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Rogério Sanches Cunha

Colunista

Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor da Escola Superior do Ministério Público dos estados de São Paulo, Mato Grosso e Santa Catarina. Coordenador Pedagógico e Professor de Penal e Processo Penal do Curso RSConline. Fundador do site www.meusitejuridico.com.br. Cofundador e coordenador pedagógico do JUSPLAY. Autor de obras jurídicas.

633: Tortura-castigo só pode ser cometida pelo garante

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STJ: Violação do direito ao silêncio pode tornar ilícito o depoimento de testemunha

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STJ: Quinta Turma também afasta a reincidência por condenação anterior por porte de drogas para uso próprio

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STJ: A corrupção passiva se caracteriza ainda que o ato não se insira nas atribuições do agente público

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Lei 13.721/18: Estabelece prioridades para a realização de exame de corpo de delito

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STJ: Registro com trechos inaudíveis não anula julgamento no júri

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632: É incabível a prisão preventiva em contravenções penais no âmbito da violência doméstica

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617 STJ: Extingue-se a pena se o livramento condicional não é suspenso ou revogado antes do término do perído de prova

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Protocolo de Istambul e o combate à tortura

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