679: Furto praticado aleatoriamente em residência sem a presença do morador idoso não atrai agravante Leia mais »
A realização de audiência criminal por vídeo, durante a pandemia, configura cerceamento de defesa? Leia mais »
678: É legal a diligência de busca e apreensão promovida sem ordem judicial em imóvel desabitado no caso de suspeita de crime permanente Leia mais »
678: Ministro que julgou recurso especial não fica impedido de apreciar outro recurso advindo de revisão criminal ajuizada na origem Leia mais »
Informativo 399 do TCU: sessões de 1º, 2, 8 e 9 de setembro de 2020. (Uma relevante divergência entre TCU e STJ) Leia mais »
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 AL/MS – Analista e Técnico – Último dia de Inscrição Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos TCE/RN – Analista, Técnico, Auditor e Médico – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos AL/MS – Analista e Técnico – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 19/03/2026: Analista e Técnico – MP/AL Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – Procurador – PGE/AL Leia mais
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 AL/MS – Analista e Técnico – Último dia de Inscrição Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos TCE/RN – Analista, Técnico, Auditor e Médico – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos AL/MS – Analista e Técnico – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 19/03/2026: Analista e Técnico – MP/AL Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – Procurador – PGE/AL Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 A (i)legalidade da experessão “revogam-se as disposições em contrário.” Leia mais
Artigos Artigos Busca domiciliar e horário constitucional: A nova interpretação fixada pelo STJ Leia mais
