u00e7\u00e3o de ter uma rela\u00e7\u00e3o com o genitor\/genitora!<\/p>\n

E j\u00e1 anuncio que a coparentalidade \u00e9 apenas um dos novos formatos de Fam\u00edlia dos novos tempos. J\u00e1 s\u00e3o detectadas op\u00e7\u00f5es de ter filhos sem a presen\u00e7a do outro pai. Tamb\u00e9m j\u00e1 se noticia a exist\u00eancia de mulheres que mant\u00e9m rela\u00e7\u00f5es sexuais, em per\u00edodo f\u00e9rtil, com dois ou mais homens para que engravidam sem saber qual deles \u00e9 o genitor. Enfim… S\u00e3o infinitas as possibilidades, t\u00edpicas desse mundo novo, t\u00e3o admir\u00e1vel que, seguramente, deixaria o pr\u00f3prio ALDOUS HUXLEY admirado.<\/p>\n

Obs.: Este texto foi, carinhosamente, escrito para quem tem dificuldades de aceitar a diferen\u00e7a. Para quem n\u00e3o acredita que “qualquer maneira de amar vale a pena, qualquer maneira de amor, valer\u00e1” n\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

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