InformativosProcesso PenalSTJ652: É possível a deflagração de investigação criminal com base em matéria jornalística
Direito PenalInformativosSTJ652: A redução da prescrição no art. 115 do CP não se relaciona com as causas interruptivas do prazo
ArtigosDireitos difusos e coletivosProcesso CivilA AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTINUA REFÉM DO AUTORITARISMO
Direito PenalInformativosSTJ650: Obstrução de investigação sobre organização criminosa pode ocorrer tanto no inquérito quanto na ação penal
InformativosProcesso PenalSTJ649: Reeleição não mantém prerrogativa de foro por crime cometido em mandato anterior
Direito PenalInformativosSTJ648: Alteração do medidor de energia elétrica para diminuir o consumo é crime de estelionato
InformativosProcesso PenalSTJ648: Interceptação telefônica deve ser disponibilizada na íntegra para utilização como prova emprestada
