Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Não se admite tentativa sobre o resultado agravador nos crimes preterdolosos
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? O perdão aceito e a perempção são causas extintivas da punibilidade exclusivamente relacionadas a crimes de ação penal privada
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Em Direito Penal, a “ultima ratio” é um desdobramento do princípio da reserva legal
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Constitui falta grave a recusa do condenado a se submeter ao procedimento de identificação do perfil genético
ArtigosDireito PenalInduzimento, instigação e auxílio ao suicídio ou à automutilação: Nova redação dada pela Lei 13.968/19 ao artigo 122 do Código Penal
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? É requisito para o acordo de não persecução penal (Lei 13.964/19) que o investigado confesse formal e circunstanciadamente a prática do crime
JurisprudênciaSTFSTF: Condenação sem trânsito em julgado não pode afastar minorante no tráfico de drogas
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Na tentativa branca ou incruenta o agente sequer inicia os atos executórios
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? No caso de legítima defesa ou estado de necessidade de terceiros, é imprescindível a prévia autorização destes para que a conduta do agente não seja ilícita
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? No erro de proibição o equívoco recai na ilicitude do fato. O agente imagina ser lícito o que é ilícito e pode ter a culpabilidade atenuada ou excluída
