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Artigos2 de janeiro de 2021

Quais as peças da 2ª fase do Exame da OAB de cada disciplina? (Direito Empresarial)

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A segunda fase do 31º Exame Unificado da OAB está marcada para o dia 06 de dezembro de 2020. Você sabe quais peças foram cobradas em cada disciplina?

Enumeramos abaixo as peças exigidas nas provas da segunda fase de DIREITO EMPRESARIAL

Do segundo Exame Unificado em diante as provas foram organizadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A primeira prova unificada foi realizada pelo Cespe/Cebraspe.

Na sequência: número do exame – peça solicitada – tópico ou assunto abordado:

30º Exame unificado: agravo de instrumento (falência)

29º: petição inicial (cancelamento de protesto)

28º: petição inicial (obrigação de fazer – concorrência desleal)

27º: petição inicial (execução por quantia certa de título extrajudicial)

26º: petição inicial (ação de cobrança)

25º: incidente de desconsideração da personalidade jurídica

25º (Porto Alegre, reaplicada): contestação (direito societário)

24º: embargos à execução

23º: petição inicial (revocatória)

22º: petição inicial (dissolução parcial de sociedade c/c apuração de haveres)

21º: petição inicial (monitória)

20º: petição inicial (revocatória)

20º (Porto Velho, reaplicado): embargos à execução (títulos de crédito)

19º: petição inicial (pedido de recuperação judicial)

18º: apelação (marcas e concorrência desleal)

17º: pedido de extinção das obrigações do falido

16º: petição inicial (pedido de falência ou ação de execução por título extrajudicial)

15º: petição inicial (ação de prestação de contas)

14º: petição inicial (ação de execução de título extrajudicial)

13º: contestação (falência)

12º: petição inicial (dissolução parcial de sociedade c/c apuração de haveres)

11º: recurso especial (responsabilidade dos administradores nas sociedades anônimas)

10º: petição inicial (ação de restituição)

9º: agravo de instrumento (falência)

8º: habilitação de crédito retardatária ou impugnação à relação de credores (falência)

7º: execução de título judicial

6º: contestação (sociedades anônimas)

5º: réplica à contestação (falência)

4º: petição inicial (ação de execução de título extrajudicial)

3º: (2010.3): habilitação de crédito retardatária ou impugnação à relação de credores (falência)

2º:  (2010.2 – FGV daqui em diante): petição inicial (direito societário)

1º (Cespe – 2010.1): petição inicial (ação renovatória de aluguel)

Grande abraço a todos!

***

Telegram: https://t.me/pilulasjuridicasSTFSTJ  | Instagram: @rodrigocrleite

Direito Empresarial exame de ordem exame unificado OAB peças práticas
Rodrigo Leite

Rodrigo Leite

Coautor do livro “Análise das Divergências Jurisprudenciais no STF e STJ”, Editora Juspodivm. Autor do livro “Tombamento – Vol. 36 – Coleção Leis Especiais para Concursos”, Editora Juspodivm. Autor do livro “Desapropriação – Vol. 39 – Coleção Especiais para Concursos”, Editora Juspodivm. Coautor do livro “Saberes Jurisprudenciais”, Editora Saraiva. Especialista em Direito Público e Direito Processual Civil. Mestre em Direito Constitucional. Aluno laureado das Turmas 2005.2 da Universidade Potiguar. Autor de artigos jurídicos. Máster Universitário em Direito Constitucional pela Universidad Del País Vasco, San Sebastián, Espanha. Advogado licenciado. Assessor de Desembargador do TJRN. Convidado do site “Atualidades do Direito”. Convidado do site “Jurisprudência e Concursos”. Convidado do site Novo Direito Civil. Professor da Pós-graduação em Direito Civil da Rede Anhaguera-Kroton.

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