{"id":8799,"date":"2019-07-17T16:58:08","date_gmt":"2019-07-17T19:58:08","guid":{"rendered":"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/?p=8799"},"modified":"2019-07-19T08:37:54","modified_gmt":"2019-07-19T11:37:54","slug":"questao-abandono-afetivo-e-rompimento-de-noivado-situacao-atual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/2019\/07\/17\/questao-abandono-afetivo-e-rompimento-de-noivado-situacao-atual\/","title":{"rendered":"A quest\u00e3o do abandono afetivo e do rompimento de noivado: situa\u00e7\u00e3o atual"},"content":{"rendered":"

\u201cLevei aquela noite comigo, impec\u00e1vel e divertida, e a recordei com frequ\u00eancia durante anos de tristeza, sofrimento e perda\u201d.\u00a0<\/span><\/i><\/p>\n

Pat Conroy<\/span><\/i><\/p>\n

Vivemos, neste final da segunda d\u00e9cada do s\u00e9culo XXI, uma terr\u00edvel e espantosa epidemia de suic\u00eddio, se assim podemos dizer. O fen\u00f4meno tem rela\u00e7\u00e3o, em alguma medida (mas n\u00e3o sempre), com a depress\u00e3o, que certamente \u00e9 outro fantasma que assombra os nossos dias (e que deve, sem d\u00favida, ser levada a s\u00e9rio como doen\u00e7a que \u00e9, e n\u00e3o ser vista como falta de coragem ou de vontade da pessoa que enfrenta o problema).\u00a0<\/span><\/p>\n

Mais um caso, nos \u00faltimos dias, chamou a aten\u00e7\u00e3o do Brasil. A influenciadora digital (n\u00e3o escondemos nossa antipatia com essa profiss\u00e3o da moda, parece que hoje quase todos s\u00e3o ou querem ser influenciadores digitais) Alline Ara\u00fajo se jogou do apartamento de um pr\u00e9dio no Rio de Janeiro. Segundo a imprensa noticiou, o noivo teria terminado a rela\u00e7\u00e3o na v\u00e9spera do casamento e pior: por mensagem de W<\/span>hats App<\/span><\/i>. Como j\u00e1 estava absolutamente tudo pronto, ela resolveu \u201cse casar consigo mesma\u201d.\u00a0 No dia seguinte ao \u201ccasamento consigo mesma\u201d, ela se suicidou. A pedido da Editora Juspodivm elaboramos um breve texto sobre a quest\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Uma advert\u00eancia: n\u00e3o iremos aqui analisar este caso espec\u00edfico. Seria leviano e imprudente lan\u00e7ar conclus\u00f5es definitivas sobre um caso a respeito do qual n\u00e3o temos informa\u00e7\u00f5es completas e integrais. O que podemos fazer \u00e9 tomar esse t\u00e3o triste caso como ponto de partida para breves reflex\u00f5es acerca dos limites da responsabilidade civil em nossos dias. O abandono afetivo \u00e9 indeniz\u00e1vel? Quais seriam os limites e as possibilidades do conceito?<\/span><\/p>\n

Sabemos que o conceito de dano \u00e9 hist\u00f3rico e relativo, sofrendo influ\u00eancias e modifica\u00e7\u00f5es ao sabor do caminhar do tempo. Nesse contexto, circunst\u00e2ncias sociais e valores \u00e9tico-culturais definem o que determinada comunidade enxergar\u00e1 como dano (o permanente desafio de distinguir danos triviais daqueles injustos). Observamos, no s\u00e9culo XXI, a amplia\u00e7\u00e3o dos danos indeniz\u00e1veis. Se n\u00e3o podemos aplaudir todos os chamados novos danos, devemos, por outro lado, louvar a sensibilidade na prote\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas existenciais. Algo \u00e9 certo: nas sociedades de risco h\u00e1 uma constante reavalia\u00e7\u00e3o daqueles riscos que s\u00e3o socialmente aceit\u00e1veis.\u00a0<\/span><\/p>\n

