Celebração de negócio jurídico entre as partes altera competência e define juiz em ação civil pública Leia mais »
Novos parâmetros do PUIL (pedido de uniformização de interpretação da lei federal): conceito de jurisprudência dominante Leia mais »
A Lei Nº 14.562, de 26 de Abril de 2023 e o crime de adulteração de sinal de identificador de veículo (Art. 311 do CP) Leia mais »
Cabe suspensão nacional de processos após o STF ter fixado tese em repercussão geral? Compreenda o caso da revisão da vida toda Leia mais »
Primeiros comentários sobre o Marco das Criptomoedas (Lei nº 14.478/2022, de 21 de dezembro de 2022) Leia mais »
Relevância da questão federal no recurso especial será exigível apenas após a publicação da lei regulamentadora da EC 125/2022 (Enunciado 8/STJ) Leia mais »
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Edital Publicado: Analista e Técnico – TJ/RS Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Juiz – TRF 6 Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – TJ/RS Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Procurador – PGE/MT Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos TCE/MS – Auditor e Analista – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos TCE/RS – Oficial e Auditor – Último dia de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Edital Publicado: Analista e Técnico – TJ/RS Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Juiz – TRF 6 Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – TJ/RS Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Procurador – PGE/MT Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos TCE/MS – Auditor e Analista – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos TCE/RS – Oficial e Auditor – Último dia de Inscrições Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis e unidades técnico-científicas: O problema da estruturação dividida Leia mais
Artigos Artigos Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis e unidades técnico-científicas: O problema da estruturação dividida Leia mais
