O crime permanente se consuma com o prolongamento do resultado, independentemente da atividade do agente Leia mais »
De acordo com o princípio da universalidade, a sentença penal estrangeira obriga automaticamente o condenado a reparar o dano no Brasil Leia mais »
As frações de dia são computadas como um dia integral nas penas privativas de liberdade e nas restritivas de direitos Leia mais »
Artigos Artigos /5 Adulteração de sinal identificador de veículo automotor – Lei 14.562/23 Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TRF 3 – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Auditor – CGM/SP Leia mais
Direito Processual Civil Direito Processual Civil,STJ O Tema 1246/STJ e a regra da inadmissibilidade do Recurso Especial sobre incapacidade laboral Leia mais
Artigos Artigos /5 Adulteração de sinal identificador de veículo automotor – Lei 14.562/23 Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TRF 3 – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Auditor – CGM/SP Leia mais
Direito Processual Civil Direito Processual Civil,STJ O Tema 1246/STJ e a regra da inadmissibilidade do Recurso Especial sobre incapacidade laboral Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 Breves considerações sobre os quesitos no crime de feminicídio: materialidade, autoria e caracterização do delito Leia mais
Artigos Artigos Breves considerações sobre os quesitos no crime de feminicídio: materialidade, autoria e caracterização do delito Leia mais
