{"id":3998,"date":"2017-11-27T18:47:47","date_gmt":"2017-11-27T20:47:47","guid":{"rendered":"https:\/\/meusitejuridico.com.br\/?p=3998"},"modified":"2017-11-27T18:47:47","modified_gmt":"2017-11-27T20:47:47","slug":"exame-da-oab-recurso-especial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/2017\/11\/27\/exame-da-oab-recurso-especial\/","title":{"rendered":"Exame da OAB: Recurso Especial"},"content":{"rendered":"

1. INTRODU\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Desde a unifica\u00e7\u00e3o do Exame de Ordem, os recursos especial e extraordin\u00e1rio nunca ca\u00edram na 2\u00aa fase do Exame de Ordem, e acho muito pouco prov\u00e1vel que sejam as pe\u00e7as escolhidas pela FGV para a pr\u00f3xima prova. Digo isso por um \u00fanico motivo: se cair um REsp ou um REx, a reprova\u00e7\u00e3o ser\u00e1 alt\u00edssima. Como a primeira fase j\u00e1 foi bem dif\u00edcil, n\u00e3o \u00e9 de interesse da banca ou da OAB um \u00edndice de reprovados ainda mais alto. De qualquer forma, s\u00e3o duas pe\u00e7as importantes do processo e merecem ser estudadas.<\/p>\n

2. CABIMENTO<\/strong><\/p>\n

Sempre tive uma certa dificuldade em saber qual das pe\u00e7as interpor contra ac\u00f3rd\u00e3o de tribunal. Isso porque, embora saibamos que, em recurso especial, devem ser debatidas viola\u00e7\u00f5es infraconstitucionais, e, em recurso extraordin\u00e1rio, viola\u00e7\u00f5es \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, na pr\u00e1tica, \u00e9 dif\u00edcil saber onde come\u00e7a um e onde acaba outro \u2013 afinal, viola\u00e7\u00f5es infraconstitucionais acabam por atingir, tamb\u00e9m, o que disp\u00f5e a CF. Se cair na 2\u00aa fase, a FGV ter\u00e1 de deixar claro o que foi, de fato, violado. O art. 105, III, da CF, assim disp\u00f5e, sobre a compet\u00eancia do STJ: \u201cIII – julgar, em recurso especial, as causas decididas, em \u00fanica ou \u00faltima inst\u00e2ncia, pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territ\u00f3rios, quando a decis\u00e3o recorrida: a) contrariar tratado ou lei federal, ou negar-lhes vig\u00eancia; b) julgar v\u00e1lido ato de governo local contestado em face de lei federal; c) der a lei federal interpreta\u00e7\u00e3o divergente da que lhe haja atribu\u00eddo outro tribunal.\u201d. Acerca do assunto, fique atento \u00e0 s\u00famula 518Para fins do art. 105, III, a, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, n\u00e3o \u00e9 cab\u00edvel recurso especial fundado em alegada viola\u00e7\u00e3o de enunciado de s\u00famula.<\/span><\/a>\u00a0do STJ.<\/p>\n

3. FUNDAMENTO LEGAL<\/strong><\/p>\n

Art. 105, III, (inciso), da CF. O procedimento est\u00e1 regulado no novo CPC, mas n\u00e3o h\u00e1 artigo que fundamente a interposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

4. ENDERE\u00c7AMENTO<\/strong><\/p>\n

A interposi\u00e7\u00e3o \u00e9 endere\u00e7ada ao presidente do tribunal (TJ ou TRF) de onde partiu a decis\u00e3o recorrida e as raz\u00f5es ao STJ.<\/p>\n

5. PRAZO<\/strong><\/p>\n

O prazo \u00e9 de 15 dias.<\/p>\n

6. RESP E O NOVO CPC<\/strong><\/p>\n

Referente ao RESP e ao REX, o novo CPC<\/a> revogou os arts. 26, 27, 28 e 38 da Lei 8038\/90<\/a>, e os temas passaram a ser tratados nos arts. 1029 e seguintes do novo diploma. O art. 26 tratava do prazo de interposi\u00e7\u00e3o, que, agora, passa a ser o prazo geral adotado pelo novo CPC (art. 1003, \u00a7 5\u00ba): 15 dias. A contagem deve se dar com base no art. 1003, \u201ccaput\u201d, do NCPC.<\/p>\n

