712: Histórico de atos infracionais pode impedir causa de diminuição de pena no tráfico de drogas Leia mais »
A condenação anterior pelo crime do art. 28 da Lei 11.343/06 não pode ser considerada para fins de reincidência Leia mais »
Caso um juiz condene um réu que colaborou, como informante, com uma organização voltada para o tráfico, a consequência lógica é a condenação também pela prática de associação para o tráfico Leia mais »
Certo ou errado? Segundo a Lei 11.343/06, é absoluta a vedação à produção de drogas no território nacional Leia mais »
Certo ou errado? As condutas de fabricar, adquirir ou utilizar maquinário destinado à produção de drogas são em regra imputadas em concurso com o tráfico Leia mais »
Certo ou errado? Para a punição do cultivo de plantas que se constituam em matéria-prima para a preparação de drogas, é necessário que se apure a presença do respectivo princípio ativo Leia mais »
No crime do art. 34 da Lei 11.343/06, é necessário que o objeto tenha destinação específica para a produção de drogas? Leia mais »
Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias Artigos /5 Tráfico sexual e moralidade seletiva: o posicionamento hierárquico de gênero na exploração Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Banca Definida: FCC – PGE/MA – Procurador Leia mais
Artigos Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias Tráfico sexual e moralidade seletiva: o posicionamento hierárquico de gênero na exploração Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Penal Devida Investigação Criminal: ainda sobre contraditório e ampla defesa no inquérito policial Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Edital Publicado: Juiz de Direito Substituto – TJ/AP Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista Legislativo – Câmara dos Deputados Leia mais
Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias Artigos /5 Tráfico sexual e moralidade seletiva: o posicionamento hierárquico de gênero na exploração Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Banca Definida: FCC – PGE/MA – Procurador Leia mais
Artigos Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias Tráfico sexual e moralidade seletiva: o posicionamento hierárquico de gênero na exploração Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Penal Devida Investigação Criminal: ainda sobre contraditório e ampla defesa no inquérito policial Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Edital Publicado: Juiz de Direito Substituto – TJ/AP Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista Legislativo – Câmara dos Deputados Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos,Direito Processual Civil Artigos /5 Taxatividade Mitigada e Estabilização: os Limites Recursais da Decisão de Saneamento Leia mais
Artigos Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias Tráfico sexual e moralidade seletiva: o posicionamento hierárquico de gênero na exploração Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil Para Além do Agravo de Instrumento: os Meios de Impugnação da Decisão de Saneamento Leia mais
