Considerações sobre a recente Lei da Multipropriedade ou da Time Sharing (Lei nº 13.777/2018): Principais aspectos de Direito Civil, de Processo Civil e de Registros Públicos Leia mais »
O princípio da proteção simplificada do luxo, o princípio da proteção simplificada do agraciado e a responsabilidade civil do generoso Leia mais »
Sistema Financeiro da Habitação (SFH): em caso de imputação do pagamento, juros vencidos têm prioridade sobre o capital Leia mais »
Sobre o nome: A confusão entre apelido, hipocorístico, pseudônimo, heterônimo e a sua necessária proteção Leia mais »
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 TCE/MG – Analista, Arquivista, Bibliotecário, Comunicador Social e Médico – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos TCE/MG – Analista, Arquivista, Bibliotecário, Comunicador Social e Médico – Último dia de Inscrição Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 06/02/2026: Auxiliar de Promotoria – MP/SP Leia mais
Artigos Artigos O novo crime de descumprimento de medida protetiva: Análise do art. 338-A do Código Penal Leia mais
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 TCE/MG – Analista, Arquivista, Bibliotecário, Comunicador Social e Médico – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos TCE/MG – Analista, Arquivista, Bibliotecário, Comunicador Social e Médico – Último dia de Inscrição Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 06/02/2026: Auxiliar de Promotoria – MP/SP Leia mais
Artigos Artigos O novo crime de descumprimento de medida protetiva: Análise do art. 338-A do Código Penal Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos O novo crime de descumprimento de medida protetiva: Análise do art. 338-A do Código Penal Leia mais
