664: Comete peculato o administrador que desvia parcela de empréstimo descontada de servidores Leia mais »
STJ: É ilegal a punição por falta grave se não comprovada a responsabilidade individual do condenado Leia mais »
663: Atos preparatórios de terrorismo são puníveis somente se motivados na forma do art. 2º da Lei 13.260/16 Leia mais »
663: Não há previsão legal para a realização de audiência de custódia por videoconferência Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 MP/SC – Promotor – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 13/02/2026: Auditor, Analista e Fiscal – SEFAZ/PA Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos MP/SC – Promotor – Último dia de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 02/02/2026: Analista e Técnico – AL/MS Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos SEFAZ/SP – Auditor – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/PA – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 MP/SC – Promotor – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 13/02/2026: Auditor, Analista e Fiscal – SEFAZ/PA Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos MP/SC – Promotor – Último dia de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 02/02/2026: Analista e Técnico – AL/MS Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos SEFAZ/SP – Auditor – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/PA – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 Busca domiciliar e horário constitucional: A nova interpretação fixada pelo STJ Leia mais
Artigos Artigos Busca domiciliar e horário constitucional: A nova interpretação fixada pelo STJ Leia mais