{"id":4327,"date":"2018-01-16T11:21:50","date_gmt":"2018-01-16T13:21:50","guid":{"rendered":"https:\/\/meusitejuridico.com.br\/?p=4327"},"modified":"2018-01-16T11:21:50","modified_gmt":"2018-01-16T13:21:50","slug":"comentarios-prova-de-direito-penal-para-delegado-de-policia-mato-grosso-1a-parte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/2018\/01\/16\/comentarios-prova-de-direito-penal-para-delegado-de-policia-mato-grosso-1a-parte\/","title":{"rendered":"Coment\u00e1rios \u00e0 prova de Direito Penal para Delegado de Pol\u00edcia do Mato Grosso – 1\u00aa Parte"},"content":{"rendered":"
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(PC\/MT \u2013 2017 \u2013\u00a0 CESPE) De acordo com o entendimento do STF, a aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da insignific\u00e2ncia pressup\u00f5e a constata\u00e7\u00e3o de certos vetores para se caracterizar a atipicidade material do delito. Tais vetores incluem o(a)<\/p>\n

a) reduzid\u00edssimo grau de reprovabilidade do comportamento.<\/p>\n

b) desvalor relevante da conduta e do resultado.<\/p>\n

c) m\u00ednima periculosidade social da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

d) relevante ofensividade da conduta do agente.<\/p>\n

e) expressiva les\u00e3o jur\u00eddica provocada.<\/p>\n

RESPOSTA: para a incid\u00eancia do princ\u00edpio da insignific\u00e2ncia, causa de atipicidade material \u2013 e, em consequ\u00eancia, de exclus\u00e3o de crime -, os Tribunais Superiores definiram os seguintes requisitos: (a) m\u00ednima ofensividade da conduta do agente, (b) nenhuma periculosidade social da a\u00e7\u00e3o, (c) reduzid\u00edssimo grau de reprovabilidade do comportamento e (d) inexpressividade da les\u00e3o jur\u00eddica provocada. Portanto, correta a letra \u201cA\u201d.<\/p>\n

(PC\/MT \u2013 2017 \u2013 CESPE) Jo\u00e3o, ao trafegar com sua moto, foi surpreendido por policiais que encontraram em seu poder arma de fogo \u2014 rev\u00f3lver \u2014 de uso permitido. Jo\u00e3o trafegava com a arma sem autoriza\u00e7\u00e3o e em desacordo com determina\u00e7\u00e3o legal ou regulamentar. A partir dessa situa\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica, assinale a op\u00e7\u00e3o correta de acordo com o Estatuto do Desarmamento e com o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores.<\/p>\n

a) O simples fato de Jo\u00e3o carregar consigo o rev\u00f3lver, por si s\u00f3, n\u00e3o caracteriza crime, uma vez que o perigo de dano n\u00e3o \u00e9 presumido pelo tipo penal.<\/p>\n

b) Se o rev\u00f3lver estiver com a numera\u00e7\u00e3o raspada, Jo\u00e3o estar\u00e1 sujeito \u00e0 san\u00e7\u00e3o prevista para o delito de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso proibido ou restrito.<\/p>\n

c) O crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido \u00e9 inafian\u00e7\u00e1vel.<\/p>\n

d) O simples fato de Jo\u00e3o carregar consigo o rev\u00f3lver caracteriza o crime de posse ilegal de arma de fogo de uso permitido.<\/p>\n

e) Se o rev\u00f3lver estiver desmuniciado, o fato ser\u00e1 at\u00edpico.<\/p>\n

RESPOSTA: embora o enunciado fale em posicionamento jurisprudencial, a resposta \u00e9 letra da lei: art.16, IV, da lei 10.826\/03 Par\u00e1grafo \u00fanico. Nas mesmas penas incorre quem: (...) IV \u2013 portar, possuir, adquirir, transportar ou fornecer arma de fogo com numera\u00e7\u00e3o, marca ou qualquer outro sinal de identifica\u00e7\u00e3o raspado, suprimido ou adulterado;<\/span><\/a>. Correta a letra \u201cB\u201d. A respeito das letras \u201cA\u201d e \u201cE\u201d, veja o que diz o STJ: \u201cA conclus\u00e3o do Colegiado a quo se coaduna com a jurisprud\u00eancia deste Superior Tribunal de Justi\u00e7a, pacificada nos autos do AgRg nos EAREsp\u00a0 n. 260.556\/SC, no sentido de que o crime previsto no art. 14 da Lei n. 10.826\/2003 Art. 14. Portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em dep\u00f3sito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acess\u00f3rio ou muni\u00e7\u00e3o, de uso permitido, sem autoriza\u00e7\u00e3o e em desacordo com determina\u00e7\u00e3o legal ou regulamentar: Pena \u2013 reclus\u00e3o, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.<\/span><\/a> \u00e9 de perigo abstrato, sendo irrelevante o fato de\u00a0 a arma estar\u00a0desmuniciada\u00a0ou, at\u00e9 mesmo, desmontada, porquanto o objeto\u00a0 jur\u00eddico\u00a0 tutelado\u00a0 n\u00e3o\u00a0 \u00e9\u00a0 a\u00a0 incolumidade\u00a0 f\u00edsica, e sim a seguran\u00e7a\u00a0 p\u00fablica e a paz social, colocados em risco com o porte de arma de fogo sem autoriza\u00e7\u00e3o ou em desacordo com determina\u00e7\u00e3o legal, revelando-se\u00a0 despicienda\u00a0 a\u00a0 comprova\u00e7\u00e3o\u00a0 do\u00a0 potencial ofensivo do artefato atrav\u00e9s de laudo pericial.\u201d (HC 396863\/SP). A letra \u201cC\u201d est\u00e1 incorreta. N\u00e3o se fala em inafian\u00e7abilidade nos crimes do Estatuto do Desarmamento. Sobre o assunto, cuidado: embora o Estatuto fale em veda\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade provis\u00f3ria (art. 21 Art. 21. Os crimes previstos nos arts. 16, 17 e 18 s\u00e3o insuscet\u00edveis de liberdade provis\u00f3ria. <\/span><\/a>), o dispositivo foi considerado inconstitucional pelo STF. Por fim, erra a letra \u201cD\u201d ao falar em \u201cposse\u201d, quando, em verdade, trata-se de \u201cporte\u201d. A posse consiste em manter arma de fogo, acess\u00f3rio ou muni\u00e7\u00e3o no interior da pr\u00f3pria resid\u00eancia ou no local de trabalho, desde que seja o titular ou o respons\u00e1vel legal do estabelecimento ou empresa. A conduta de transportar configura o porte.<\/p>\n

(PC\/MT \u2013 2017 \u2013 CESPE) Jos\u00e9 entrou em um \u00f4nibus de transporte p\u00fablico e, amea\u00e7ando os passageiros com uma arma de fogo, subtraiu de diversos deles determinadas quantias em dinheiro. Nessa situa\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica, de acordo com a jurisprud\u00eancia dos tribunais superiores,<\/p>\n

a) a pr\u00e1tica do delito contra v\u00edtimas diferentes em um mesmo contexto e mediante uma s\u00f3 a\u00e7\u00e3o configurou concurso material.<\/p>\n

b) a simples invers\u00e3o da posse dos bens \u2014 dos passageiros para Jos\u00e9 \u2014 n\u00e3o consumou o crime de roubo; para tal, seria necess\u00e1ria a posse mansa e pac\u00edfica ou desvigiada dos valores subtra\u00eddos por Jos\u00e9.<\/p>\n

c) o fato de o delito ter sido praticado em \u00f4nibus de transporte p\u00fablico de passageiros ser\u00e1 causa de aumento de pena.<\/p>\n

d) se a arma utilizada no crime fosse de brinquedo e, ainda assim, tivesse causado fundado temor nas v\u00edtimas, deveria ser aplicada majorante do crime de roubo.<\/p>\n

e) o crime de porte de arma ser\u00e1 absorvido pelo crime de roubo, ante os fatos de haver nexo de depend\u00eancia entre as duas condutas e de os delitos terem sido praticados em um mesmo contexto f\u00e1tico.<\/p>\n

RESPOSTA: no concurso material (CP, art. 69 Art. 69 - Quando o agente, mediante mais de uma a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o, pratica dois ou mais crimes, id\u00eanticos ou n\u00e3o, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido. No caso de aplica\u00e7\u00e3o cumulativa de penas de reclus\u00e3o e de deten\u00e7\u00e3o, executa-se primeiro aquela.<\/span><\/a>), h\u00e1 pluralidade de condutas e pluralidade de resultados t\u00edpicos. N\u00e3o foi o caso. Jos\u00e9 praticou uma \u00fanica conduta e obteve pluralidade de resultados. Portanto, concurso formal. Errada a letra \u201cA\u201d. Ademais, o STJ entende, j\u00e1 h\u00e1 algum tempo, pela desnecessidade da posse mansa para a consuma\u00e7\u00e3o do roubo. Errada a letra \u201cB\u201d. A letra \u201cC\u201d est\u00e1 errada por aus\u00eancia de previs\u00e3o legal. A \u201cD\u201d contraria posicionamento do STJ. A arma de brinquedo n\u00e3o pode ser utilizada para majorar a pena (CP, art. 157, par\u00e1grafo 2o, I \u00a7 2\u00ba - A pena aumenta-se de um ter\u00e7o at\u00e9 metade: I - se a viol\u00eancia ou amea\u00e7a \u00e9 exercida com emprego de arma;<\/span><\/a>). Por fim, correta a letra \u201cE\u201d, que est\u00e1 de acordo com posicionamento do STJ: \u201cO\u00a0 Superior Tribunal de Justi\u00e7a \u00a0j\u00e1\u00a0 decidiu\u00a0 pela\u00a0 admiss\u00e3o\u00a0 da\u00a0 aplica\u00e7\u00e3o\u00a0 do princ\u00edpio da\u00a0consun\u00e7\u00e3o\u00a0 aos\u00a0 crimes\u00a0 de\u00a0\u00a0roubo\u00a0 e\u00a0\u00a0porte\u00a0 de\u00a0 arma\u00a0 quando\u00a0 ficar devidamente\u00a0 comprovado\u00a0 o\u00a0 nexo\u00a0 de depend\u00eancia ou de subordina\u00e7\u00e3o entre as duas condutas e que os delitos foram praticados em um mesmo contexto\u00a0 f\u00e1tico, incidindo, assim, o princ\u00edpio da\u00a0consun\u00e7\u00e3o\u201d (AgRg no AREsp 1007586\/SP).<\/p>\n

(PC\/MT \u2013 2017 \u2013 CESPE) Com refer\u00eancia aos par\u00e2metros legais da dosimetria da pena para os crimes elencados na Lei n.\u00b011.343\/2006 \u2014 Lei Antidrogas \u2014 e ao entendimento dos tribunais superiores sobre essa mat\u00e9ria, assinale a op\u00e7\u00e3o correta.<\/p>\n

a) A personalidade e a conduta social do agente n\u00e3o preponderam sobre outras circunst\u00e2ncias judiciais da parte geral do CP quando da dosimetria da pena.<\/p>\n

b) A natureza e a quantidade da droga s\u00e3o circunst\u00e2ncias judiciais previstas na parte geral do CP.<\/p>\n

c) A natureza e a quantidade da droga n\u00e3o preponderam sobre outras circunst\u00e2ncias judiciais da parte geral do CP quando da dosimetria da pena.<\/p>\n

d) A natureza e a quantidade da droga apreendida n\u00e3o podem ser utilizadas, concomitantemente, na primeira e na terceira fase da dosimetria da pena, sob pena de\u00a0bis in idem<\/em>.<\/p>\n

e) As circunst\u00e2ncias judiciais previstas na parte geral do CP podem ser utilizadas para aumentar a pena base, mas a natureza e a quantidade da droga n\u00e3o podem ser utilizadas na primeira fase da dosimetria da pena.<\/p>\n

RESPOSTA: \u00a0o artigo 42 da Lei 11.343\/06 \u00e9 exigido com frequ\u00eancia em provas. Veja o seu teor: \u201cArt. 42.\u00a0 O juiz, na fixa\u00e7\u00e3o das penas, considerar\u00e1, com preponder\u00e2ncia sobre o previsto no art. 59 do C\u00f3digo Penal, a natureza e a quantidade da subst\u00e2ncia ou do produto, a personalidade e a conduta social do agente.\u201d. Erradas as letras \u201cA\u201d, \u201cB\u201d, \u201cC\u201d e \u201cE\u201d. A letra \u201cD\u201d \u00e9 a correta, com base em posicionamento do STF, mas preciso fazer duas observa\u00e7\u00f5es: 1a. Procure estudar os temas que foram objeto de repercuss\u00e3o geral. O CESPE tem por tradi\u00e7\u00e3o exigir jurisprud\u00eancia em suas provas. Por isso, acesse o site do Supremo e clique em \u201cTeses de Repercuss\u00e3o Geral\u201d. \u00c9 grande a chance de a banca utilizar, em quest\u00f5es futuras, algum daqueles julgados; 2a. O STJ entende ser poss\u00edvel a utiliza\u00e7\u00e3o\u00a0concomitante\u00a0da quantidade de droga apreendida para elevar a pena-base (1\u00aa fase) e para afastar a incid\u00eancia da minorante prevista no \u00a7 4\u00ba do art. 33 da Lei de\u00a0Drogas\u00a7 4o Nos delitos definidos no caput e no \u00a7 1o deste artigo, as penas poder\u00e3o ser reduzidas de um sexto a dois ter\u00e7os, vedada a convers\u00e3o em penas restritivas de direitos, desde que o agente seja prim\u00e1rio, de bons antecedentes, n\u00e3o se dedique \u00e0s atividades criminosas nem integre organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/span><\/a> (3\u00aa fase) (AgRg no HC 343589\/SC).<\/p>\n

