670: O descumprimento das condições impostas para o livramento condicional não pode ser invocado para impedir a concessão do indulto Leia mais »
670: Prescrição da pretensão executória não corre mesmo se a segunda condenação estiver sendo cumprida no regime aberto Leia mais »
668: Processo decorrente da posse droga para uso próprio é causa de revogação facultativa da suspensão condicional do processo Leia mais »
668: A majorante do art. 302, § 1°, II, do CTB não exige que o veículo esteja trafegando na calçada, sendo suficiente que o fato ocorra nesse local Leia mais »
668: Roubos cometidos com emprego de arma branca antes da Lei 13.964/19 podem sofrer aumento da pena-base Leia mais »
667: Compete à Justiça Federal julgar crimes relacionados à oferta pública de contrato de investimento coletivo em criptomoedas Leia mais »
Carreiras Policiais,Informações de Concursos Carreiras Policiais /5 Edital Publicado: Delegado – PCDF Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Comissão Formada: Juiz – TJ/PE Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Delegado – PCDF Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos TCE/RN – Analista, Técnico, Auditor e Médico – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos AL/MS – Analista e Técnico – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 19/03/2026: Analista e Técnico – MP/AL Leia mais
Carreiras Policiais,Informações de Concursos Carreiras Policiais /5 Edital Publicado: Delegado – PCDF Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Comissão Formada: Juiz – TJ/PE Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Delegado – PCDF Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos TCE/RN – Analista, Técnico, Auditor e Médico – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos AL/MS – Analista e Técnico – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 19/03/2026: Analista e Técnico – MP/AL Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 A (i)legalidade da experessão “revogam-se as disposições em contrário.” Leia mais
Artigos Artigos Busca domiciliar e horário constitucional: A nova interpretação fixada pelo STJ Leia mais