Direito PenalInformativosSTJ650: Obstrução de investigação sobre organização criminosa pode ocorrer tanto no inquérito quanto na ação penal
Direito PenalInformativosSTJ648: Alteração do medidor de energia elétrica para diminuir o consumo é crime de estelionato
Direito PenalInformativosSTJ645: Favorecimento da prostituição de adolescentes: habitualidade e vulnerabilidade
Direito PenalInformativosSTJ645: Ressarcimento relativo à energia furtada não extingue a punibilidade
Direito PenalInformativosSTJ643: Condenações anteriores não influenciam a análise da personalidade do réu
Direito PenalInformativosSTJ641: É atípica a violação de suspensão de habilitação imposta por via administrativa