(PC\/MT \u2013 2017 \u2013 CESPE) A respeito de crimes de mesma esp\u00e9cie, nas mesmas condi\u00e7\u00f5es de tempo, lugar e forma de execu\u00e7\u00e3o, com v\u00ednculo subjetivo entre os eventos, assinale a op\u00e7\u00e3o correta considerando a jurisprud\u00eancia dos tribunais superiores.<\/p>\n

a) A lei penal mais grave aplicar-se-\u00e1 ao crime continuado ou ao crime permanente, se a sua vig\u00eancia for posterior \u00e0 cessa\u00e7\u00e3o da continuidade delitiva ou da perman\u00eancia.<\/p>\n

b) Admite-se a continuidade delitiva entre os crimes de roubo e de latroc\u00ednio.<\/p>\n

c) A continuidade delitiva pode ser reconhecida quando se tratar de delitos de mesma esp\u00e9cie ocorridos em comarcas lim\u00edtrofes ou pr\u00f3ximas.<\/p>\n

d) Nos crimes dolosos contra v\u00edtimas diferentes cometidos com viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a \u00e0 pessoa, o aumento da pena pelo crime continuado encontra fundamento na gravidade do delito.<\/p>\n

e) O prazo prescricional ser\u00e1 regulado pela pena imposta na senten\u00e7a, com o acr\u00e9scimo decorrente da continuidade delitiva.<\/p>\n

CORRETA: a letra \u201cA\u201d faz pegadinha com a S\u00famula 711 do STF, cobrada com muita frequ\u00eancia em provas. O seu teor: \u201cA lei penal mais grave aplica-se ao crime continuado ou ao crime permanente, se sua vig\u00eancia \u00e9 ANTERIOR \u00e0 cessa\u00e7\u00e3o da continuidade ou da perman\u00eancia\u201d. Para esclarecer o enunciado, um exemplo pr\u00e1tico: uma pessoa passou a manter em dep\u00f3sito, na vig\u00eancia da Lei 6.368\/76, determinada quantidade de droga. A pena, na \u00e9poca, era de 3 a 15 anos. Em 2006, entrou em vigor a Lei 11.343, com penas mais altas: 5 a 15 anos. Quando j\u00e1 em vigor a lei nova, mais gravosa, a pessoa deixou de manter a droga em dep\u00f3sito. Portanto, a perman\u00eancia teve in\u00edcio quando em vigor a lei antiga, mas cessou quando em vigor a lei nova. A lei a ser aplicada \u00e9 a nova, pouco importando se mais gravosa. O enunciado \u00e9 perigoso por parecer contrariar a determina\u00e7\u00e3o constitucional de irretroatividade da lei mais gravosa. Errada a letra \u201cA\u201d. A letra \u201cB\u201d contraria posicionamento do STJ. N\u00e3o \u00e9 reconhecida a continuidade delitiva entre os dois delitos. A letra \u201cC\u201d segue posicionamento do STJ (HC 206227 \/ RS). \u00c9 a correta. A letra \u201cD\u201d contraria posicionamento dos Tribunais Superiores: \u201cEstabelecido o espectro de exaspera\u00e7\u00e3o entre 1\/6 (um sexto) e o triplo, infere-se da norma que a fra\u00e7\u00e3o de aumento da continuidade delitiva espec\u00edfica, descrita no art.\u00a071,\u00a0par\u00e1grafo \u00fanico, do\u00a0C\u00f3digo Penal, \u00e9 determinada pela combina\u00e7\u00e3o de elementos objetivos \u2013 quantidade de crimes dolosos praticados contra v\u00edtimas diferentes, com viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a \u00e0 pessoa \u2013 e subjetivos, consistentes na an\u00e1lise da culpabilidade, dos antecedentes, da conduta social, da personalidade do agente, dos motivos e das circunst\u00e2ncias do crime\u201d (HC n. 293.130\/SP). Por fim, errada a letra \u201cE\u201d, conforme S\u00famula 497 do STF.<\/p>\n

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