666: Denúncia anônima e fuga não justificam violação de domicílio sem autorização judicial Leia mais »
STJ: Atraso na instrução em razão de férias da testemunha pode caracterizar excesso de prazo na prisão preventiva Leia mais »
STJ: Aprovado no ENEM não precisa comprovar frequência escolar para obter remição da pena Leia mais »
967: É ilícito o depoimento de advogado sem comprovação de que tenha sido autorizado pelo ex-constituinte Leia mais »
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 Inscrições Abertas até 20/08/2025: Auditor – SEFAZ/SE Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Técnico – TJ/SP Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 20/08/2025: Auditor – SEFAZ/SE Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos PGM/RJ – Analista – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Investigador, Perito e Delegado – PC/PI Leia mais
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 Inscrições Abertas até 20/08/2025: Auditor – SEFAZ/SE Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Técnico – TJ/SP Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 20/08/2025: Auditor – SEFAZ/SE Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos PGM/RJ – Analista – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Investigador, Perito e Delegado – PC/PI Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Administrativo Artigos /5 O Direito Administrativo em Três Movimentos Leia mais
Artigos Artigos Tecnologias exponenciais e o Estado brasileiro entre a omissão e a oportunidade Leia mais
