É correto afirmar que a absolvição sumária (art. 397 do CPP) se fundamenta em causas subjetivas Leia mais »
Certo ou errado? Segundo o CPP, deve o juiz rejeitar a denúncia por inépcia se o fato narrado evidentemente não constituir crime Leia mais »
Certo ou errado? A existência manifesta de excludente da ilicitude é causa de rejeição da denúncia Leia mais »
Certo ou errado? Pode o juiz absolver sumariamente o réu quando presente qualquer das causas de exclusão da culpabilidade Leia mais »
É possível a absolvição sumária quando constatada qualquer causa excludente da culpabilidade? Leia mais »
Artigos Artigos /5 A Criminalização da Autolavagem de Dinheiro – Segunda Parte: Autolavagem e Inexigibilidade de Conduta Diversa Leia mais
Artigos Artigos Homicídio ultraviolento: análise dogmática do art. 121, §2º-D do Código Penal, introduzido pela lei nº 15.358/2026 (Lei Antifacção) Leia mais
Artigos Artigos A Criminalização da Autolavagem de Dinheiro – Segunda Parte: Autolavagem e Inexigibilidade de Conduta Diversa Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Defensor – DPE/RJ Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos,OAB Inscrições Abertas até 08/06/2026: OAB 47 Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 15/07/2026: Oficial – PM/SP Leia mais
Artigos Artigos /5 A Criminalização da Autolavagem de Dinheiro – Segunda Parte: Autolavagem e Inexigibilidade de Conduta Diversa Leia mais
Artigos Artigos Homicídio ultraviolento: análise dogmática do art. 121, §2º-D do Código Penal, introduzido pela lei nº 15.358/2026 (Lei Antifacção) Leia mais
Artigos Artigos A Criminalização da Autolavagem de Dinheiro – Segunda Parte: Autolavagem e Inexigibilidade de Conduta Diversa Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Defensor – DPE/RJ Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos,OAB Inscrições Abertas até 08/06/2026: OAB 47 Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 15/07/2026: Oficial – PM/SP Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos /5 O que é “atividade policial” para fins do art. 129, VII, da Constituição Federal Leia mais
Artigos Artigos A Criminalização da Autolavagem de Dinheiro – Segunda Parte: Autolavagem e Inexigibilidade de Conduta Diversa Leia mais
Artigos Artigos,Filosofia e Formação Humanística Delação Premiada na Filosofia do Direito: ativismo e garantismo jurídico Leia mais
