Certo ou errado? O uso de instrumentos predispostos para defesa da propriedade é causa de exclusão da culpabilidade Leia mais »
Certo ou errado? De acordo com a orientação predominante no STJ, a insignificância é inaplicável nos crimes contra o meio ambiente Leia mais »
Certo ou errado? Segundo disposição expressa do CPP, a busca em mulher deve ser feita por outra mulher Leia mais »
Certo ou errado? Para a teoria social da ação, um fato considerado normal e adequado pela coletividade exclui a culpabilidade Leia mais »
Certo ou errado? Em regra, as alegações finais no processo penal devem ser apresentadas na forma oral Leia mais »
Certo ou errado? O crime de dispensa irregular de licitação prescinde da comprovação do prejuízo ao erário Leia mais »
Certo ou errado? Não é crime eleitoral o uso, no dia da eleição, de camisas, bonés, broches ou dísticos que revelem a preferência do eleitor Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 MP/RS – Promotor – Últimos dias de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Concurso Autorizado: Auditor – SEFAZ/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos MP/RS – Promotor – Últimos dias de Inscrição Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PC/MS – Investigador e Escrivão – Último dia de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TJ/PE – Analista, Técnico e Oficial de Justiça – Último dia de Inscrições Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos MP/SP – Auxiliar de Promotoria (Motorista) – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 MP/RS – Promotor – Últimos dias de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Concurso Autorizado: Auditor – SEFAZ/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos MP/RS – Promotor – Últimos dias de Inscrição Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PC/MS – Investigador e Escrivão – Último dia de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TJ/PE – Analista, Técnico e Oficial de Justiça – Último dia de Inscrições Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos MP/SP – Auxiliar de Promotoria (Motorista) – Último dia de Inscrição Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Processual Civil,STJ Artigos /5 Tema 1201/STJ: Os Novos Contornos da Multa no Agravo Interno Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil,STJ Tema 1201/STJ: Os Novos Contornos da Multa no Agravo Interno Leia mais
Artigos Artigos Furto, roubo, receptação e interrupção de serviços: Breves comentários à Lei 15.181/2025 Leia mais
