Autor

Rogério Sanches Cunha

Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor da Escola Superior do Ministério Público dos estados de São Paulo, Mato Grosso e Santa Catarina. Coordenador Pedagógico e Professor de Penal e Processo Penal do Curso RSConline. Fundador do site www.meusitejuridico.com.br. Cofundador e coordenador pedagógico do JUSPLAY. Autor de obras jurídicas.

Informativos STF

1023: Exigência de representação no estelionato alcança processos com denúncia já oferecida

07 de julho de 2021

Informativos STJ Terceira Seção

699: Progressão de regime após o cumprimento de 60% da pena pressupõe reincidência específica em crime hediondo ou equiparado

09 de junho de 2021

Leis comentadas

Lei 14.155/21 e os crimes de fraude digital: primeiras impressões e reflexos no CP e no CPP

028 de maio de 2021

Jurisprudência STF

STF: Foro por prerrogativa de parlamentar se mantém na mudança de mandato federal

014 de maio de 2021

Informativos STJ

694: O período de suspensão do dever de apresentação mensal em juízo, em razão da pandemia de Covid-19, pode ser reconhecido como pena cumprida

07 de maio de 2021

Informativos STJ

693: Superado o limite imposto pela súmula 415 do STJ, não é possível a retomada do curso processual sem a localização do réu

04 de maio de 2021

Informativos STJ

693: Ingressar com “chip” de celular em estabelecimento prisional não configura o crime do art. 349-A do CP

030 de abril de 2021

Informativos STJ

693: Período de prisão domiciliar com monitoramento eletrônico deve ser computado para a detração da pena

027 de abril de 2021

Informativos STJ

692: Sob pena de nulidade, defesa deve ter acesso à integra dos dados obtidos em busca e apreensão

026 de abril de 2021

Informativos STJ

692: Nos crimes contra a propriedade imaterial, o prazo decadencial de 30 dias após a homologação do laudo não afasta a contagem de 6 meses do art. 38 do CPP

024 de abril de 2021