Quanto mais o s\u00e9culo avan\u00e7a, mais as quest\u00f5es do direito de danos ganham em complexidade. O que d\u00e9cadas ou s\u00e9culos atr\u00e1s n\u00e3o era indeniz\u00e1vel, hoje pode ser. O conceito de dano indeniz\u00e1vel varia no espa\u00e7o e no tempo (pensemos no direito das fam\u00edlias: algu\u00e9m que defendesse, h\u00e1 algumas d\u00e9cadas, indeniza\u00e7\u00e3o por abandono afetivo seria olhado com desconfiado estranhamento; hoje a quest\u00e3o, embora pol\u00eamica, \u00e9 bastante conhecida). O dano injusto ganha autonomia conceitual singular em rela\u00e7\u00e3o \u00e0quilo que seria um dano indeniz\u00e1vel no passado \u2013 quase sempre era um dano individual e patrimonial. Atualmente indenizam-se danos extrapatrimoniais, danos difusos, chances perdidas, at\u00e9 o interesse das futuras gera\u00e7\u00f5es entra na pauta das discuss\u00f5es. Lidamos, hoje, progressivamente, com danos complexos e n\u00e3o lineares. O STJ reconheceu como uma \u201cdas\u00a0 mais importantes tend\u00eancias da responsabilidade civil o deslocamento do fato il\u00edcito, como ponto central, para cada vez mais se aproximar da repara\u00e7\u00e3o do dano injusto\u201d (STJ, REsp 1.555.202).\u00a0<\/span><\/p>\n

Nesse contexto, a figura que atualmente mais seduz os estudiosos \u00e9 a do <\/span>dano injusto<\/span><\/i>. Essa \u00e9, inclusive, a express\u00e3o mais atual para se referir aos danos indeniz\u00e1veis. A no\u00e7\u00e3o de dano indeniz\u00e1vel varia em cada povo e em cada per\u00edodo hist\u00f3rico. A express\u00e3o <\/span>dano injusto <\/span><\/i>introduz, de certo modo, a no\u00e7\u00e3o de proporcionalidade \u2013 trata-se do dano que n\u00e3o deve ser suportado pelo lesado, isto \u00e9, o dano a uma situa\u00e7\u00e3o juridicamente protegida. \u00c9 necess\u00e1rio, em nossos dias, na avalia\u00e7\u00e3o da indenizabilidade do dano,\u00a0 permear o olhar \u00e0 luz do que \u00e9 razo\u00e1vel e proporcional. Entendemos que mais do que apontar essa ou aquela figura conceitual como nova, o mais adequado \u00e9 desenvolver um <\/span>novo olhar<\/span><\/i> para toda a mat\u00e9ria da responsabilidade civil, para <\/span>todos os danos<\/span><\/i>, mesmo aqueles tidos como cl\u00e1ssicos, tradicionais. Ali\u00e1s, talvez sejam esses os que mais precisem desse <\/span>novo olhar<\/span><\/i>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Analisaremos aqui, com extrema brevidade, duas quest\u00f5es: a) a quest\u00e3o do abandono afetivo ; b) a quest\u00e3o do rompimento de noivado.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o do abandono afetivo n\u00e3o iremos narrar as idas e vindas que a mat\u00e9ria experimentou na jurisprud\u00eancia, apenas colocar como a quest\u00e3o est\u00e1 atualmente posta, ou pelo menos como achamos que est\u00e1. A jurisprud\u00eancia tentou trazer alguma objetividade \u00e0 discuss\u00e3o, situando o problema como <\/span>descumprimento do dever jur\u00eddico de cuidado<\/span><\/i>.\u00a0<\/span><\/p>\n