7. PREQUESTIONAMENTO<\/strong><\/p>\n

Para a interposi\u00e7\u00e3o de recurso especial, deve ter havido o debate da mat\u00e9ria questionada na inst\u00e2ncia recorrida (por isso, prequestionamento). Em sua pe\u00e7a, voc\u00ea ter\u00e1 de abrir um t\u00f3pico sobre o assunto, apenas para dizer que j\u00e1 houve prequestionamento em embargos de declara\u00e7\u00e3o \u2013 certamente, o enunciado far\u00e1 men\u00e7\u00e3o aos embargos. No gabarito, penso que a FGV exigir\u00e1 mais ou menos assim: \u201cDesenvolvimento sobre o prequestionamento da mat\u00e9ria (0,x), com men\u00e7\u00e3o aos embargos de declara\u00e7\u00e3o (0,x)\u201d.<\/p>\n

8. CONTRARRAZ\u00d5ES<\/strong><\/p>\n

Est\u00e3o previstas no art. 1030 do NCPC. \u00c9 o mesmo fundamento para o RESP e para o REX.<\/p>\n

9. S\u00daMULA N. 7 DO STJ<\/strong><\/p>\n

O RESP n\u00e3o comporta discuss\u00e3o de fato, mas apenas de direito. Se for necess\u00e1ria esta alega\u00e7\u00e3o em sua prova, fundamente na s\u00famula n. 7A pretens\u00e3o de simples reexame de prova n\u00e3o enseja recurso especial.<\/span><\/a> do STJ.<\/p>\n

10. TESES<\/strong><\/p>\n

A tese \u00e9 a discuss\u00e3o sobre a viola\u00e7\u00e3o a direito infraconstitucional. Exemplo: o juiz exaspera a pena sem fazer a an\u00e1lise do art. 59 do CPArt. 59 - O juiz, atendendo \u00e0 culpabilidade, aos antecedentes, \u00e0 conduta social, \u00e0 personalidade do agente, aos motivos, \u00e0s circunst\u00e2ncias e conseq\u00fc\u00eancias do crime, bem como ao comportamento da v\u00edtima, estabelecer\u00e1, conforme seja necess\u00e1rio e suficiente para reprova\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o do crime: I - as penas aplic\u00e1veis dentre as cominadas; II - a quantidade de pena aplic\u00e1vel, dentro dos limites previstos; III - o regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade; IV - a substitui\u00e7\u00e3o da pena privativa da liberdade aplicada, por outra esp\u00e9cie de pena, se cab\u00edvel.<\/span><\/a>. O pedido depende da consequ\u00eancia do reconhecimento da viola\u00e7\u00e3o, podendo gerar desde a absolvi\u00e7\u00e3o (CPP, art. 386 Art. 386. O juiz absolver\u00e1 o r\u00e9u, mencionando a causa na parte dispositiva, desde que reconhe\u00e7a: I - estar provada a inexist\u00eancia do fato; II - n\u00e3o haver prova da exist\u00eancia do fato; III - n\u00e3o constituir o fato infra\u00e7\u00e3o penal; IV \u2013 estar provado que o r\u00e9u n\u00e3o concorreu para a infra\u00e7\u00e3o penal; V \u2013 n\u00e3o existir prova de ter o r\u00e9u concorrido para a infra\u00e7\u00e3o penal; VI \u2013 existirem circunst\u00e2ncias que excluam o crime ou isentem o r\u00e9u de pena (arts. 20, 21, 22, 23, 26 e \u00a7 1o do art. 28, todos do C\u00f3digo Penal), ou mesmo se houver fundada d\u00favida sobre sua exist\u00eancia; VII \u2013 n\u00e3o existir prova suficiente para a condena\u00e7\u00e3o. <\/span><\/a>) at\u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da pena do condenado. Portanto, n\u00e3o diverge do que se viu em apela\u00e7\u00e3o, por exemplo. O que muda \u00e9 que j\u00e1 n\u00e3o se fala mais em valora\u00e7\u00e3o de provas ou em outras quest\u00f5es de fato. A sua sustenta\u00e7\u00e3o deve ter por base, somente, a viola\u00e7\u00e3o de determinado dispositivo legal.<\/p>\n

11. MODELO DE PE\u00c7A<\/strong><\/p>\n

EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO …<\/em><\/p>\n

Obs.:<\/strong> em RESP, enderece sua pe\u00e7a ao \u201cPresidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado …\u201d, e n\u00e3o ao \u201cPresidente do Poder Judici\u00e1rio do Estado …\u201d. Outro endere\u00e7amento poss\u00edvel \u00e9 ao \u201cDesembargador Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da … Regi\u00e3o\u201d.<\/p>\n

