709: Posse de instrumentos para preparação de droga destinada a consumo pessoal não se subsume ao art. 34 da Lei 11.343/06 Leia mais »
709: É inadmissível a pronúncia fundada exclusivamente em testemunhos indiretos de “ouvir dizer” Leia mais »
709: Se a sentença condenatória por crime contra a Administração Pública não incluiu a obrigação de reparar o dano, essa condição não pode ser usada para impedir a progressão de regime Leia mais »
709: Não há corrupção passiva no reembolso de despesas por procedimento não garantido pelo SUS Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Edital Publicado: ENAM Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 02/04/2026: Procurador – PGE/AC Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 02/04/2026: Auditor – TCE/SC Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 02/04/2026: Juiz – TJ/BA Leia mais
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Edital Publicado: ENAM Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 02/04/2026: Procurador – PGE/AC Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 02/04/2026: Auditor – TCE/SC Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 02/04/2026: Juiz – TJ/BA Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
