STJ: É lícita a gravação de conversa feita pelo destinatário de solicitação de vantagem indevida Leia mais »
620: Compete à Justiça Federal julgar crime relativo a compartilhamento ilegal de sinal de TV Leia mais »
894: A tipificação do desacato é compatível com a Constituição Federal e com a legislação internacional Leia mais »
Súmula 605 do STJ: A maioridade penal não interfere na apuração de atos infracionais e na execução de medidas socioeducativas Leia mais »
STJ: É legal a prova com material genético descartado, ainda que não tenha havido consentimento do investigado Leia mais »
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 18/03/2026: Defensor – DPE/BA Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Auditor – TCE/SC Leia mais
Artigos Artigos,Direito Constitucional A importância de dispositivos conceituais nos atos normativos Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 18/03/2026: Defensor – DPE/BA Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Auditor – TCE/SC Leia mais
Artigos Artigos,Direito Constitucional A importância de dispositivos conceituais nos atos normativos Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Constitucional Artigos /5 A importância de dispositivos conceituais nos atos normativos Leia mais
Artigos Artigos,Direito Constitucional A importância de dispositivos conceituais nos atos normativos Leia mais
Artigos Artigos As normas estabelecidas no Decreto 12.002/2024 são de aplicação obrigatória na legística? Leia mais