FULANO, j\u00e1 qualificado nos autos, vem, por seu advogado, interpor RECURSO ESPECIAL, com fundamento no art. 105, III, (inciso), da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/em><\/p>\n

Obs.:<\/strong> alguns manuais fundamentam a pe\u00e7a na Lei 8038\/90. Outros, no novo CPC. Em minha opini\u00e3o, a pe\u00e7a est\u00e1 fundamentada no art. 105, III, (inciso), da CF, e os demais dispositivos apenas a regulamentam. De qualquer forma, se \u00e9 algo que te causa inseguran\u00e7a, fundamente nos demais artigos, mas n\u00e3o deixe, em hip\u00f3tese alguma, de mencionar o art. 105, que, sem d\u00favida alguma, estar\u00e1 no gabarito.<\/p>\n

Requer seja recebido e processado o recurso e remetido, com as inclusas raz\u00f5es, ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/em><\/p>\n

Obs.: <\/strong>o RESP \u00e9 endere\u00e7ado ao STJ. O REX, ao STF. N\u00e3o fa\u00e7a confus\u00e3o!<\/p>\n

Pede deferimento.<\/em><\/p>\n

Comarca, data.<\/em><\/p>\n

Advogado.<\/em><\/p>\n

Obs.:<\/strong> como em qualquer outra pe\u00e7a, fique atento e veja se o enunciado n\u00e3o pede o \u00faltimo dia de prazo.<\/p>\n

RAZ\u00d5ES DE RECURSO ESPECIAL<\/em><\/p>\n

RECORRENTE: FULANO.<\/em><\/p>\n

RECORRIDA: JUSTI\u00c7A P\u00daBLICA.<\/em><\/p>\n

Superior Tribunal de Justi\u00e7a,<\/em><\/p>\n

Colenda Turma,<\/em><\/p>\n

Douto Procurador da Rep\u00fablica,<\/em><\/p>\n

O recorrente, n\u00e3o satisfeito com a decis\u00e3o da … C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado …, requer a sua reforma pelas raz\u00f5es a seguir:<\/em><\/p>\n

Obs.: <\/strong>em algumas provas, a FGV trouxe um t\u00f3pico espec\u00edfico sobre pedir a reforma da decis\u00e3o. Deixe isso bem claro em sua prova, pois pode ser que o gabarito traga um quesito a respeito.<\/p>\n

I. DOS FATOS<\/em><\/p>\n

O recorrente foi condenado \u00e0 pena de dois anos de reclus\u00e3o pela pr\u00e1tica do crime de furto (CP, art. 155 Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia m\u00f3vel: Pena - reclus\u00e3o, de um a quatro anos, e multa.<\/span><\/a>), por ter subtra\u00eddo bens pertencentes a Sra. Maria, sua m\u00e3e, que tinha 59 anos na \u00e9poca dos fatos. Na senten\u00e7a condenat\u00f3ria, o juiz exasperou a pena m\u00ednima em virtude de o fato ter sido praticado contra ascendente.<\/em><\/p>\n

Interposta apela\u00e7\u00e3o, a … C\u00e2mara Criminal negou provimento ao recurso, sob o argumento de que, na \u00e9poca da condena\u00e7\u00e3o, a v\u00edtima j\u00e1 havia completado 60 anos. Acerca da exaspera\u00e7\u00e3o de pena, n\u00e3o houve qualquer manifesta\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

O recorrente, ent\u00e3o, interp\u00f4s embargos de declara\u00e7\u00e3o, mas a … C\u00e2mara Criminal negou provimento ao recurso.<\/em><\/p>\n

Obs.: <\/strong>nos fatos, apenas resuma o enunciado.<\/p>\n

II. DO CABIMENTO DO RECURSO ESPECIAL<\/em><\/p>\n

Como se v\u00ea, est\u00e1 clara a viola\u00e7\u00e3o aos artigos 59 e 181, II Art. 181 - \u00c9 isento de pena quem comete qualquer dos crimes previstos neste t\u00edtulo, em preju\u00edzo: II - de ascendente ou descendente, seja o parentesco leg\u00edtimo ou ileg\u00edtimo, seja civil ou natural.<\/span><\/a>, do C\u00f3digo Penal, podendo o debate ser elevado \u00e0 Corte Superior, com fundamento no art. 105, III, (inciso), da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/em><\/p>\n

