Autor

Eduardo Luiz Santos Cabette

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo; Especialização em Criminologia e Direito Penal pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo; Mestrado em Direito Ambiental e Social pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo.

Artigos Direito Penal

Alterações no feminicídio pela Lei 13.771/18

016 de janeiro de 2019

Artigos Direito Constitucional Direito Penal

ADPF 442 STF: Quando o ativismo judicial chega ao cume da perversão militante

09 de janeiro de 2019

Artigos Direito Penal Leis comentadas

Primeiras impressões sobre o crime de importunação sexual e alterações da Lei 13.718/18

128 de novembro de 2018

Artigos Direito Penal

Garantismo ou positivismo maquiado?

520 de novembro de 2018

Artigos Direito Penal

Torpeza ou fraude bilateral no estelionato sob a ótica da vitimodogmática e da autoproteção

015 de novembro de 2018

Artigos Direito Penal

A França legalizou a pedofilia na prática: isso não é “fake news”

23 de setembro de 2018

Artigos Processo Penal

Vedação da prisão em flagrante em crimes de trânsito quando há socorro à vítima e as circunstâncias da embriaguez e do racha

123 de maio de 2018

Artigos Direito Penal

Alterações nos crimes de furto e roubo pela Lei 13.654/18: Mais uma implosão do Direito Penal pátrio

014 de maio de 2018

Artigos Processo Penal

Gravidez, maternidade e paternidade como meios para obtenção da conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar – avanços e percalços da Lei 13.257/16

01 de maio de 2018

Artigos Processo Penal

Misoginia pela internet e atribuição da Polícia Federal pela Lei 13.642/18

013 de abril de 2018