Certo ou errado? A condição de funcionário público é circunstância objetiva do peculato, o que permite a coautoria de um particular Leia mais »
Certo ou errado? Não é possível, durante a execução, alterar a forma de cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade Leia mais »
Certo ou errado? Para a ocorrência do crime de induzimento ao suicídio é indispensável que a vítima tenha capacidade de discernimento Leia mais »
Certo ou errado? É de natureza gravíssima a lesão corporal da qual decorram perigo de vida e deformidade permanente Leia mais »
Certo ou errado? Tendo o CP adotado a teoria monista, não há como punir diferentemente os que participam da ação criminosa Leia mais »
Certo ou errado? Proferida a decisão de pronúncia, circunstância superveniente que altere a classificação do crime será resolvida no julgamento em plenário Leia mais »
Certo ou errado? Dependem de autorização judicial, no caso concreto, o aborto decorrente de estupro e o de feto anencefálico Leia mais »
Certo ou errado? O acórdão é marco interruptivo prescricional apenas quando reforma a sentença absolutória Leia mais »
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 TCU – Técnico – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos TCU – Técnico – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PF – Delegado, Perito, Agente, Escrivão e Papiloscopista – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Comissão Formada: Analista – PGE/RN Leia mais
Artigos Artigos A destinação dos bens provenientes do confisco alargado previsto no art. 91-A do Código Penal à luz do princípio federativo e da interpretação conforme à Constituição em matéria de dever estatal de prestação de segurança pública eficiente Leia mais
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 TCU – Técnico – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos TCU – Técnico – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PF – Delegado, Perito, Agente, Escrivão e Papiloscopista – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Comissão Formada: Analista – PGE/RN Leia mais
Artigos Artigos A destinação dos bens provenientes do confisco alargado previsto no art. 91-A do Código Penal à luz do princípio federativo e da interpretação conforme à Constituição em matéria de dever estatal de prestação de segurança pública eficiente Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais
