A ação penal no crime de violação de direito autoral (art. 184 do CP) é apenas de iniciativa privada Leia mais »
Nos crimes eleitorais, a ação penal é sempre pública incondicionada, ainda que se trate de ofensa à honra Leia mais »
1023: Exigência de representação no estelionato alcança processos com denúncia já oferecida Leia mais »
692: Nos crimes contra a propriedade imaterial, o prazo decadencial de 30 dias após a homologação do laudo não afasta a contagem de 6 meses do art. 38 do CPP Leia mais »
691: Exigência de representação no estelionato não alcança processos com denúncia já oferecida Leia mais »
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Inscrições Abertas até 25/04/2024: Técnico, Analista, Assistente Social, Engenheiro e Oficial de Justiça – TJ/PR Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – CNJ Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 25/04/2024: Técnico, Analista, Assistente Social, Engenheiro e Oficial de Justiça – TJ/PR Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos SEJUS/PI – Policial Penal – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Técnico, Analista, Assistente Social, Engenheiro e Oficial de Justiça – TJ/PR Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Comissão Formada: Auditor – SEFAZ/PR Leia mais
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Inscrições Abertas até 25/04/2024: Técnico, Analista, Assistente Social, Engenheiro e Oficial de Justiça – TJ/PR Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – CNJ Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 25/04/2024: Técnico, Analista, Assistente Social, Engenheiro e Oficial de Justiça – TJ/PR Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos SEJUS/PI – Policial Penal – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Técnico, Analista, Assistente Social, Engenheiro e Oficial de Justiça – TJ/PR Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Comissão Formada: Auditor – SEFAZ/PR Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos,Direito da Criança e do Adolescente Artigos /5 Sistema de Financiamento dos Direitos da Criança e do Adolescente: da necessidade de lei específica que regulamente os Orçamentos da Primeira Infância (OPI) e de Crianças e Adolescentes (OCA) Leia mais
Artigos Artigos PENA DE 04 ANOS e 06 MESES para DANIEL ALVES: entenda a sentença e sua repercussão na Espanha Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal A Busca e Apreensão Domiciliar Adesiva (Adesividade) ou Itinerante no Combate e Repressão à Criminalidade Organizada Leia mais