Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e Respostas“A”, com o intuito de enganar representante de instituição bancária para celebrar contrato de mútuo, apresenta contracheque e identidade falsos. Nessa situação, pratica crime contra o sistema financeiro
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasDesde a entrada em vigor do Pacote Anticrime, em 2020, é majorante da pena nos crimes contra a honra a sua prática em quaisquer modalidades das redes sociais na internet
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasO crime de invasão de dispositivo informático pressupõe a violação indevida de mecanismo de segurança
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasSegundo a jurisprudência do STF e do STJ, a atenuante da confissão espontânea prepondera sobre a agravante da reincidência
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasO crime de dever, semelhante ao crime de domínio, é praticado por quem rege a conduta dos demais envolvidos na ação, incidindo, nesse caso, a teoria do domínio do fato
ArtigosDireito PenalProcesso PenalPrisão arbitrária na CPI ou “As fabulosas aventuras de Aziz, Randolfe e cia. na Casa Verde”
JuspodivmPUBLIEDITORIALVade Mecum Juspodivm 2019: nova edição, com o melhor custo-benefício de sempre [PUBLIEDITORIAL]
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasComete corrupção passiva o servidor que deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasPode ser reduzida até a metade a pena de membro de organização criminosa que realizar colaboração premiada após a prolação da sentença
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e Respostas“A”, mediante violência e ameaça exercida com arma de fogo, exige que “B” preencha e assine um cheque, em seguida sacado no banco. Nessa situação, “A” pratica roubo majorado
