A nova redação do art. 40-A da Lei Maria da Penha e sua aplicação para o sujeito ativo mulher. Leia mais »
Aspectos relevantes acerca da medida protetiva de urgência de matrícula na educação básica do dependente da vítima de violência doméstica e familiar à luz da Lei 11.340/06 Leia mais »
Lei 13.894/19: Altera a Lei Maria da Penha para dispor sobre assistência judiciária para divórcio, separação, anulação de casamento ou dissolução de união estável Leia mais »
Informações de Concursos Informações de Concursos /5 Banca Definida: CEBRASPE – ANTT – Especialista Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos CGE/RJ – Auditor – Último dia de Inscrição Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – ANTT – Especialista Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos ALE/PI – Técnico e Analista – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – ALEP – Auxiliar, Técnico e Analista Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – CAPES – Analista Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos /5 Banca Definida: CEBRASPE – ANTT – Especialista Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos CGE/RJ – Auditor – Último dia de Inscrição Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – ANTT – Especialista Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos ALE/PI – Técnico e Analista – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – ALEP – Auxiliar, Técnico e Analista Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – CAPES – Analista Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos,Direito Penal Artigos /5 A medida protetiva pode ser aplicada mesmo sem pedido (requerimento) da vítima ou contra a sua vontade, na violência de gênero no âmbito doméstico ou familiar? Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal A mera adesão de um indivíduo que almeje integrar ou um indivíduo simpatizante para promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa, configura o crime de organização criminosa? Leia mais
