Na coautoria, que pode ser parcial ou direta, a relação entre os agentes é de acessoriedade Leia mais »
Embora não esteja descrito na lei, o requisito subjetivo é, de acordo com a doutrina, necessário para que se reconheça a excludente da ilicitude Leia mais »
A exclusão da ilicitude penal, ainda que não restrita a dispositivo específico no CP, deve provir unicamente da legislação Leia mais »
Na concepção do tipo penal, os elementos de ordem científica estão contidos nos denominados “elementos objetivos normativos” Leia mais »
A Constituição Federal não se situa no rol das fontes imediatas do Direito Penal, pois somente à lei cabe criar infrações penais e cominar as respectivas sanções Leia mais »
Dentre os diversos fundamentos para a pena, podem ser mencionados os absolutistas, os utilitaristas e os ecléticos Leia mais »
O princípio da confiança é expressamente estabelecido como atenuante da pena decorrente da conduta culposa Leia mais »
Por se tratar de normas de repetição obrigatória, as imunidades dos parlamentares federais se aplicam, na mesma medida, aos estaduais e aos municipais Leia mais »
A depender da situação, para um crime cometido a bordo de um navio privado que estiver passando pelo território nacional não se aplicará a lei brasileira Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Concurso Autorizado: Juiz – TRF 2 Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Concurso Autorizado: Juiz – TRF 2 Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TRF 4 – Analista e Técnico – Inscrições Prorrogadas Leia mais
Artigos Artigos Medidas protetivas de urgência na visão do STJ: Uma análise do Tema Repetitivo 1249 Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Auditor – SEFAZ/GO Leia mais
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Concurso Autorizado: Juiz – TRF 2 Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Concurso Autorizado: Juiz – TRF 2 Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TRF 4 – Analista e Técnico – Inscrições Prorrogadas Leia mais
Artigos Artigos Medidas protetivas de urgência na visão do STJ: Uma análise do Tema Repetitivo 1249 Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Auditor – SEFAZ/GO Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Artigos /5 Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais
Artigos Artigos Lei nº 15.134/2025 e proteção dos membros das instituições do sistema de justiça: análise das implicações, problemas e vetos Leia mais
