Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Na omissão imprópria, a ingerência corresponde à obrigação legal de cuidado, proteção ou vigilância, caracterizando a figura do garante
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A lei intermediária tem, simultaneamente, dupla extra-atividade
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Crime instantâneo é aquele em que a consumação se dá com a obtenção de proveito em momento certo e determinado
ArtigosDireito PenalRegistro ilegal da intimidade sexual e divulgação do conteúdo: concurso de crimes ou consunção?
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A coautoria exige que todos os coautores tenham o mesmo comportamento
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Pelo texto constitucional, seria possível a concessão de indulto ao condenado pela prática de crime hediondo
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Segundo o CPP, é possível usar a videoconferência inclusive em acareações e reconhecimento de pessoas
