Quem introduz em circulação moeda falsa, mas, antes do recebimento da denúncia, repara o dano causado a quem a recebeu é beneficiado pelo arrependimento posterior Leia mais »
Para que se caracterize o aborto, é necessário que a morte do feto ocorra ainda no ventre materno. Se a morte se der após a expulsão do feto, haverá homicídio Leia mais »
De acordo com o STJ, a substituição da prisão preventiva pela domiciliar por motivo de doença pressupõe a incapacidade estatal para prestar o atendimento Leia mais »
No cálculo da prescrição da pretensão punitiva em abstrato não se consideram as circunstâncias judiciais nem as agravantes e as atenuantes Leia mais »
De acordo com o STJ, é possível que alguém, assumindo o risco de matar, faça-o por motivo fútil Leia mais »
O recebimento da denúncia é causa interruptiva da prescrição, assim como o aditamento à inicial acusatória, independentemente de seus termos Leia mais »
Segundo o CPP, não será computada como testemunha a pessoa que nada souber que interesse à decisão da causa Leia mais »
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 Inscrições Abertas até 03/07/2025: Auditor, Analista e Procurador – TCE/PE Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 03/07/2025: Auditor, Analista e Procurador – TCE/PE Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos MP/MA – Promotor – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Auditor, Analista e Procurador – TCE/PE Leia mais
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 Inscrições Abertas até 03/07/2025: Auditor, Analista e Procurador – TCE/PE Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 03/07/2025: Auditor, Analista e Procurador – TCE/PE Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos MP/MA – Promotor – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Auditor, Analista e Procurador – TCE/PE Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Artigos /5 Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais
Artigos Artigos Lei nº 15.134/2025 e proteção dos membros das instituições do sistema de justiça: análise das implicações, problemas e vetos Leia mais
