712: Histórico de atos infracionais pode impedir causa de diminuição de pena no tráfico de drogas Leia mais »
A condenação anterior pelo crime do art. 28 da Lei 11.343/06 não pode ser considerada para fins de reincidência Leia mais »
Caso um juiz condene um réu que colaborou, como informante, com uma organização voltada para o tráfico, a consequência lógica é a condenação também pela prática de associação para o tráfico Leia mais »
Certo ou errado? Segundo a Lei 11.343/06, é absoluta a vedação à produção de drogas no território nacional Leia mais »
Certo ou errado? As condutas de fabricar, adquirir ou utilizar maquinário destinado à produção de drogas são em regra imputadas em concurso com o tráfico Leia mais »
Certo ou errado? Para a punição do cultivo de plantas que se constituam em matéria-prima para a preparação de drogas, é necessário que se apure a presença do respectivo princípio ativo Leia mais »
No crime do art. 34 da Lei 11.343/06, é necessário que o objeto tenha destinação específica para a produção de drogas? Leia mais »
Concursos Públicos,Informações de Concursos Concursos Públicos /5 PGE/AL – Procurador – Edital Retificado – Novo Cronograma Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Comissão Formada: Analista de Controle Interno – CGE/TO Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos PGE/AL – Procurador – Edital Retificado – Novo Cronograma Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Transparência e Explicabilidade na Resolução nº 615 do CNJ Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Penal O Conselho Nacional da Polícia Civil e aconstrução de uma governança nacionalda investigação criminal Leia mais
Artigos Artigos A Lei nº 15.425/2026 e o novo crime de exercício ilegal da medicina veterinária: Análise das alterações no art. 282 do Código Penal Leia mais
Concursos Públicos,Informações de Concursos Concursos Públicos /5 PGE/AL – Procurador – Edital Retificado – Novo Cronograma Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Comissão Formada: Analista de Controle Interno – CGE/TO Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos PGE/AL – Procurador – Edital Retificado – Novo Cronograma Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Transparência e Explicabilidade na Resolução nº 615 do CNJ Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Penal O Conselho Nacional da Polícia Civil e aconstrução de uma governança nacionalda investigação criminal Leia mais
Artigos Artigos A Lei nº 15.425/2026 e o novo crime de exercício ilegal da medicina veterinária: Análise das alterações no art. 282 do Código Penal Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Artigos /5 Transparência e Explicabilidade na Resolução nº 615 do CNJ Leia mais
Artigos Artigos A Lei nº 15.425/2026 e o novo crime de exercício ilegal da medicina veterinária: Análise das alterações no art. 282 do Código Penal Leia mais
Artigos Artigos Planejamento Existencial e Autocuratela: uma Nova Fronteira da Autonomia Privada Leia mais
