964: Falta de atribuição da Polícia Federal não provoca nulidade de atos judiciais decorrentes da investigação Leia mais »
Com sete votos, maioria dos ministros decide que acórdão confirmatório da condenação interrompe a prescrição Leia mais »
STF: Transação penal não impede a impetração de ‘habeas corpus’ para trancamento da ação penal Leia mais »
STF: Compete à Justiça Estadual julgar crime cometido por policial federal a caminho do trabalho Leia mais »
STF fixa tese de repercussão geral para autorizar compartilhamento de dados bancários e fiscais sem autorização judicial Leia mais »
958: Revisão criminal não é direito subjetivo do condenado, que deve comprovar o atendimento dos requisitos legais Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Inscrições Abertas até 13/03/2026: Defensor – DPE/SC Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 13/03/2026: Defensor – DPE/SC Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos SEFAZ/PA – Auditor, Analista e Fiscal – Último dia de Inscrições Leia mais
Artigos Artigos As normas estabelecidas no Decreto 12.002/2024 são de aplicação obrigatória na legística? Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Banca Definida: FCC – Auditor – SEFAZ/CE Leia mais
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Inscrições Abertas até 13/03/2026: Defensor – DPE/SC Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 13/03/2026: Defensor – DPE/SC Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos SEFAZ/PA – Auditor, Analista e Fiscal – Último dia de Inscrições Leia mais
Artigos Artigos As normas estabelecidas no Decreto 12.002/2024 são de aplicação obrigatória na legística? Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Banca Definida: FCC – Auditor – SEFAZ/CE Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