O julgado fundamental a respeito do tema \u00e9 de relatoria da ministra Nancy Andrighi e se mostra conceitualmente s\u00f3lido e did\u00e1tico: \u201cInexistem restri\u00e7\u00f5es legais \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o das regras concernentes \u00e0 responsabilidade civil e o consequente dever de indenizar\/compensar no Direito de Fam\u00edlia. O cuidado como valor jur\u00eddico objetivo est\u00e1 incorporado no ordenamento jur\u00eddico brasileiro n\u00e3o com essa express\u00e3o, mas com locu\u00e7\u00f5es e termos que manifestam suas diversas desin\u00eancias, como se observa do art. 227 da CF\/88. Comprovar que a imposi\u00e7\u00e3o legal de cuidar da prole foi descumprida implica em se reconhecer a ocorr\u00eancia de ilicitude civil, sob a forma de omiss\u00e3o. Isso porque o <\/span>non facere<\/span><\/i>, que atinge um bem juridicamente tutelado, leia-se, o necess\u00e1rio dever de cria\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e companhia \u2013 de cuidado \u2013 importa em vulnera\u00e7\u00e3o da imposi\u00e7\u00e3o legal, exurgindo, da\u00ed, a possibilidade de se pleitear a compensa\u00e7\u00e3o por danos morais por abandono psicol\u00f3gico\u201d. E finaliza: \u201cApesar das in\u00fameras hip\u00f3teses que minimizam a possibilidade de pleno cuidado de um dos genitores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua prole, existe um n\u00facleo m\u00ednimo de cuidados parentais que, para al\u00e9m do mero cumprimento da lei, garantam aos filhos, ao menos quanto \u00e0 afetividade, condi\u00e7\u00f5es para uma adequada forma\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica e inser\u00e7\u00e3o social\u201d (STJ, REsp 1.159.242).<\/span><\/p>\n

Posteriormente o STJ enfatizou: \u201cA possibilidade de compensa\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria a t\u00edtulo de danos morais e materiais por abandono afetivo exige detalhada demonstra\u00e7\u00e3o do il\u00edcito civil (art. 186 do C\u00f3digo Civil) cujas especificidades ultrapassem, sobremaneira, o mero dissabor, para que os sentimentos n\u00e3o sejam mercantilizados e para que n\u00e3o se fomente a propositura de a\u00e7\u00f5es judiciais motivadas unicamente pelo interesse econ\u00f4mico-financeiro\u201d (STJ, REsp 1.493.125). Em 2018 frisou-se que \u201co dever de cuidado compreende o dever de sustento, guarda e educa\u00e7\u00e3o dos filhos. N\u00e3o h\u00e1 dever jur\u00eddico de cuidar afetuosamente, de modo que o abandono afetivo, se cumpridos os deveres de sustento, guarda e educa\u00e7\u00e3o da prole, ou de prover as necessidades dos filhos maiores em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, n\u00e3o configura dano moral indeniz\u00e1vel\u201d (STJ, AgInt no AREsp 492.243).\u00a0<\/span><\/p>\n

