668: A majorante do art. 302, § 1°, II, do CTB não exige que o veículo esteja trafegando na calçada, sendo suficiente que o fato ocorra nesse local Leia mais »
668: Roubos cometidos com emprego de arma branca antes da Lei 13.964/19 podem sofrer aumento da pena-base Leia mais »
A soberania dos veredictos e a execução provisória em condenações no tribunal do júri: um julgamento histórico no STF Leia mais »
Entidades do Sistema “S” não devem realizar concurso para a contratação dos seus funcionários Leia mais »
COVID-19 e a competência dos estados e municípios para editarem o complemento de normas em branco Leia mais »
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Edital Publicado: Analista – PGE/RN Leia mais
Artigos Artigos Estupro de vulnerável no direito brasileiro: evolução legislativa, controvérsia jurisprudencial e a reação da Lei 15.353/2026 Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista – PGE/RN Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 09/04/2026: ENAM Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 05/04/2026 – Notário e Registrador – TJ/BA Cartórios Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Promotor – MP/RJ Leia mais
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Edital Publicado: Analista – PGE/RN Leia mais
Artigos Artigos Estupro de vulnerável no direito brasileiro: evolução legislativa, controvérsia jurisprudencial e a reação da Lei 15.353/2026 Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista – PGE/RN Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 09/04/2026: ENAM Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 05/04/2026 – Notário e Registrador – TJ/BA Cartórios Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Promotor – MP/RJ Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos Estupro de vulnerável no direito brasileiro: evolução legislativa, controvérsia jurisprudencial e a reação da Lei 15.353/2026 Leia mais