ArtigosJurisprudênciaProcesso PenalSTJTeses do STJ sobre falta grave na execução penal – IV (2ª Parte)
ArtigosJurisprudênciaProcesso PenalSTJTeses do STJ sobre falta grave na execução penal – IV (1ª Parte)
ArtigosProcesso PenalO Pacote Anticrime acaba por revelar mais ainda a importância do Delegado de Polícia no ordenamento jurídico, dentro do sistema de persecução penal
ArtigosProcesso PenalA desnecessidade do exame de corpo de delito direto em crimes materiais apurados por interceptação telefônica
ArtigosProcesso PenalO acordo de não persecução penal retroage para alcançar os processos em curso? E até qual momento essa retroatividade deve incidir?
ArtigosProcesso PenalDa possibilidade de execução provisória da pena no Tribunal do Júri (art. 492 do CPP)
ArtigosProcesso PenalO Presidente da República, quando investigado ou réu, goza da prerrogativa de realizar seu depoimento por escrito?