Autor

Rogério Sanches Cunha

Professor de Direito e Processo Penal do CERS CONCURSOS; Promotor de Justiça - Estado de São Paulo; Fundador do MeuSiteJurídico.com e do MeuAppJurídico.

Artigos Direito Penal

Teses do STJ sobre o crime continuado – I

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639: Orientação ao particular não caracteriza advocacia administrativa

015 de fevereiro de 2019

Artigos Direito Constitucional Direito Penal

Ações constitucionais para criminalização de atos de preconceito e o princípio da reserva legal

512 de fevereiro de 2019

Direito Penal Informativos STJ

639: Condenações anteriores não negativam conduta social

011 de fevereiro de 2019

Direito Penal Informativos STJ

639: Súmula vinculante 24 se aplica a fatos ocorridos antes de sua edição

05 de fevereiro de 2019

Artigos Jurisprudência Processo Penal STJ

Teses do STJ sobre a interceptação telefônica (2ª parte)

02 de fevereiro de 2019

Artigos Processo Penal

Teses do STJ sobre a interceptação telefônica (1ª parte)

130 de janeiro de 2019

Artigos Direito Penal Jurisprudência STJ

Teses do STJ sobre a aplicação da pena – agravantes e atenuantes (2ª parte)

026 de janeiro de 2019

Jurisprudência STJ

TJMG: Interceptação telefônica entre advogado e cliente não pode ser usada como prova

025 de janeiro de 2019

Artigos Direito Penal Jurisprudência STJ

Teses do STJ sobre a aplicação da pena – agravantes e atenuantes (1ª parte)

024 de janeiro de 2019

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