Cremos que o uso do dever jur\u00eddico de cuidado \u00e9 funcionalmente valioso, podendo se tornar ferramenta conceitual de abertura do sistema. Por\u00e9m, os termos do \u00faltimo ac\u00f3rd\u00e3o citado parecem demasiadamente restritos. Conv\u00e9m lembrar que o julgado refer\u00eancia sobre o tema \u2013 REsp 1.159.242, relatado pela ministra Nancy Andrighi, vastamente citado pela doutrina nacional \u2013 destacou que existe um n\u00facleo m\u00ednimo de cuidados parentais que, para al\u00e9m do mero cumprimento da lei, garantam aos filhos, ao menos quanto \u00e0 afetividade, condi\u00e7\u00f5es para uma adequada forma\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica e inser\u00e7\u00e3o social.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o nos parece absurdo sustentar que <\/span>dever jur\u00eddico de cuidado \u2013 <\/span><\/i>dever cujo descumprimento pode dar origem \u00e0 responsabilidade civil \u2013 n\u00e3o \u00e9 aplic\u00e1vel apenas \u00e0s rela\u00e7\u00f5es entre pais e filhos mas tenha, ao contr\u00e1rio, espectro de incid\u00eancia mais amplo. No caso que deu origem a essas reflex\u00f5es, consta que o noivo terminou o noivado por <\/span>Whats App<\/span><\/i>. Falando em tese e sem conhecer outros detalhes do caso, se realmente aconteceu assim, parece claro n\u00e3o ter havido o <\/span>cumprimento do dever jur\u00eddico de cuidado<\/span><\/i>, em n\u00edveis m\u00ednimos.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span> Cabe conectar o item anterior \u00e0 quest\u00e3o do rompimento de noivado \u2013 quest\u00e3o que, sabe-se, n\u00e3o \u00e9 nova na doutrina, sendo, ao contr\u00e1rio, muito antiga, amplamente explorada em livros, filmes e novelas. At\u00e9 que ponto somos livres para romper nossas rela\u00e7\u00f5es afetivas? O rompimento \u00e9 sempre poss\u00edvel? Ou h\u00e1 um limite a partir do qual ele se torna abusivo? Nada mais comum do que o fim de relacionamentos amorosos, sobretudo nos nossos dias. H\u00e1 tempos que deixamos de conviver com a ideia de casamentos indissol\u00faveis. Em parte \u00e9 triste, mas \u00e9 assim. Como diz o poeta, \u201co pra sempre, sempre acaba\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Cremos que a quest\u00e3o n\u00e3o tem a complexidade que a doutrina procura atribuir, pelo menos \u00e0s vezes. N\u00e3o se trata de hip\u00f3tese diferenciada de responsabilidade civil. O rompimento de noivado \u2013 ou mesmo de namoros longos, todos n\u00f3s sabemos de namoros que duram mais de 10 anos, por exemplo \u2013 \u00e9 poss\u00edvel e at\u00e9 comum, e n\u00e3o gera dano indeniz\u00e1vel. Essa \u00e9 a orienta\u00e7\u00e3o geral. Por\u00e9m o ato abusivo \u00e9 il\u00edcito (C\u00f3digo Civil, art. 187), pode gerar o dever de indenizar ou outras san\u00e7\u00f5es civis, n\u00e3o s\u00f3 aqui como em qualquer outro campo. \u00c9 o que chamamos (em outras obras) de <\/span>il\u00edcito funcional<\/span><\/i>, isto \u00e9, o il\u00edcito que surge no uso abusivo de um direito.<\/span><\/p>\n

