Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? O crime de apropriação de coisa achada é exemplo do que a doutrina denomina “crime a prazo”
ArtigosDireito PenalJurisprudênciaSTJTeses do STJ sobre os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo – II (2ª parte)
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Na legítima defesa, toda vez que o agente se utilizar de um meio desnecessário, este também será considerado imoderado
ArtigosDireito PenalJurisprudênciaSTJTeses do STJ sobre os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo – II (1ª parte)
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Entende-se por “teoria da ratio essendi” a fusão entre dois substratos do conceito analítico de crime: a tipicidade e a ilicitude
ArtigosDireito ConstitucionalA Emenda Constitucional n. 101 e a possibilidade do militar estadual acumular cargo público
ArtigosProcesso PenalA imprescindibilidade da preservação da cadeia de custódia das informações telemáticas para o exercício ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Segundo o CPP, a sentença deve ser registrada em livro próprio, formalidade indispensável para sua existência
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? É correto afirmar que o erro de tipo essencial permite apenas a redução da pena se for evitável
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Em termos recursais, as decisões de não conhecimento e de improvimento têm os mesmos efeitos práticos