Frise-se ter havido o prequestionamento da mat\u00e9ria em embargos de declara\u00e7\u00e3o, opostos contra a decis\u00e3o da … C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado ….<\/em><\/p>\n

Obs.:<\/strong> em RESP, voc\u00ea deve deixar bem claro qual dispositivo infraconstitucional foi violado. \u00c9 importante um t\u00f3pico s\u00f3 para a demonstra\u00e7\u00e3o da viola\u00e7\u00e3o e do prequestionamento, que, sem d\u00favida, ser\u00e3o exigidos no gabarito.<\/p>\n

III. DO DIREITO<\/em><\/p>\n

O art. 181, II, do C\u00f3digo Penal determina que, em hip\u00f3tese de crime contra o patrim\u00f4nio praticado contra ascendente, o agente \u00e9 isento de pena. A descriminante deve ser afastada somente em duas hip\u00f3teses (art. 183 do C\u00f3digo Penal Art. 183 - N\u00e3o se aplica o disposto nos dois artigos anteriores: I - se o crime \u00e9 de roubo ou de extors\u00e3o, ou, em geral, quando haja emprego de grave amea\u00e7a ou viol\u00eancia \u00e0 pessoa; II - ao estranho que participa do crime. III \u2013 se o crime \u00e9 praticado contra pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos<\/span><\/a>), e nenhuma delas est\u00e1 presente: em caso de roubo, de extors\u00e3o ou de emprego de viol\u00eancia ou de grave amea\u00e7a, ou se, na \u00e9poca dos fatos, a v\u00edtima tem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. \u00c9 irrelevante a idade da ofendida na \u00e9poca da senten\u00e7a.<\/em><\/p>\n

Ademais, o art. 59 do C\u00f3digo Penal traz os par\u00e2metros que devem nortear o magistrado ao fixar o \u201cquantum\u201d de pena em senten\u00e7a condenat\u00f3ria. Embora, em tese, a pr\u00e1tica de conduta contra ascendente seja mais gravosa, o correto \u00e9 o agravamento de pena, nos termos do art. 61, II, \u201ce\u201d, do C\u00f3digo Penal Art. 61 - S\u00e3o circunst\u00e2ncias que sempre agravam a pena, quando n\u00e3o constituem ou qualificam o crime: (...) II - ter o agente cometido o crime: (...) e) contra ascendente, descendente, irm\u00e3o ou c\u00f4njuge;<\/span><\/a>, e n\u00e3o a exaspera\u00e7\u00e3o da pena-base, como ocorreu na senten\u00e7a recorrida.<\/em><\/p>\n

Obs.:<\/strong> se voc\u00ea achou contradit\u00f3rio o segundo par\u00e1grafo, pense o seguinte: se apenas o r\u00e9u recorreu, n\u00e3o pode o tribunal piorar a sua situa\u00e7\u00e3o. No exemplo, o juiz errou ao exasperar a pena pelo fato de a v\u00edtima ser ascendente, devendo a pena ser fixada no m\u00ednimo legal. Sobre a agravante, embora presente, o STJ n\u00e3o poder\u00e1 mais aplic\u00e1-la, sob pena de viola\u00e7\u00e3o do ne reformatio in pejus<\/em>.<\/p>\n

IV. DO PEDIDO<\/em><\/p>\n

Diante do exposto, requer seja conhecido e provido o recurso, para que seja reformado o ac\u00f3rd\u00e3o atacado e o recorrente seja absolvido, com fundamento no art. 386, (inciso), do C\u00f3digo de Processo Penal, por viola\u00e7\u00e3o ao art. 181, III, do C\u00f3digo Penal, ou, subsidiariamente, para que seja a sua pena fixada no m\u00ednimo legal, com fundamento no art. 59 do C\u00f3digo Penal.<\/em><\/p>\n

Obs.:<\/strong> no pedido, n\u00e3o economize fundamenta\u00e7\u00e3o. A FGV costuma pedir para que os artigos que fundamentaram o t\u00f3pico \u201cdo direito\u201d sejam repetidos no \u201cdo pedido\u201d.<\/p>\n

Pede deferimento.<\/em><\/p>\n

Comarca, data.<\/em><\/p>\n

Advogado.<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

1. INTRODU\u00c7\u00c3O Desde a unifica\u00e7\u00e3o do Exame de Ordem, os recursos especial e extraordin\u00e1rio nunca ca\u00edram na 2\u00aa fase do Exame de Ordem, e acho muito pouco prov\u00e1vel que sejam as pe\u00e7as escolhidas pela FGV para a pr\u00f3xima prova. 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