663: Atos preparatórios de terrorismo são puníveis somente se motivados na forma do art. 2º da Lei 13.260/16 Leia mais »
663: Não há previsão legal para a realização de audiência de custódia por videoconferência Leia mais »
663: Constitui “reformatio in pejus” o aumento da pena em recurso especial decorrente de novo julgamento de apelação contra a qual somente a defesa havia recorrido Leia mais »
663: Terceira Seção do STJ uniformiza orientação acerca da competência para julgar estelionato Leia mais »
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Juiz – TRF 2 Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Comissão Formada: Analista e Técnico – TRT 4 Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 28/01/2026: Defensor – DPE/MT Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Juiz – TRF 2 Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Comissão Formada: Analista e Técnico – TRT 4 Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 28/01/2026: Defensor – DPE/MT Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 Busca domiciliar e horário constitucional: A nova interpretação fixada pelo STJ Leia mais
Artigos Artigos Busca domiciliar e horário constitucional: A nova interpretação fixada pelo STJ Leia mais