Certo ou errado? Segundo os tribunais superiores, o princípio da bagatela pode incidir nos crimes de responsabilidade praticados por prefeitos Leia mais »
Certo ou errado? A venda de filmes pirateados é uma prática amplamente tolerada pela população, e por isso é atípica segundo o princípio da adequação social Leia mais »
Certo ou errado? Não se configura o crime de corrupção de menor (art. 244-B do ECA) em relação àquele já afeito à prática de atos infracionais Leia mais »
Certo ou errado? Segundo o STJ, há crime consumado de tráfico de drogas na conduta de negociar, por telefone, a aquisição de entorpecente e disponibilizar veículo para o seu transporte Leia mais »
Certo ou errado? O porte de munição de uso restrito é crime de perigo concreto, necessitando da arma de fogo para sua tipificação Leia mais »
Certo ou errado? Segundo se extrai do CPP, no processo criminal o ônus da prova é sempre da acusação Leia mais »
Certo ou errado? Segundo já decidiu o STF, não constitui furto de energia a subtração de sinal de TV a cabo Leia mais »
Certo ou errado? No processo penal, o interrogatório pode ser acompanhado pelo corréu e por seu defensor Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Banca Definida: FCC – Procurador – PGE/MT Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos II ENAC – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FCC – Procurador – PGE/MT Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Juiz – TJ/MS Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil,STJ Tema 1201/STJ: Os Novos Contornos da Multa no Agravo Interno Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista – MP/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Banca Definida: FCC – Procurador – PGE/MT Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos II ENAC – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FCC – Procurador – PGE/MT Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Juiz – TJ/MS Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil,STJ Tema 1201/STJ: Os Novos Contornos da Multa no Agravo Interno Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista – MP/SP Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Processual Civil,STJ Artigos /5 Tema 1201/STJ: Os Novos Contornos da Multa no Agravo Interno Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil,STJ Tema 1201/STJ: Os Novos Contornos da Multa no Agravo Interno Leia mais
Artigos Artigos Furto, roubo, receptação e interrupção de serviços: Breves comentários à Lei 15.181/2025 Leia mais
