Certo ou errado? A morte do agente extingue todos os efeitos penais, exceto a cobrança da pena de multa e da pena pecuniária, que poderão ser cobradas dos herdeiros Leia mais »
Certo ou errado? O princípio da intranscendência rechaça cominações legais e imposição de penas sem relação valorativa com o fato considerado em seu significado global Leia mais »
Certo ou errado? É desnecessária a descrição pormenorizada na denúncia da conduta de cada um dos envolvidos em crimes de autoria coletiva Leia mais »
Certo ou errado? A legítima defesa subjetiva é a repulsa contra o excesso praticado por quem estava inicialmente agindo sob a excludente da ilicitude Leia mais »
Certo ou errado? No âmbito processual penal são considerados sinônimos os termos ‘intimação’ e ‘notificação’ Leia mais »
Certo ou errado? De acordo com a LEP, o trabalho executado como prestação de serviços à comunidade não é remunerado Leia mais »
Certo ou errado? Conforme o CP, a desistência voluntária é compatível com a tentativa acabada Leia mais »
Certo ou errado? Segundo o princípio da subsidiariedade, na ausência ou impossibilidade de aplicação da norma penal principal mais grave aplica-se a norma subsidiária menos grave Leia mais »
Certo ou errado? Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes contra o patrimônio de município, sendo o agente punido segundo a lei brasileira, ainda que absolvido no estrangeiro Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Banca Definida: CEBRASPE – Procurador – PGE/PI Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Banca Definida: FUNDATEC – PC/RS – Delegado Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – Procurador – PGE/PI Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Juiz – TJ/CE Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Oficial – PC/CE Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TRF 1 – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Banca Definida: CEBRASPE – Procurador – PGE/PI Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Banca Definida: FUNDATEC – PC/RS – Delegado Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – Procurador – PGE/PI Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Juiz – TJ/CE Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Oficial – PC/CE Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TRF 1 – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