Esse \u00e9, de modo simples, o panorama da hip\u00f3tese, em nossa opini\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Se o rompimento vier temperado de abuso, poder\u00e1 haver, \u00e0 luz das circunst\u00e2ncias concretas, dever de indenizar. Para n\u00e3o estender este t\u00f3pico, fiquemos com o mais cl\u00e1ssico dos casos, aquele que todos n\u00f3s j\u00e1 vimos in\u00fameras vezes na fic\u00e7\u00e3o: o noivo ou a noiva, ao ser indagado pelo padre, dentro da igreja, se deseja se casar, responde que n\u00e3o. \u00c9 \u00f3bvio que se o rompimento do noivado, em regra, \u00e9 l\u00edcito, torna-se manifestamente abusivo em casos assim. Ningu\u00e9m pode tratar o outro como se fosse uma coisa, como se n\u00e3o sentisse m\u00e1goa. Enfim, h\u00e1 dever de cuidado, de lealdade, de transpar\u00eancia em casos assim. E violados esses deveres haver\u00e1, por certo, dever de indenizar. Seja pelos danos materiais, seja pelos danos morais.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em casos mais complexos entra a dif\u00edcil quest\u00e3o do nexo causal (no tr\u00e1gico caso que deu origem \u00e0 presente reflex\u00e3o, h\u00e1 not\u00edcias de que Alline teria depress\u00e3o e j\u00e1 havia tentado se suicidar outras vezes, inclusive tratava do assunto em suas redes sociais). N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil perceber, por tudo que j\u00e1 dissemos at\u00e9 aqui, que quanto mais o s\u00e9culo avan\u00e7a, mais as quest\u00f5es do direito de danos ganham em complexidade. Jos\u00e9 Roberto de Castro Neves ironiza: \u201cN\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que o nexo de causalidade \u00e9 o mais tem\u00edvel dos elementos da responsabilidade civil. A sua an\u00e1lise parece t\u00edtulo de filme de terror: ‘Pe\u00e7a para entrar, reze para sair’\u201d. Agostinho Alvim reconhece que o tema \u201cencerra muitas dificuldades\u201d. Caio M\u00e1rio admite que esse \u00e9 o mais delicado dos elementos da responsabilidade civil. Ennecerrus desabafou que \u201ca dif\u00edcil quest\u00e3o de saber at\u00e9 onde vai o nexo causal n\u00e3o se pode resolver nunca, de uma maneira plenamente satisfat\u00f3ria, mediante regras abstratas, mas em caso de d\u00favida o juiz h\u00e1 de resolver segundo sua livre convic\u00e7\u00e3o, ponderando todas as circunst\u00e2ncias\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Cabe uma palavra final, n\u00e3o jur\u00eddica, acerca do suic\u00eddio. H\u00e1 no no Brasil institui\u00e7\u00f5es que prestam servi\u00e7os s\u00e9rios de combate ao suic\u00eddio, como o CVV (telefone: 188, liga\u00e7\u00e3o gratuita). Muitas vezes, quando se est\u00e1 sofrendo, s\u00f3 o fato de ter algu\u00e9m que nos ou\u00e7a j\u00e1 nos faz sentir muito melhor. <\/span>Lembrando sempre do \u00f3bvio: o segredo talvez seja apenas continuar a caminhar, por mais dif\u00edcil que seja o hoje. Por mais agudas que sejam as pedras. Cabe concluir com o que escrevemos em outra oportunidade: \u201cO bonito mesmo \u00e9 que o universo \u00e9 feito de recome\u00e7os. Isso est\u00e1 na lei das coisas. Existem ciclos, existem fases, o que chamamos de fim \u00e9 apenas um outro nome do in\u00edcio. Mas \u00e9 importante que fa\u00e7amos a nossa parte olhando para frente \u2013 n\u00e3o nos agarrando de modo doentio \u00e0quilo que passou. H\u00e1 belezas nas coisas que passaram, mas h\u00e1 beleza nas que vir\u00e3o tamb\u00e9m. E nada est\u00e1 perdido, todos estaremos juntos um dia, todos estaremos bem\u201d.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Quer conhecer responsabilidade civil, de forma \u00e1gil e clara?\u00a0Os conceitos atuais, as discuss\u00f5es modernas e recentes? A \u00faltima palavra da jurisprud\u00eancia sobre todos os temas?\u00a0<\/strong>\u00c9 o que este livro tenta oferecer. Numa mistura bem dosada de doutrina e jurisprud\u00eancia, o autor oferece, em t\u00f3picos sugestivos e criativos, a mais completa informa\u00e7\u00e3o sobre a responsabilidade civil \u2013 seja nos conceitos gerais, seja nos setores espec\u00edficos. \u00c9 um livro que instiga por sua atualidade, cativa por sua clareza e impressiona pelo seu conte\u00fado. E por fim mas n\u00e3o menos importante: \u00e9 um livro f\u00e1cil de ler, com linguagem direta e atraente.<\/p>\n

NOVO MANUAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL (2019)<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cLevei aquela noite comigo, impec\u00e1vel e divertida, e a recordei com frequ\u00eancia durante anos de tristeza, sofrimento e perda\u201d.\u00a0 Pat Conroy Vivemos, neste final da segunda d\u00e9cada do s\u00e9culo XXI, uma terr\u00edvel e espantosa epidemia de suic\u00eddio, se assim podemos dizer. 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