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Rogério Sanches Cunha

Rogério Sanches Cunha

Promotor de Justiça - Estado de São Paulo; Professor de Direito e Processo Penal do CERS Cursos Online e do Lesen Cursos; autor de livros pela Editora Juspodivm; Fundador do MeuSiteJurídico.com.

Direito PenalInformativosSTJ

685: O mentor intelectual dos atos libidinosos responde pelo crime de estupro de vulnerável

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01 de março de 2021
InformativosSTJ

684: Posse ou porte de arma de fogo de uso permitido com numeração suprimida não é crime hediondo

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019 de fevereiro de 2021
Direito PenalInformativosSTJ

684: Majorante sobressalente pode ser utilizada para aumentar a pena em outra fase da dosimetria

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017 de fevereiro de 2021
ArtigosDireito PenalJurisprudênciaSTJ

Teses do STJ sobre os crimes contra o patrimônio – Furto (2ª Parte)

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09 de fevereiro de 2021
ArtigosDireito PenalJurisprudênciaSTJ

Teses do STJ sobre os crimes contra o patrimônio – Furto (1ª Parte)

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04 de fevereiro de 2021
JurisprudênciaSTJ

É possível impetrar “habeas corpus” para ver reconhecida uma excludente de ilicitude?

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02 de fevereiro de 2021
JurisprudênciaSTJ

STJ: Compete ao tribunal do júri julgar médicos que, durante a extração ilegal de órgãos, mataram dolosamente o paciente

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013 de janeiro de 2021
InformativosSTJ

683: Apelação é o recurso adequado contra a recusa à homologação da colaboração premiada

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030 de dezembro de 2020
InformativosSTJ

683: É vedada a incidência retroativa do ANPP se já recebida a denúncia

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028 de dezembro de 2020
InformativosSTJ

683: Não observância do rito previsto no art. 400 do CPP no processo por tráfico de drogas provoca nulidade absoluta

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024 de dezembro de 2020
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