![\"\"](\"https:\/\/s3.meusitejuridico.com.br\/2019\/02\/56cd4528-como-o-codigo-penal-e-cobrado-nos-concursos.png\")
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O Direito Penal \u00e9 cobrado em diversos concursos p\u00fablicos, tais como Magistratura federal e estadual, Minist\u00e9rios P\u00fablicos federais e estaduais, Defensorias P\u00fablicas federais e estaduais, Delegado de Pol\u00edcia federal e estadual, Procuradorias, al\u00e9m de concursos de Tribunais, entre outros.<\/p>\n
Os temas mais cobrados variam de acordo com cada prova, devendo o candidato atentar para o conte\u00fado previsto no edital para evitar estudo de temas desnecess\u00e1rios. Entre os assuntos com maior incid\u00eancia, temos na Parte Geral do C\u00f3digo Penal, os artigos: 1\u00ba (anterioridade da lei penal); 2\u00ba (lei penal no tempo); 13 (rela\u00e7\u00e3o de causalidade) \u00e0 17 (crime imposs\u00edvel); 20 (erro sobre elementos do tipo) \u00e0 23 (excludentes de ilicitude); 26 (inimputabilidade); 33 (das penas privativas de liberdade) \u00e0 75; 96 (das medidas de seguran\u00e7a) \u00e0 99; 107 (das causas de extin\u00e7\u00e3o da punibilidade); 109 (Prescri\u00e7\u00e3o) \u00e0 120 (perd\u00e3o judicial). Na parte Especial os artigos mais cobrados s\u00e3o os artigos: 121 \u00e0 128 (crimes contra a vida; 138 \u00e0 145 (dos crimes contra a honra); 155 \u00e0 159 (dos crimes contra o patrim\u00f4nio); 213 \u00e0 226 (dos crimes contra a dignidade sexual) e 312 \u00e0 334-A (dos crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica).<\/p>\n
Os concursos em sua maioria mesclam cobran\u00e7a de letra seca de lei, exigindo simples conhecimento literal dos dispositivos penais, com interpreta\u00e7\u00e3o, normalmente atrav\u00e9s de um caso pr\u00e1tico. Concursos como Magistratura, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria e Delegado de Pol\u00edcia, tamb\u00e9m cobram al\u00e9m do texto da lei, conhecimento doutrin\u00e1rio e jurisprudencial dos Tribunais Superiores.<\/p>\n
Importante lembrar que cada banca examinadora tem um estilo de prova diferente, o que muda o perfil do concurso p\u00fablico, por isso, conhecer as particularidades da banca examinadora contar\u00e1 muitos pontos a seu favor. Como exemplo, podemos citar algumas bancas: Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas (FCC), que realiza concursos federais, estaduais e tamb\u00e9m municipais. As quest\u00f5es abordadas geralmente s\u00e3o objetivas, cobrando texto seco da lei, e apesar de algumas vezes as quest\u00f5es serem extensas, voc\u00ea n\u00e3o encontrar\u00e1 grandes mist\u00e9rios. Leia e releia o texto da lei e fa\u00e7a quest\u00f5es anteriores.<\/p>\n
A Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) traz textos longos nas quest\u00f5es com casos pr\u00e1ticos e quest\u00f5es multidisciplinares envolvendo tamb\u00e9m texto de lei.<\/p>\n
J\u00e1 o Centro de Sele\u00e7\u00e3o e de Promo\u00e7\u00e3o de Eventos da Universidade de Bras\u00edlia (CESPE\/CEBRASPE) trabalha com quest\u00f5es multidisciplinares e complexas, gerando necessidade de maior aten\u00e7\u00e3o dos candidatos. Al\u00e9m disso, costuma cobrar atualiza\u00e7\u00e3o jurisprudencial dos tribunais Superiores.<\/p>\n