A legalidade do acordo de não persecução penal (Res. 181/17 CNMP): uma opção legítima de política criminal Leia mais »
STJ reitera jurisprudência contrária à impetração de mandado de segurança para suspender benefícios concedidos a réus e condenados Leia mais »
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Banca Definida: FGV – TJ/MT – Analista, Técnico e Oficial de Justiça Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TJ/SC – Técnico, Analista, Assistente Social, Engenheiro e Oficial de Justiça- Último dia de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – TJ/MT – Analista, Técnico e Oficial de Justiça Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 20/05/2024: Oficial – PM/RJ Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Procurador – PGM Cuiabá Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Técnico, Analista e Oficial de Justiça – TJ/MA Leia mais
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Banca Definida: FGV – TJ/MT – Analista, Técnico e Oficial de Justiça Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TJ/SC – Técnico, Analista, Assistente Social, Engenheiro e Oficial de Justiça- Último dia de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – TJ/MT – Analista, Técnico e Oficial de Justiça Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 20/05/2024: Oficial – PM/RJ Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Procurador – PGM Cuiabá Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Técnico, Analista e Oficial de Justiça – TJ/MA Leia mais
Artigos Artigos /5 Maus-tratos a animais e vedação de eutanásia desmotivada (Lei 14.228/21) Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Penal O uso da farda ou uniforme pelo policial réu no plenário do júri e pelos policiais que assistem ao júri Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Penal A ação penal na contravenção de vias de fato cometida contra a mulher no âmbito doméstico e familiar Leia mais