Princípio da legalidade tributária: a flexibilização da tipicidade fechada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Leia mais »
Bill of Lading (B/L) no SISCARGA: Não configuração da infração do art. 107, IV, alínea e , do Decreto Lei 37/1966, por ocasião da retificação das informações já prestadas. Leia mais »
Análise do art. 60, da Lei 11.101/2005 quanto à responsabilidade tributária do art. 133, do CTN. Leia mais »
Plataforma de petróleo e sua natureza jurídica definida como navio – Oil rig and its legal set to ship Leia mais »
As propostas de súmulas do CARF que atribuem a responsabilidade solidária do Agente Marítimo às multas SISCARGA Leia mais »
ICMS – Mesmo após a EC 87/2015, é necessária a edição de uma lei complementar federal para que se possa cobrar o Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) Leia mais »
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Inscrições Abertas até 07/07/2025: Técnico – TJ/PR Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 07/07/2025: Técnico – TJ/PR Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Concurso Autorizado: Auditor – CGE/SP Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Técnico – TJ/PR Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TRT 2 – Analista e Técnico – Último dia de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Inscrições Abertas até 07/07/2025: Técnico – TJ/PR Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 07/07/2025: Técnico – TJ/PR Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Concurso Autorizado: Auditor – CGE/SP Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Técnico – TJ/PR Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TRT 2 – Analista e Técnico – Último dia de Inscrições Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Artigos /5 Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais
Artigos Artigos Lei nº 15.134/2025 e proteção dos membros das instituições do sistema de justiça: análise das implicações, problemas e vetos Leia mais
