595: O prazo da subsequente progressão de regime é contado do cumprimento dos requisitos do benefício anterior Leia mais »
596: Inquéritos e ações penais em andamento podem afastar a minorante do tráfico de drogas Leia mais »
595: Não se admite concurso entre os crimes dos arts. 33 a 37 da Lei 11.343/06 e do art. 244-B do ECA Leia mais »
Informações de Concursos Informações de Concursos /5 Banca Definida: CEBRASPE – ANTT – Especialista Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos CGE/RJ – Auditor – Último dia de Inscrição Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – ANTT – Especialista Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos ALE/PI – Técnico e Analista – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – ALEP – Auxiliar, Técnico e Analista Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – CAPES – Analista Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos /5 Banca Definida: CEBRASPE – ANTT – Especialista Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos CGE/RJ – Auditor – Último dia de Inscrição Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – ANTT – Especialista Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos ALE/PI – Técnico e Analista – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – ALEP – Auxiliar, Técnico e Analista Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – CAPES – Analista Leia mais
Artigos Artigos /5 Captação ambiental clandestina e sua legalidade como meio de obtenção de prova Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Penal Da possibilidade de recurso contra a decisão do conselho de sentença que absolveu o réu com base no quesito genérico Leia mais