A isenção de imposto de renda para aposentados com doença grave se estende a trabalhadores ativos? Leia mais »
674: Norma que exige representação no estelionato não alcança processos com denúncia já oferecida Leia mais »
A mutação constitucional nas regras do foro por prerrogativa de função: uma análise axiológica do julgamento da Ação Penal 937 pelo STF Leia mais »
Bloqueio cautelar processual penal de redes sociais e desprezo da ampla defesa e contraditório: ou ah, que saudades das ordálias! Leia mais »
Ministério Público e câmeras de monitoramento em viaturas e coletes da Polícia Militar: breves considerações para o aprimoramento do sistema de segurança pública Leia mais »
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos TCE/PE – Auditor, Analista e Procurador – Último dia de Inscrição Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 20/07/2025: CNU II Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos TCE/PE – Auditor, Analista e Procurador – Último dia de Inscrição Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 20/07/2025: CNU II Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais