Luís Henrique Linhares Zouein

Colunista

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Pós-graduado em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Constitucionalismo Latino-americano e Estado Plurinacional

Teoria da transcendência dos motivos determinantes vs. Abstrativização do controle difuso

Afinal, o que é a norma fundamental hipotética?

Teoria do tipo administrativo sancionador em tempos de caça às bruxas

Defensoria Pública, cidadania e acesso à ordem jurídica justa

Em que consistem e quais são as “gerações” de direitos fundamentais?

A ação civil pública continua refém do autoritarismo

Vade Mecum Juspodivm - Tradicional (2022)

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Caderno de Estudos da Lei Seca - Concursos Públicos (2022) - O Amarelinho

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Vade Mecum OAB e Universitário (2022)

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Caderno de Estudos da Lei Seca - Universitário e OAB (2022)

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Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos

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Inscrições Abertas até 29/12/2025 – Notário e Registrador – TJ/RN Cartórios

Carreiras Fiscais

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Inscrições Abertas até 03/12/2025: Agente – SEFAZ/PR

Informações de Concursos

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Edital Publicado: Analista, Assistente e Consultor Legislativo – ALE/RO

Artigos

Comentários à Lei n.º 15.245/2025 e a reação normativa ao poder paralelo das Orcrim – Alteração no Código Penal e na Lei de Organizações Criminosas