Certo ou errado? A consumação da apropriação indébita previdenciária exige a posse efetiva do numerário apropriado Leia mais »
Certo ou errado? O condenado por associação para o tráfico não pode ser reconhecido como agente de tráfico privilegiado no mesmo feito devido à incompatibilidade legal objetiva Leia mais »
Certo ou errado? A ilegitimidade da pretensão de quem, mediante grave ameaça, sem escusa legal, faz justiça com as próprias mãos agrava a pena cominada ao exercício arbitrário das próprias razões Leia mais »
Certo ou errado? Quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada pela Administração Pública é, para efeitos penais, equiparado a funcionário público Leia mais »
Certo ou errado? É vedado o agravamento da pena-base nos delitos contra a Administração Pública com fundamento no elevado prejuízo causado aos cofres públicos, pois o prejuízo é elementar do tipo Leia mais »
Certo ou errado? Na responsabilidade penal da pessoa jurídica, o dolo se identifica com o conhecimento do risco que a conduta empresarial representa a um bem jurídico Leia mais »
Certo ou errado? Segundo o STF, a autolavagem pressupõe a prática de atos de ocultação autônomos do crime antecedente já consumado Leia mais »
Certo ou errado? A Lei n. 13.344/16, ao inserir no CP o art. 149-A, repetiu o conceito de tráfico de pessoas presente no Protocolo Adicional à Convenção de Palermo Leia mais »
Certo ou errado? Em termos de concurso de pessoas, mesmo que o autor não realize atos de execução, é possível punir o partícipe Leia mais »
Artigos Artigos /5 Lei 15.123/2025 – Violência psicológica contra a mulher e a humilhação digital: nova causa de aumento do crime do art. 147-B do CP Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Concurso Autorizado: Auditor e Técnico – TCU Leia mais
Artigos Artigos Lei 15.123/2025 – Violência psicológica contra a mulher e a humilhação digital: nova causa de aumento do crime do art. 147-B do CP Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 16/05/2025: Oficial – PC/CE Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 02/06/2025: Procurador – PGE/PI Leia mais
Artigos Artigos /5 Lei 15.123/2025 – Violência psicológica contra a mulher e a humilhação digital: nova causa de aumento do crime do art. 147-B do CP Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Concurso Autorizado: Auditor e Técnico – TCU Leia mais
Artigos Artigos Lei 15.123/2025 – Violência psicológica contra a mulher e a humilhação digital: nova causa de aumento do crime do art. 147-B do CP Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 16/05/2025: Oficial – PC/CE Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 02/06/2025: Procurador – PGE/PI Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 Lei 15.123/2025 – Violência psicológica contra a mulher e a humilhação digital: nova causa de aumento do crime do art. 147-B do CP Leia mais
Artigos Artigos Lei 15.123/2025 – Violência psicológica contra a mulher e a humilhação digital: nova causa de aumento do crime do art. 147-B do CP Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Penal Reconhecimento de pessoas: por um olhar para o chão de fábrica Leia mais
